Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região
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26 de
Outubro
de 2021
DOU: Procedimentos de Trânsito e de Certificação Sanitária
14 de
Abril
de 2021
REINO UNIDO - CARTA DO CHEFE DO SERVIÇO VETERINÁRIO OFICIAL
13 de
Abril
de 2021
Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
08 de
Março
de 2021
Lançamento de Mapas estatísticos. Prazo p/ preenchimento na PGA SIGSIF
01 de
Fevereiro
de 2021
Manual Webservice Mapas Estatísticos PGA SIGSIF
29 de
Janeiro
de 2021
Manual do Módulo Mapas Estatísticos PGA-SIGSIF
15 de
Dezembro
de 2020
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 47/2020/CGI/DIPOA/SDA/MAPA
15 de
Dezembro
de 2020
OFÍCIO CIRCULAR Nº 47/2020/CGI/DIPOA/SDA/MAPA
07 de
Dezembro
de 2020
Lista de estabelecimentos formalmente habilitados à exportação de pescado
08 de
Setembro
de 2020
Registro de produtos destinados exclusivamente à exportação
28 de
Julho
de 2020
Resposta do DIPOA: Evisceração à bordo
01 de
Julho
de 2020
Revisão do Decreto nº 6.296, de 11 de dezembro de 2007