Transcrição do discurso do senador Casildo Maldaner sobre a pesca 09/04/2014

O SR. CASILDO MALDANER (Bloco Maioria/PMDB - SC. Sem revisão do orador.) –

Caro Presidente Cidinho e demais colegas, em primeiro lugar, quero registrar a presença do Vice-Prefeito do Município de Prainha, no Pará. O Vice-Prefeito, que ocupa a tribuna de honra, veio nos visitar no dia de hoje, naturalmente à procura dos interesses do seu Município. Está aqui, honrando a tribuna de honra, acompanhado do seu Secretário de Infraestrutura, Camilo, de Prainha também.
Então eu faço o registro da presença do Vice-Prefeito Merinho Guedes, de Prainha, do grande Pará, que vem ao Senado no visitar e visitar, naturalmente, os Senadores do Pará. Tivemos a honra, com o Senador Flexa Ribeiro e outros colegas do Pará, Mário Couto e Jader Barbalho, de receber o apelo, insistindo que ajudássemos o Município de Prainha, que é um grande Município. Há muitos sulinos, catarinenses e gaúchos, que lá vivem. Eles investem no Município e se dedicam ao seu extraordinário potencial de desenvolvimento.
Caro Presidente, eu não poderia deixar de fazer esse registro aqui, no Senado da República, no dia de hoje. Ele vem em nome da Prefeita Patrícia, a grande Prefeita Patrícia, uma mulher extraordinária, muito lutadora, do Município de Prainha.
Feito isso, caro Presidente, quero fazer uma breve análise do potencial da pesca brasileira e do comércio exterior do Brasil em relação, principalmente, a esse setor.
(Interrupção do som.)
O SR. CASILDO MALDANER (Bloco Maioria /PMDB – SC) – O Brasil conta com um potencial hídrico invejável – e Prainha faz parte desse complexo –: são mais de 8,5 mil quilômetros de litoral, que compreendem, em sua zona econômica exclusiva, cerca de 4,5 mil quilômetros quadrados em nossas águas – Prainha se encontra inserida no Rio Amazonas, na bacia do Amazonas, assim como tantas outras cidades. Além disso, dispõe de quase 14% da água doce do Planeta, maior reserva mundial, contando com uma área de água represada de 10 milhões de hectares.
Com tamanha capacidade, causa-nos estranheza a notícia de que peixes importados, como o panga ou a polaca têm aumentado vigorosamente sua participação em nosso mercado consumidor. Somente nos últimos cinco anos, as importações do Vietnã dispararam mais de 1.500%, enquanto as da China avançaram em torno de 1.000%.
Uma das explicações, Senador Cidinho, obviamente, vem do preço desses produtos, que, apesar da distância, chegam mais baratos à mesa dos brasileiros do que os concorrentes locais. Com grande tradição no cultivo de pescados e mão de obra, os países asiáticos têm conseguido apresentar produtos...
(Interrupção do som.)
O SR. CASILDO MALDANER (Bloco Maioria /PMDB - SC) – ... de boa competitividade (Fora do microfone.), com valores atrativos.
Vale lembrar, contudo, das diversas suspeitas acerca das condições sanitárias onde os peixes são cultivados. Entre os pescados importados, o mais polêmico é o panga, segundo informações, caro Presidente, criado num dos rios mais poluídos do mundo. Motivados pelas denúncias, duas missões dos Ministérios da Agricultura e da Pesca foram enviadas nos últimos cinco anos ao Vietnã para analisar os criatórios.
Após a última visita, no ano passado, o relatório da missão opinou pela continuidade do comércio. Embora o Brasil tenha pedido ajustes no sistema de controle dos órgãos oficiais vietnamitas, a conclusão foi de que os sistemas de controles eram confiáveis.
Deixando de lado as polêmicas e a agressividade competitiva dos concorrentes asiáticos, há outros vetores internos que contribuem decisivamente para tal distorção: nosso mercado interno e as condições infraestruturais para o crescimento da atividade.
Inegavelmente, nos últimos anos, o Brasil ampliou de forma considerável sua produção de pescados. Em 2013, estimativas do Ministério da Pesca apontam para uma safra de 2,5 milhões de toneladas, praticamente o dobro do registrado em 2009.
Mas há espaço para muito mais: a previsão é de que até 2030 a demanda internacional de pescado aumente em mais 100 milhões de toneladas por ano, de acordo com a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).
A produção mundial hoje é da ordem de 126 milhões de toneladas, e a previsão é de aumentar mais 100 milhões nos próximos 20 anos. O Brasil é um dos poucos países que têm condições de atender à crescente demanda mundial por produtos de origem pesqueira, sobretudo por meio da aquicultura.
Segundo a FAO, o País poderá se tornar um dos maiores produtores do mundo até 2030, ano em que a produção pesqueira nacional terá condições de atingir 20 milhões de toneladas.
Para tanto, é preciso ampliar ainda mais as políticas públicas de fomento à atividade pesqueira, através de projetos-piloto, cursos de formação e financiamento à atividade, além de incentivos fiscais e tributários, especialmente para pescadores artesanais e micro e pequenas empresas do setor.
Não defendemos o protecionismo fiscal, através da elevação de taxas de importação. Essa é uma receita que já se mostrou infrutífera em outras oportunidades, Senador Francisco Dornelles, provocando mais danos do que benefícios. Precisamos, sim, criar um ambiente em que a atividade se desenvolva de forma competitiva no mercado mundial, em que ainda ocupamos a 19ª colocação.
Por fim, se faz necessária ainda uma atitude mais ousada, agressiva, de nossas organizações de comércio exterior. Temos, em geral, uma ampla pauta de exportações, que já sofre com o cenário conturbado no mercado internacional.
É justamente nesses momentos de dificuldade que uma postura mais proativa deve ser tomada por nossas instituições. Temos produção e, acima de tudo, um imenso potencial a ser explorado. Investimento em infraestrutura, planejamento e um pouco de ousadia poderão transformar, em médio prazo, nossa participação no comércio internacional, hoje muito aquém de nossas capacidades.
Essas são algumas considerações, nobre Presidente, que faço na tarde de hoje, relacionado, como eu disse, ao pescado nacional.
E é verdade: eu falei do potencial exploratório que nós temos em nossas águas, cerca de 10 milhões de hectares de água, a maior reserva do mundo, sem dúvida alguma. Posso até falar na Amazônia, em nosso potencial, que é extraordinário no Brasil inteiro, para uma piscicultura melhor, a fim de nos apresentarmos em melhores condições perante o mundo. Há condições para isso.
E hoje estamos sofrendo com uma importação extraordinária. Eu sei que muitos navios saem daqui com nossos grãos, com nossos produtos. Para se abastecerem de grãos, muitas vezes trazem produtos não tão aconselháveis e, às vezes, não tão fiscalizados. Por exemplo, nos mercados de Florianópolis, a nossa ilha, em Santa Catarina, encontramos produtos do Vietnã, como o panga, por exemplo, em grande quantidade e por preços que não sei que milagre fazem.
O Ministério da Agricultura diz que fiscaliza. Em algumas coisas, colocou restrições para corrigir, algumas demandas necessárias no campo sanitário. Em todo o caso, informa que há correções.
Nós não desejamos que não venha o produto de lá, desde que seja acompanhado no campo fitossanitário. Temos que ter esse livre comércio. Agora, precisamos dar condições para que o nosso potencial ainda adormecido – e é grande – se equipare ao de nossos irmãos países asiáticos, aos produtores daquela região.
(Soa a campainha.)
O SR. CASILDO MALDANER (Bloco Maioria/PMDB - SC) – Precisamos, além de melhorar o nosso campo, por meio da diplomacia, dos que representam o comércio exterior, também ofertar o que temos, eventualmente. O que sobra, devemos saber colocar no mercado internacional, sermos, talvez, um pouco mais agressivos, com uma diplomacia forte, mais aguerrida, para, quem sabe, até numa troca, colocarmos o que temos em abundância, como filé-mignon ou uma das primeiras coisas que temos, que é pão quente. Vamos colocar na permuta, na troca, aquilo que talvez não seja de primeira grandeza nacional. Acho que precisamos usar desse tipo de política e preparar a nossa infraestrutura.
(Soa a campainha.)
O SR. CASILDO MALDANER (Bloco Maioria/PMDB - SC) – No campo do pescado – estou finalizando, Sr. Presidente –, nosso potencial é enorme. Como tenho dito no introito, o que temos de reservas, de capacidade, de falarmos de igual a igual, e não falo do frango, das carnes, de outros setores, não falo de outras potencialidades, fico no pescado, na capacidade que temos de abastecer o mercado interno e ainda oferecer ao mercado internacional uma boa participação.
Muito obrigado. Agradeço, inclusive, pela tolerância do tempo, nobre Presidente, para abordar esse tema na tarde de hoje.