Frota de Emalhe anilhado atinge cota e temporada de pesca da tainha é encerrada

Foi encerrada a temporada de pesca de tainha para a frota de emalhe anilhado (artesanal) que pescou a cota total estabelecida de 500 toneladas. A determinação pelo fim da safra está na Portaria MPA nº 100, de 21 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (22).

As embarcações que atuam na modalidade de emalhe anilhado, detentoras da Autorização de Pesca Especial Temporária e que estiverem em atividade de pesca no mar, poderão realizar o último desembarque de tainha (Mugil liza) em até 24 horas após o encerramento da temporada de pesca da espécie.

Reforçamos que as empresas pesqueiras seguem obrigadas a reportar, até dezembro de 2023, a aquisição de tainha por outras modalidades, conforme disposto no Capítulo III, art. 6º, da Portaria Interministerial MPA/MMA nº 01, de 28 de fevereiro de 2023.