24 de Fevereiro de 2011 TO: Conape discutirá fortalecimento do setor, crédito e formação profissional dos trabalhadores.
24 de Fevereiro de 2011 TO: Conape discutirá fortalecimento do setor, crédito e formação profissional dos trabalhadores da p
18 de Fevereiro de 2011 Instrução Normativa de 17 de fevereiro de 2011 que estabelece critérios para a autorização de pesca.