Divulgado o edital para a safra da tainha 2023

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (27) o Edital de Seleção nº 4, de 26 de dezembro de 2022, para autorização de pesca especial temporária para captura da Tainha (Mugil Liza) no ano de 2023.

Poderão participar do edital embarcações das modalidades de cerco/traineira (industrial) e emalhe anilhado (artesanal). Embarcações de pesca que estejam com a Autorização de Pesca suspensa não serão habilitadas, credenciadas ou obterão a Autorização de Pesca Especial Temporária.

A quantidade de vagas para embarcações de pesca e o volume de cotas de captura serão definidos por meio de ato normativo específico a ser expedido pela Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

O edital completo você confere AQUI.