Assinados acordos para a pesca e para subvenção do óleo diesel em SC

No final da tarde desta terça-feira (23) foi anunciado um conjunto de medidas para o desenvolvimento da pesca em Santa Catarina. O ato de assinatura contou com a participação do governador Jorginho Mello, do secretário Executivo de Aquicultura e Pesca, Tiago Bolan Frigo e diversas autoridades. O oceanógrafo da Coordenadoria Técnica do SINDIPI, Luiz Carlos Matsuda, esteve no ato, representando o presidente da entidade, Agnaldo Hilton dos Santos. 

Entre as principais medidas anunciadas pelo governador está a manutenção da subvenção para o óleo diesel utilizado por embarcações pesqueiras de Santa Catarina, um aporte de cerca de R$30 milhões. O documento define as quotas de óleo diesel, com crédito presumido do ICMS, no exercício de 2024. A lista das embarcações que deverão receber o subsídio ainda será publicada em Portaria na Publicação Eletrônica da Secretaria de Estado da Fazenda e posteriormente divulgada aos associados do SINDIPI. 

Entre os convênios firmados está o da Secretaria Executiva da Aquicultura e Pesca (SAQ) com a Epagri e a Universidade do Vale do Itajaí (Univali) para viabilizar maior acesso às informações ao acrescentar à base de dados do governo dados sobre a pesca catarinense. Outra medida firmada envolve a SAQ, a Udesc e a Fapesc, para o Projeto Biologia Populacional de Recursos Pesqueiros Catarinenses (Biopesca SC). A Udesc foi a vencedora de chamada pública aberta pelo Governo do Estado e vai coordenar um projeto de pesquisa biológica sobre peixes, camarões e siris em cinco pontos do litoral catarinense. Com o estudo, pretende-se estimar parâmetros populacionais, como crescimento, mortalidade, aspectos reprodutivos e trófico, fornecendo subsídios para a gestão pesqueira sustentável. O projeto contará com a participação de professores da Univali, da UFSC e do IFSC.

Por fim, o Governo do Estado também garantiu um Termo de Autorização para o uso temporário de área no lago artificial do Sapiens Parque S.A., onde é feito o cultivo de tainha e robalo. O objetivo da parceria é a realização de estudo científico para mensuração dos índices zootécnicos que avaliam a eficiência e a performance das referidas espécies.

**Com informações da matéria escrita por Francieli Dalpiaz, da Agência de Notícias do Governo do Estado de SC / SECOM. 

* Fotos: Roberto Zacarias/Secom