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Cinco espécies de tubarões passam a ter captura proibida
Cinco novas espécies de tubarões foram incluídas na lista de espécies ameaçadas de extinção que têm a captura e comercialização proibidas no Brasil, dentre eles o Anequim ou Mako (Isurus oxyrinchus). Para estas espécies as restrições vigoram a partir de junho de 2023.
A lista completa de espécies ameaçadas está na Portaria GM/MMA nº 300 de 13 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (14).
A referida Portaria revoga a Portaria MMA nº455/2014 e também a recém-publicada Portaria MMA nº 148/2022, e traz todas as 392 espécies de peixes classificadas como ameaçadas.
Todas as espécies listadas ficam protegidas de modo integral, sendo proibida a captura, coleta, transporte, armazenamento, guarda, manejo, beneficiamento e comercialização, conforme a Portaria GM/MMA nº 299, de 13 de dezembro de 2022.
Abaixo destacamos as cinco espécies de tubarões que foram incluídas hoje na lista de ameaçadas de extinção: