Governo de Santa Catarina garante isenção de ICMS para embarcações de pesca

Cerca de 500 embarcações de pesca artesanais e industriais de Santa Catarina - a maioria da frota associada ao SINDIPI - irão receber isenção de ICMS no óleo diesel marítimo. A garantia da manutenção do incentivo estadual foi anunciada pelo governador Jorginho Melo (PL) em um ato acompanhado por diversas autoridades, no auditório da Secretaria de Estado da Adminsitração, em Florianópolis. O presidente do SINDIPI, Agnaldo Hilton dos Santos, o presidente do Sitrapesca, Henrique Pereira, a secretária de desenvolvimento econômico de Itajaí, Gabriela Kelm, além de uma comitiva de armadores e empresários da pesca, acompanharam a cerimônia. 

“O óleo diesel é cerca de 75% do custo de uma operação de pesca, o que torna este incentivo crucial para o setor. Por isso fizemos questão de agradecer ao governador, que entende a importância da pesca para a economia de Santa Catarina”, frisou o presidente do SINDIPI, Agnaldo Hilton dos Santos. 

O anúncio dá conta de um incentivo fiscal para uma de óleo diesel destinados a embarcações pesqueiras catarinenses no ano de 2025. A medida, que ainda precisa ser publicada no Diário Oficial de SC, zera a cobrança do ICMS para até 64,5 milhões de litros de combustível marítimo. 

Serão beneficiadas 491 embarcações, representadas por seis entidades de diferentes regiões do estado. “Este é o maior incentivo já concedido pelo Governo do Estado aos pescadores de Santa Catarina. Nosso Estado é uma referência na pesca para todo o Brasil. É um reconhecimento justo e necessário para todos aqueles que vivem da pesca e garantem o peixe fresquinho na mesa dos catarinenses”, destacou o governador Jorginho Mello.

A soma total em incentivos fiscais para 2025 está estimada em R$ 68,6 milhões caso toda a cota de óleo diesel prevista na portaria seja efetivamente comercializada. Em 2024, foram concedidos R$ 37,9 milhões em incentivo fiscal para o óleo diesel usado por embarcações pesqueiras em SC (Foram consumidos 35,8 milhões de litros de uma cota prevista de 62,4 milhões).

Além de acompanhar o ato e agradecer ao governador, a comitiva do SINDIPI se reuniu com o secretário estadual de pesca e aquicultura, Tiago Frigo, para solicitar a manutenção do projeto de monitoramento da pesca, que avalia o descarte de espécies ameaçadas. Entre os anos de 2022 e 2024 o SINDIPI, através de uma parceria com a Univali, realizou o projeto de monitoramento da frota. Os embarques científicos envolveram embarcações de arrasto e de emalhe, em mais de 402 dias de operação no mar. “Seguir o projeto de monitoramento é imprescindível para conseguirmos uma gestão pesqueira mais eficaz”, salientou Agnaldo.