Uma política marítima para a EU; Porto de Navegantes poderá operar a partir de amanhã; cotação dólar

Uma política marítima para a EU; Porto de Navegantes poderá operar a partir de amanhã; cotação dólar; Caixa reduz juros de empréstimos; Clima e Maré

Recolha e gestão dos dados essenciais à condução da política comum da pesca

Pescas - 11-10-2007 - 14:36

 Parlamento Europeu aprovou no dia 11 de outubro, por 382 votos a favor, 11 contra e 5 abstenções, o relatório do eurodeputado português Paulo CASACA (PSE) sobre uma proposta que altera o Regulamento n.º 1543/2000, que institui um quadro comunitário para a recolha e a gestão dos dados essenciais à condução da política comum da pesca.

À luz da nova filosofia da gestão da pesca e para preparar uma política marítima para a UE, a Comissão Europeia propôs que este regulamento fosse substituído por um novo regulamento mais abrangente para a recolha de dados, mais adequado para dar resposta às actuais e futuras exigências.

Espera-se que o novo regulamento entre em vigor em 2008. É necessário, no entanto, proceder à alteração do Regulamento nº 1543/2000 em vigor para evitar uma sobreposição do antigo e do novo regulamento e evitar sobrecargas administrativas desnecessárias para os Estados-Membros e para a Comissão. Evitar-se-á deste modo a actual obrigação de os Estados-Membros apresentarem programas nacionais de seis anos para a recolha e a gestão de dados de 2007 a 2012, de acordo com regras que em breve serão substituídas. Em vez disso serão elaborados programas de transição que cobrem os anos de 2007 e 2008.

A proposta da Comissão efectua estas modificações necessárias e é, consequentemente, apoiada pelos eurodeputados sem alterações.Fonte:site União Européia

INFORME ABRAPI

As contribuições sobre a inadimplência

*por Igor Nascimento de Souza

Muitas são as discussões relativas à incidência do PIS e da Cofins sobre as receitas registradas nas demonstrações contábeis das empresas, não recebidas em decorrência da inadimplência dos clientes. Os pleitos geralmente são feitos para requerer ao Poder Judiciário a autorização da dedução dos valores pagos a título de PIS/Cofins sobre as receitas inadimplidas, dos montantes apurados em períodos posteriores.

Muito embora a controvérsia sobre a possibilidade de dedução dos valores na forma como vem sendo solicitada por muitos destes contribuintes ainda não esteja definitivamente solucionada, existem precedentes contrários tanto do Superior Tribunal de Justiça (STJ) - como o Recurso Especial nº 751.36, de Santa catarina, relatado pelo ministro Luiz Fux - quanto do Supremo Tribunal Federal (STF) - como o Recurso Extraordinário nº 435.242, também do estado catarinense, cuja decisão monocrática foi proferida pelo ministro Eros Grau. Em tais julgados, decidiu-se que, por falta de previsão legal, o acolhimento dos pedidos implicaria violação do princípio da legalidade tributária. No caso do julgamento proferido pelo STJ, os ministros também entenderam que o inadimplemento do comprador não se confunde com a hipótese de cancelamento do contrato de compra e venda, que autorizaria a possibilidade de dedução dos valores pagos na apuração do PIS e da Cofins, bem como que "o posterior inadimplemento da venda a prazo não constitui condição resolutiva da hipótese de incidência tributária das exações em tela, uma vez que o sistema tributário nacional estabeleceu o regime financeiro de competência como regra geral para a apuração dos resultados da gestão patrimonial das empresas."

Concordamos com as decisões no que tange à falta de previsão normativa para que se autorizem as deduções pleiteadas, bem como que o inadimplemento do comprador não se confunde com a hipótese de cancelamento do contrato de compra e venda. Contudo, não nos parece adequada a afirmação de que o posterior inadimplemento da venda não constitui condição resolutiva da hipótese de incidência tributária do PIS e da Cofins em face do princípio contábil da competência dos exercícios.

Mencionadas contribuições incidem sobre o faturamento, ou sobre a receita auferida pelos contribuintes. Estes conceitos de faturamento e de receita são muito utilizados pelas ciências das finanças e possuem, por vezes, acepções distintas daquela que deve ser utilizada para fins de incidência do PIS e da Cofins. Isto porque, nas ciências das finanças, considera-se como receita todo acréscimo de uma conta registrada no ativo que não tenha como contrapartida um decréscimo de outra conta registrada no ativo, ou um acréscimo de um passivo correspondente, ou todo decréscimo de uma conta registrada no passivo, sem que tenha como contrapartida um acréscimo de outra conta registrada no passivo, ou um decréscimo de um ativo correspondente. Contudo, em termos jurídicos, não é a forma de contabilizar um determinado valor que determinará o surgimento, ou não, da obrigatoriedade de recolhimento do PIS e da Cofins.

Não é a forma de contabilizar um valor que determinará a obrigatoriedade ou não de recolhimento

Para a construção da acepção jurídica do conceito de receita, é necessário um ingresso de recursos que revele a possibilidade de destaque de uma parcela deste ingresso a título de tributo, sem que, com isto, haja a dilapidação do patrimônio do contribuinte. Segundo Bilac Pinto, "o poder de taxar é o poder de manter, e não o poder de destruir". Trazendo este conceito para o caso em questão, em uma análise mais precipitada poderíamos dizer que as leis que instituíram a cobrança do PIS e da Cofins seriam inconstitucionais, pois não prevêem a possibilidade de deduzir de suas bases de cálculo os tributos incidentes sobre valores que, embora faturados, não ingressaram efetivamente no patrimônio das empresas em virtude da inadimplência dos clientes.

Contudo, não é esta a nossa opinião, pois, segundo a jurisprudência do Supremo, a norma só será considerada inconstitucional caso não seja possível analisá-la conforme a Constituição Federal, por intermédio de um critério de interpretação razoável. No presente caso, é absolutamente possível se entender que, ao determinar o recolhimento do PIS e da Cofins pelo regime da competência dos exercícios, o que fez o legislador foi estabelecer uma técnica de arrecadação para facilitar a fiscalização, pois com isto é possível obter um critério uniforme de verificação do PIS, da Cofins, do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Tanto é verdade que se trata de mera técnica de arrecadação, que em diversas situações o legislador determina a tributação pelo PIS e pela Cofins segundo o regime de caixa. Ou seja, trata-se do mesmo tributo, apurado conforme técnicas distintas, mas não de tributos distintos.

Portanto, com a utilização da tributação pelo regime de competência, criou-se uma modalidade de recolhimento por estimativa do PIS e da Cofins, pelo qual se antecipa o recolhimento dos tributos e depois se verifica a ocorrência, ou não, do seu fato gerador, o que se dá tão-somente com o efetivo ingresso dos recursos. Caso este não venha a ocorrer, já existe na lei um mecanismo de ajuste para se adequar a sistemática de apuração por estimativa à previsão constitucional autorizadora da tributação do PIS e da Cofins, que é a compensação administrativa dos valores pagos sobre as receitas inadimplidas, já que, com a ocorrência da inadimplência, o PIS e a Cofins recolhidos sobre tais valores passam a constituir pagamento a maior do que o devido. Assim, acreditamos ser este o caminho para que se garanta uma solução jurídica adequada à controvérsia existente sobre o tema.

Fonte: APET

Porto de Navegantes terá amanhã autorização da Receita Federal para começar a operar cargas

NAVEGANTES - O Porto de Navegantes estará autorizado a iniciar as operações a partir de amanhã, conforme garantia da Superintendência da Receita Federal em Curitiba. Até lá, deve ser publicado no Diário Oficial da União o parecer favorável ao alfandegamento no terminal privado. O procedimento permite as operações de importação e exportação. A administração do terminal portuário diz que vai aguardar a publicação oficial antes de divulgar a data de início das operações.

De acordo com o chefe da Divisão de Administração Aduaneira da Receita, Eduardo Klein, o processo vem sendo estudado nos últimos dois dias pela equipe e seria assinado no fim da tarde de ontem ou até hoje pela manhã pelo superintendente do órgão federal em Curitiba.

- Compreendemos a importÂncia do empreendimento para o desenvolvimento econômico da região e do Estado. Até quinta-feira, o terminal vai estar autorizado - garantiu.

A Portonave, empresa que administra o Porto de Navegantes, foi contatada ontem à tarde. Pela assessoria de imprensa, informou que não iria se manifestar antes de receber a informação oficial da Receita. O terminal, primeiro à margem direita do Rio Itajaí-Açu, chegou a prever o início das operações para o mês de julho. Porém, teve de prorrogar o prazo três vezes até a resolução dos trÂmites burocráticos.

Após o pedido de alfandegamento, encaminhado em julho à Receita Federal de Itajaí, o Porto de Navegantes passou por testes e vistorias nos sistemas de monitoramento por cÂmeras, de operações e de registro de entrada e saída de mercadorias. O processo chegou quinta-feira passada à Superintendência da Receita, em Curitiba.

Desde a conclusão das obras, cerca de 150 funcionários trabalham no Porto de Navegantes. Dois navios com equipamentos de alta tecnologia já atracaram no cais. Chegaram da Alemanha e do Japão seis guindastes, quatro dos quais serão utilizados pela primeira vez em Santa Catarina na movimentação de contêineres.

Planos ambiciosos

- O investimento na primeira etapa é de R$ 359 milhões

- Até 2011, o investimento vai chegar a R$ 423 milhões, incluindo ampliação de 270 mil m2 de área portuária para 600 mil m2

- O porto tem quatro berços para atracação e 900 metros de cais

- O porto deve encerrar 2007 com 200 contratações. Até o fim de 2008, serão 450 funcionários. (Fonte: Jornal de Santa Catarina/SICILIA VECHI)

COTAÇÃO DÓLAR

17/10/2007 - 12h12

Bovespa avança 1,5%; dólar recua para R$ 1,80

EPAMINONDAS NETO

da Folha Online

O mercado global recupera o bom humor e ajuda as ações brasileiras a valorizarem no pregão da Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo) desta quarta-feira. Em dia carregado de indicadores importantes, as notícias positivas sobre a inflação americana influenciam os negócios na primeira metade da jornada.

O Ibovespa, indicador que acompanha as ações mais negociadas, sobe 1,50%, aos 62.643 pontos. O volume financeiro foi de R$ 900,7 milhões.

O dólar comercial é negociado a R$ 1,806 para venda, em queda de 0,49%. A taxa de risco-país marca 162 pontos, uma retração de 0,6%.

Entre as primeiras notícias do dia, o governo americano informou inflação de 0,3% em setembro, medida pelo CPI (preços ao consumidor). O chamado núcleo do índice, que exclui os preços de energia e alimentos do cálculo, subiu 0,2%, em linha com as projeções de corretoras. Para analistas, isto reforça as expectativas de uma nova rodada de corte dos juros básicos na maior economia do planeta.

À tarde, investidores e economistas devem ficar atentos à divulgação do "Livro Bege", às 15h15 (hora de Brasília). O sumário de comentários sobre a economia americana é um documento chave para formar as expectativas sobre a política monetária local.

No Brasil, o ritmo de negócios é influenciado, pela ansiedade em torno da reunião do Copom (Comitê de Política Monetária), que vai anunciar, após o encerramento dos negócios, a nova taxa básica de juros do país, hoje em 11,25%. O mercado se divide entre as apostas de manutenção da Selic e pela redução de 0,25 ponto percentual.

17/10/2007 - 15h27

Petróleo bate recorde apesar do aumento de estoque nos EUA

da Folha Online

As reservas de petróleo dos Estados Unidos aumentaram em 1,8 milhão de barris na semana passada, para 321,9 milhões de barris, informou nesta quarta-feira o Departamento de Energia. Ainda assim, a commodity bateu novo recorde durante a sessão de hoje.

Às 14h46 (em Brasília), o contrato do barril do petróleo cru para entrega em novembro, negociado na Nymex (Bolsa Mercantil de Nova York, na sigla em inglês), estava cotado a US$ 87,94, alta de 0,33%, sobre o recorde do fechamento de ontem, a US$ 87,61. Hoje, no entanto, a commodity já foi negociada (também para entrega em novembro) a US$ 89.

A crescente tensão entre a Turquia e o Iraque e as previsões de uma elevada demanda até o final deste ano e ao longo de 2008 seguem a pressionar o preço do barril do petróleo.

Segundo informou o Departamento de Energia dos EUA, hoje, o estoque de petróleo --com o aumento de 0,6%-- está acima da média para esta época do ano.

Na semana anterior, as reservas eram de 320,1 milhões de barris, o que representa 4% a menos do que um ano antes.

No que se refere aos estoques de gasolina, o relatório revela um aumento de 2,8 milhões de barris (1,5%), para 195,8 milhões, frente aos 193 milhões da semana precedente.

As reservas de gasóleo de calefação subiram em 1 milhão de barris, para 136,3 milhões de barris frente aos 135,3 milhões de barris da semana anterior.

Estes números excluem as Reservas Estratégicas de Petróleo do governo dos EUA, que contam com 693,3 milhões de barris, frente aos 692,8 milhões de barris da semana anterior.

O total de reservas de petróleo e produtos refinados nos EUA, incluindo as Reservas Estratégicas, alcançou na semana passada 1,7169 bilhões de barris, frente aos 1,7138 bilhões de barris da semana anterior.

Com informações da Efe, em Washington

17/10/2007 - 16h21

Caixa reduz juros de empréstimos para pessoa física e jurídica

PUBLICIDADE

GUILHERME BARROS

colunista da Folha de S.Paulo

A Caixa Econômica Federal anuncia hoje uma ampla redução das taxas de juros cobradas para empréstimos às pessoas físicas e jurídicas. A decisão foi tomada há pouco, após reunião do conselho diretor da entidade e independe de o Copom cortar ou não a taxa básica de juro da economia, hoje em 11,25% ao ano. As novas taxas de juros já começam a valer a partir de amanhã.

O banco promoveu ao todo uma redução das taxas de juros em sete linhas de financiamentos à pessoas físicas e quatro para pessoas jurídicas. A maior redução foi da taxa de juro cobrada no cheque especial para pessoa física, que baixou de 1,85% ao mês para 1,47%. Será, segundo a Caixa, o menor juro cobrado para o cheque especial, mas essa nova taxa será a única que só passa a valer a partir de 1º de novembro.

O juro cobrado no micropenhor, que é destinada à baixa renda e cujo limite de empréstimo é de até R$ 1.000, sofreu uma redução de 2% para 1,8% ao mês. Segundo a Caixa, essa linha do micropenhor já beneficiou 500 mil pessoas neste ano.

A Caixa também promoveu uma redução de juro nos empréstimos para pessoa jurídica. O crédito especial para as empresa baixou de 2,44% ao mês para 2,38%, e o financiamento para capital de giro de 1,65% para 1,55% mensal.

A decisão do banco de baixar o juro já é uma resposta à recente movimentação no setor bancário com a compra do ABN Amro Real pelo Santander. A Caixa quer conter a investida dos bancos nos clientes de menor renda, que é o principal público alvo da instituição.

CLIMA E MARÉ

Río Uruguay

Vientos: NW al S fuerza 2, luego variables y calmos.

Nubosidad y fenómenos asociados: claro y algo nuboso. Neblinas y bancos de niebla.

Visibilidad: buena, períodos de regular.

Tendencia próximas 48 horas: Vientos: S al NE fuerza 2,períodos de calma.Cielo: algo nuboso y nuboso. Neblinas.

.Río de la Plata

Vientos: NW fuerza 2/3, períodos de calmos. Variables hacia la noche.

Nubosidad y fenómenos asociados: algo nuboso a nuboso hacia la noche.Baja probabilidad de alguna tormenta durante la madrugada. Neblinas y bancos de niebla.

Visibilidad: buena, períodos de regular.

Olas: Zona W:0.5 m Zona E: 1.0 m

Tendencia próximas 48 horas: Vientos: variables,luego del SE al NE fuerza 2/3. Cielo: nuboso y algo nuboso.

.Mar Territorial Uruguayo

Vientos: W al SE fuerza 2/4, períodos de variables y de calma.

Nubosidad y fenómenos asociados: nuboso y algo nuboso. Probabilidad de alguna tormenta durante la madrugada. Neblinas.

Visibilidad: buena, períodos de regular.

Olas: 1.5 - 1.0 m

Tendencia próximas 48 horas: Vientos:variables,luego del SE al NE fuerza 2/3. Cielo: nuboso y algo nuboso.

.Río Grande del Sur

Vientos: SW al NE fuerza 3/2, períodos de variables y calmos.

Nubosidad y fenómenos asociados: nuboso a algo nuboso. Neblinas y bancos de niebla.

Visibilidad: buena, períodos de regular

Olas: 2.0 a 1.5 m.

.Provincia de Buenos Aires

Vientos: al norte del área mayormnte del W fuerza 2/3, períodos de variables y de calma, al sur del área del NW al SW fuerza 3/5.

Nubosidad y fenómenos asociados: nuboso con probabilidad de escasas precipitaciones en la noche,evolucionando a cielo algo nuboso. Neblinas en el norte.

Visibilidad: buena períodos de regular.

Olas: 1.0 a 1.5 m.

Previsão para a navegação e pesca - Região Norte

Laguna a Paranaguá

ATUALIZADO EM 17/10/2007 09:46

Velocidade do vento em Escala Beaufort, rajada em Km/h.

Condição de mar em Escala de estado do mar, ondas em Metros.

Análise do tempo: A frente fria se deslocou para alto mar e um novo sistema de alta pressão chegou ao sul do Brasil deixando o tempo estável com presença de sol e rajadas de ventos no litoral catarinense.

Alertas: .

Previsão para hoje (17/10/2007) - tarde e noite: Quarta-feira, ventos de S a E, força 3 a 4 e rajadas de 40 a 50 km/h. Mais intensas afastado da costa. Ondas de S de 1.0 a 1.5 m e picos de 2.0 a 2.5 m. Quarta-feira, presença de sol com algumas nuvens.

Previsão para amanhã Quinta-feira, ventos de E a NE, força 2 a 3 e rajadas de 30 a 40 km/h. Ondas de SE de 1.0 a 1.5 m e picos de 2.0 m. Sexta-feira, nevoeiro isolado no início do dia. No decorrer do dia, presença de sol com aumento de nuvens.

Tendência: Sexta-feira, ventos de NE, força 2 a 3 e rajadas de 30 a 40 km/h. Ondas de SE a E de 1.0 a 1.5 m e picos de 2.0 m. Sábado, ventos de NE, força 3 a 4 e rajadas de 50 a 60 km/h. Ondas de SE a E de 1.0 a 1.5 m e picos de 2.0 m. Domingo, ventos de NW a NE, força 3 a 4 e rajadas de 40 a 50 km/h. Ondas de SE a E de 1.0 m e picos de 1.5 a 2.0 m. Sexta-feira, nevoeiro isolado ao amanhecer e sol com aumento nuvens no decorrer do dia. Sábado e domingo, presença de sol com algumas nuvens na área de pesca.

Clóvis Correa - meteorologista

Previsão para a navegação e pesca - Região Sul

Chuí a Laguna

ATUALIZADO EM 17/10/2007 09:46

Velocidade do vento em Escala Beaufort, rajada em Km/h.

Condição de mar em Escala de estado do mar, ondas em Metros.

Análise do tempo: A frente fria se deslocou para alto mar e um novo sistema de alta pressão chegou ao sul do Brasil deixando o tempo estável com presença de sol e rajadas de ventos no norte do RS e Sul de SC.

Alertas: HOJE, MAR AGITADO. .

Previsão para hoje (17/10/2007) - tarde e noite: Quarta-feira, ventos de SE a E, força 2 a 3 e rajadas de 40 a 50 km/h. Mais intensas afastado da costa no norte do RS e sul de SC. Ondas de SE a E de 1.5 a 2.0 m e picos de 2.5 a 3.0 m. Quarta-feira, de tempo estável com predomínio de sol nas áreas de pesca.

Previsão para amanhã Quinta-feira, ventos de NE a NW, força 3 a 4 e rajadas de 40 a 50 km/h. Ondas de SE de 1.0 a 1.5 m e picos de 2.0 m. Quinta-feira, sol predomina com algumas nuvens nas áreas de pesca.

Tendência: Sexta-feira, ventos de NE, força 3 a 4 e rajadas de 40 a 50 km/h. Ondas de E a NE de 1.0 m e picos de 1.5 a 2.0 m. Sábado, ventos de NE a SE, força 4 a 5 e rajadas de 50 a 60 km/h. Ondas de NE a E de 1.0 a 1.5 m e picos de 2.0 a 2.5 m. Domingo, ventos de NW a SE, força 3 a 4 e rajadas de 40 a 60 km/h. Ondas de NE a SE de 1.0 a 1.5 m e picos de 2.0 a 2.5 m. Na sexta-feira, o sol predomina nas áreas de pesca. No sábado, presença de sol com aumento de nuvens e chuva no sul do RS. No domingo, passagem de um frente fria provoca muitas nuvens e pancadas de chuva no na costa do RS.

Clóvis Correa - meteorologista