Decreto institui comitê para incentivar economia de baixo carbono

Foi instituído hoje (06) através de um decreto presidencial (Decreto nº 11.547, de 05 de junho de 2023) o Comitê Técnico da Indústria de Baixo Carbono. De caráter consultivo, o comitê terá como objetivo promover a articulação dos órgãos e das entidades, públicas e privadas, para implementar, monitorar e revisar políticas públicas, iniciativas e projetos que estimulem a transição para a economia de baixo carbono no setor industrial do País.

Confira o decreto completo AQUI (páginas 10 e 11).