31 de Março de 2020 Certificados emitidos das embarcações de pesca para retirada no protocolo - SFA/SC
30 de Março de 2020 Orientações gerais aos trabalhadores e empregadores em razão da pandemia da COVID-19
27 de Março de 2020 Serviços, atividades e produtos considerados essenciais pelo Ministério da Agricultura
