Diário Oficial: Portarias Inmetro

Prezados Associados,

Disponibilizamos as Portarias publicadas no Diário Oficial da União pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia. 

- A PORTARIA Nº 34, DE 29 DE JANEIRO DE 2020  que dispõe sobre a revogação da Portaria Inmetro nº 38, de 11 de fevereiro de 2010, sobre a necessidade de definir claramente o peso líquido de pescado, molusco e crustáceos glaciados.

- Ajuda Memória PORTARIA No - 38, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010

- A PORTARIA Nº 35, DE 29 DE JANEIRO DE 2020 que estabelece os prazos para fins de aprovação tácita para os atos públicos de liberação de responsabilidade do Inmetro, conforme caput do artigo 10 do Decreto nº 10.178, de 18 de dezembro de 2019.