Encontro do setor pesqueiro com o Ministro e sua equipe na sede do SINDIPI

A criação de um Grupo de Trabalho Interministerial – GTI foi anunciada e oficializada por meio de uma portaria durante a visita do Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, a Itajaí nesta segunda-feira (09). O documento assinado pelo ministro na presença dos associados do SINDIPI e políticos mostra que o GTI tem a finalidade de revisar e aprimorar o sistema de permissionamento de pesca para o uso sustentável dos recursos pesqueiros do Brasil. Ou seja, rever e melhorar as regras que comandam a atividade no país.Este grupo será formado por representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, representantes do Ministério do Meio Ambiente - MMA e por representantes de órgãos e entidades ligadas a atividade. As discussões do grupo seguem até o final do ano de 2017, quando deve ser apresentada a conclusão dos trabalhos, que serão coordenados pelo MAPA.

Ainda durante a reunião, o Ministro assinou o termo de execução de apoio do governo brasileiro para a participação do setor em duas feiras internacionais. “O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento comprou pela primeira vez, dois espaços em feiras conhecidas e reconhecidas no mundo. “Eu espero que o setor pesqueiro do Brasil participe, não só para mostrar o seu potencial, mas principalmente interagir com outros setores. Para que possam conhecer como estes setores funcionam. Aproveitando para conhecer novas tecnologias em maquinário e sistemas modernos, para que possamos evoluir no nosso país”, explicou Maggi.

Esta é a segunda vez que Blairo Maggi visita Itajaí em menos de um mês. A primeira vinda à cidade foi informal. Desta vez, ele veio ao município para conhecer o Sindicato dos Armadores e das Indústrias de Pesca de Itajaí e Região – SINDIPI e ouvir os associados. Foram 6 horas de uma conversa acompanhada também pelos secretários do Ministério da Agricultura. Uma iniciativa que surpreendeu o setor, já que esta é a primeira vez que um ministro visita o sindicato e traz a equipe de trabalho responsável pelas demandas e problemáticas enfrentadas pelos envolvidos na pesca. No encontro, Maggi aproveitou para destacar a importância do grupo se unir neste momento, participar das discussões e apontar soluções que atinjam toda a categoria.

Foram estes profissionais que responderam a maioria das perguntas feitas pelos associados. Na lista de questionamentos estavam demandas preocupantes como: a utilização do Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite - PREPS  para fiscalização e não como ferramenta de pesquisa e acompanhamento da atividade pesqueira; demora na renovação de licenças de pesca; prazo de duração das licenças; e cobranças ligadas à indústria, como, por exemplo, a rotulagem dos produtos, evisceração a bordo, PH do pescado e regras para a importação e exportação do pescado, além da atuação dos agentes de fiscalização do MAPA.

Todas as perguntas foram respondidas pelos especialistas. Eles destacaram que muitas das reclamações foram criadas dentro do Ministério da Pesca e que agora precisam ser resolvidas dentro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. De acordo com o grupo do MAPA, todas as reivindicações são justas e estão sendo avaliadas, mas é impossível resolver problemas antigos em um curto espaço de tempo. Além disso, os representantes do Governo destacaram a existência de uma gestão compartilhada com o Ministério do Meio Ambiente – MMA.

Para o presidente do SINDIPI, Jorge Neves, este é um momento histórico para o setor. “A visão empresarial do Ministro Blairo Maggi trouxe para o Ministério e para a pesca uma esperança de dias melhores. Pela primeira vez conseguimos reunir em uma mesma mesa um ministro, seus técnicos e especialistas. Um grupo que veio ao SINDIPI para responder dúvidas e explicar como é o processo dentro das secretarias. O Ministro deixa Itajaí com inúmeros pedidos e reivindicações que já foram encaminhadas inúmeras vezes, mas que nunca foram resolvidas. Nossa esperança está nele e no discurso de mudança e desburocratização que ele sempre apresenta em suas falas. O setor está confiante e eu como representante deste sindicato e empresário da pesca, afirmo que 2017 será o nosso ano. Um ano de mudanças e vitórias para a nossa atividade. Um ano onde o setor vai aprender e conhecer o que é a união”, finalizou Jorge Neves.

No final do encontro do ministro e seus secretários com os representantes do setor pesqueiro, o Presidente do SINDIPI, Jorge Neves, protocolou junto ao ministro dois ofícios que relatam as dificuldades e principais demandas do setor produtivo/captura e das indústrias pesqueiras do estado de Santa Catarina.