Notícias
Defeso da sardinha-verdadeira começa terça-feira, dia 1º de outubro
Começa na próxima terça-feira, dia 1º de outubro, o período de defeso da sardinha-verdadeira (Sardinella brasiliensis). A partir desta data, a captura está proibida para que garantir o período de reprodução da espécie. A Instrução Normativa nº 18, de 10 de junho de 2020 estabelece que o desembarque pode ser feito até o dia 3 de outubro.
Pessoas físicas ou jurídicas que atuam no transporte, no armazenamento, na comercialização, no beneficiamento e na industrialização de sardinha-verdadeira (Sardinella brasiliensis) deverão fornecer a declaração dos estoques in natura, congelados ou não, até o dia 9 de outubro na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do estado ou através do sistema eletrônico informatizado disponível AQUI.
O defeso da sardinha-verdadeira vai até o dia 28 de fevereiro de 2025.