Atenção: Defeso da Sardinha

Prezados associados, o SINDIPI vem através deste, informá-los sobre o período de defeso da Sardinha - verdadeira (Sardinella brasiliensis) que se iniciará no próximo dia 1 de novembro e se estenderá até 15 de fevereiro.

A Instrução Normativa IBAMA n°15/2009 (disponível AQUI), proíbe a captura da Sardinha - verdadeira (Sardinella brasiliensis), na área compreendida entre os paralelos 22°00´ Sul (Cabo de São Tomé, Estado do Rio de Janeiro) e 28°36´Sul (Cabo de Santa Marta, Estado de Santa Catarina), durante os picos de recrutamento e de reprodução da espécie (neste caso).

A norma estabelece que o desembarque somente será tolerado, até o dia 03 de novembro.  E as pessoas físicas ou jurídicas que atuam no transporte, na estocagem, na comercialização, no beneficiamento e na industrialização de Sardinha - verdadeira (Sardinella brasiliensis), deverão fornecer às Superintendências Estaduais do IBAMA, a declaração dos estoques in natura, congelados ou não, existentes, até dia 09 de novembro.