AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2020

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2020

O Secretário da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, No uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 29, XIII e XV do Decreto 10.253/2020, e considerando o disposto no Processo nº 21000.058928/2020- 13, torna público o Edital de Chamamento Público de Estudos nº 1/2020, com o objetivo de chamar pessoas físicas ou jurídicas de direito privado interessadas na apresentação de projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos, que subsidiem a modelagem da concessão com vistas à revitalização, modernização, operação, manutenção e gestão dos Terminais Públicos Pesqueiros (TPP) das seguintes localidades: Aracaju (SE); Belém (PA); Cananéia (SP); Manaus (AM); Natal (RN); Santos (SP) e Vitória (ES). O edital e demais documentos correlacionados poderão ser acessados no sítio eletrônico: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/aquicultura-e-pesca/terminais-pesqueiros-publicos-tpps.

JORGE SEIF JUNIOR