27 de Dezembro de 2007 Prorrogado o prazo de vigência da Portaria relativa a Implantação do Centro de Referência em Aqüicul
23 de Dezembro de 2007 Contratos de arrendamento de embarcações estrangeiras: pesca de arrasto -camarões de profundidade(50
23 de Dezembro de 2007 Senado aprova memorando entre o Brasil e a Noruega sobre Diretrizes para o Comércio Bilateral de Pro
23 de Dezembro de 2007 Peixe vende mais com alta da carne; exportações da lagosta em queda; ações para conservação das toni
22 de Dezembro de 2007 Prorrogado até 29 de fevereiro de 2008 o prazo da Consulta Pública referente ao modelo de permission