Artigo: REBYC II

Por Luana Arruda Sêga, oceanógrafa da Coordenadoria Técnica do SINDIPI

No dia 27 de junho de 2019, o Sindicato dos Armadores e das Indústrias de Pesca de Itajaí e Região – SINDIPI, sediou uma reunião do Projeto Manejo Sustentável da Fauna Acompanhante na Pesca de Arrasto na América Latina e Caribe – REBYC II – LAC. O Projeto REBYC, coordenado no Brasil pelo Professor Fábio Hazin, da Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE, é um projeto da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura – FAO. A FAO criou esse projeto visando o fortalecimento da pesca de arrasto no mundo, levando em consideração a importância social e econômica desta atividade. Vale destacar que esse projeto já está na sua segunda fase de execução e não acontece apenas no Brasil. O REBYC I foi executado em países asiáticos, com resultados muito positivos, o REBYC II está sendo executado em países da América Latina (Brasil, Colômbia, Costa Rica, México, Suriname e Trindade e Tobago) e a expectativa é de que o REBYC III seja executado em países da África. A pesca de arrasto está cada vez mais ameaçada no mundo, inclusive no Brasil, pois é responsabilizada por grande parte dos impactos ambientais gerados sem levar em consideração aspectos sociais da atividade. A proposta desse projeto é tornar essa pesca sustentável para que a mesma não deixe de existir, pois ela também é responsável pela geração de alimento e renda para milhões de pessoas no mundo. No Brasil existem duas frentes do projeto REBYC: criar um melhor aproveitamento da fauna acompanhante da pesca de arrasto de camarões e desenvolver uma proposta de Plano de Gestão da pesca de arrasto de camarões no país. O desenvolvimento da proposta de Plano de Gestão está baseado em uma abordagem ecossistêmica, ou seja, não é focado apenas no recurso, e sim em toda a cadeia produtiva que envolve essa atividade. A abordagem ecossistêmica é formada por três componentes: o ecológico, o social e o da governança. O componente ecológico leva em consideração não apenas o recurso que está sendo explorado, mas também todo o ecossistema, com suas interações bióticas e abióticas, e o componente social leva em consideração a importância socioeconômica da atividade e o conhecimento empírico dos próprios pescadores na gestão pesqueira. Já o componente da governança é representado pelo órgãos públicos responsáveis pela gestão pesqueira do país e da fiscalização dessas atividades. De maneira geral, o objetivo do projeto é conduzir a pescaria para o equilíbrio entre o bem-estar ecológico e o bem-estar humano e social, alcançando o desenvolvimento sustentável por meio de planejamento, monitoramento e avaliação. A elaboração do Plano de Gestão considera as diferenças regionais do ambiente e da atividade pesqueira e estão sendo realizadas reuniões locais com os pescadores e armadores de pesca de camarão para a construção participativa do plano. Dessas reuniões saem representantes que vão para as reuniões estaduais e regionais. Durante a reunião realizada no SINDIPI, que contou com cerca de 15 armadores de pesca da região, foram levantados os problemas existentes na pesca de arrasto de camarões, soluções para os mesmos e quem serão os responsáveis por essas soluções. A previsão é de que todas as reuniões sejam realizadas ainda esse ano e que o Plano de Gestão esteja finalizado até o primeiro trimestre de 2020.