Empresa de sísmica envia carta sobre uso compartilhado de área oceânica

A Searcher Geodata do Brasil LTDA (“SEARCHER”) publicou uma carta com o conteúdo abordado ainda no final de dezembro, com representantes do SINDIPI e de outras instituições em uma reunião que debateu o compartilhamento de área oceânicas. As pesquisas sísmicas têm gerado um impacto sem precedentes à pesca, sobretudo à modalidade de espinhel. 

Abaixo você confere na íntegra a carta enviada pela SEARCHER:

"Considerando o acordado na reunião de 27.12.2024 entre a SEARCHER GEODATA DO BRASIL LTDA. (“SEARCHER”), a consultora ambiental NAVOCEAN e as ENTIDADES PESQUEIRAS (Sindipi, Sindarpe, Pesca BR e Indústria Alimentícia Kowalski) com relação ao Processo de Licenciamento Ambiental Ibama no 02001.001206/2021-13, sobretudo quanto ao Projeto de Comunicação Social da Atividade de Pesquisa Sísmica Marítima 2D/3D, não-exclusiva, na Bacia Sedimentar de Pelotas previsto na LPS no 154/2022, a SEARCHER apresenta a seguir os encaminhamentos para o uso compartilhado da área oceânica em janeiro de 2025, permanecendo em constante avaliação da dinâmica das atividades sísmicas e pesqueiras para definir as demais estratégias nos meses subsequentes.

▪ Encaminhamentos para o uso compartilhado da área oceânica em janeiro de 2025:

i. A operação do Navio Sísmico SW Empress encontra-se na fase de aquisição sísmica na subárea definida como “Área 1”. Para a conclusão desta fase restam em torno de 20 dias, a contar de 10.01.25, incluindo de duas a três inserções na borda Oeste da área de aquisição, região de potencial atividade pesqueira do peixe-prego.

ii. A comunicação com os mestres de pesca continuará sendo realizada via sistema SISTRAM, divulgação na rádio costeira o Navegante e via mensagens de Whatsapp, aplicativo por meio do qual diariamente a equipe do Navio SW Empress vem informando o seu plano de navegação.

iii. A dinâmica da pesca com espinhel ocorre na subsuperfície da região oceânica localizada entre as profundidades de 800m a 1.500m, podendo os petrechos derivarem mais a leste próximo a zonas de isóbata de 2.000m.

iv. Os lançamentos diários dos petrechos são realizados obrigatoriamente após o entardecer - a partir das 18 horas -, seguindo diretrizes legais, conforme informado pelo setor pesqueiro presente na reunião.

v. A SEARCHER compromete-se a realizar esforços para que, se possível, a sua atividade de estudo sísmico na porção Oeste da área de aquisição sísmica esteja limitada pela isóbata de 1.500m durante o período de 14 horas até 23 horas de cada dia, caso seja identificada a presença de barcos pesqueiros nesta região de quebra de plataforma. Caso, a partir da comunicação diária entre os técnicos a bordo e os mestres de pesca, seja identificada a ausência de barcos pesqueiros na porção Oeste da área de aquisição, as operações sísmicas ocorrerão sem restrição nestes momentos, independentemente do horário, visando complementar o mais breve possível a “Área 1”.

vi. A equipe de comunicação social da NAVOCEAN permanecerá disponível a se reunir novamente com as ENTIDADES PESQUEIRAS quando do encerramento das atividades na “Área 1” para que, se possível, sejam estabelecidos novos combinados para a “Área 2”, a qual deverá ser coberta em fevereiro.

Diante do exposto, a SEARCHER agradece a colaboração de todos os envolvidos para o uso compartilhado da área oceânica onde ocorrem as atividades sísmicas e pesqueiras, conduta esta que contribui para a coexistência de ambas as atividades empresariais e proporciona o desenvolvimento sustentável da região."