Suspensa a comercialização de pescado congelado a granel

Suspensa a comercialização de pescado congelado a granel

Desde maio deste ano, supermercados e estabelecimentos que vendam qualquer tipo de pescado estão proibidos de comercializar o produto congelado a granel. A determinação foi imposta pela Nota Técnica nº 19/2009 do Ministério da Justiça (MJ), sob a alegação que o consumidor deve ser informado sobre o peso líquido real do produto, evitando assim que a quantidade de água usada no processo de congelamento onere o preço do pescado. Para efeito de comercialização, denomina-se pescado os peixes, os crustáceos, os moluscos, os anfíbios, os répteis e os mamíferos de água doce ou salgada, destinados à alimentação humana. Segundo documento do MJ, ``quando o produto é ofertado a granel, a pesagem desse produto é realizada na presença do consumidor, não sendo considerado o percentual de glaciamento - imersão do produto em água refrigerada, como forma de proteger o alimento´´.

A nota técnica determina também que o pescado congelado deve ser vendido em bandejas com a respectiva indicação da quantidade do produto antes do congelamento, com nome do produto de origem animal em destaque, sem intercalação de desenhos ou dizeres, além da identificação da origem e do país de origem, conservação do produto e da data de fabricação e validade. A medida visa garantir o direito de informação do consumidor, o qual é assegurado pela lei 8.078/90. A restrição da venda a granel atinge somente produtos congelados. Peixes frescos e similares podem ser comercializados normalmente, desde que respeitados as condições de armazenamento e higiene.

``O consumidor deve ficar atento e se transformar no principal fiscal de defesa do consumidor. Em nosso Estado, em razão da distÂncia com as regiões litorÂneas, os frutos do mar são os principais pescados comercializados já congelados, em especial os camarões. Portanto, o consumidor deve rejeitar o produto que estiver fora das condições estabelecidas pelo Ministério da Justiça e denunciar aos órgãos de defesa do consumidor´´, disse a superintendente do Procon-MT, Gisela Simona Viana de Souza. No dia 28 de julho de 2009, o Governo Federal aprovou a lei 11.989/2009, que alterou o artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Dessa forma, os fornecedores serão obrigados a grafar as informações nos produtos refrigerados e congelados de forma indelével, ou seja, sem que sofra qualquer tipo de alteração devido à umidade. A legislação entra em vigor em 180 dias e deve garantir mais segurança ao consumidor quanto às informações relativas ao produto, como data de validade e composição.

Fonte: Gazeta Digital

Exportação brasileira de pescado despencou 60% em cinco anos

A atividade de exportação de pescado, especialmente importante para os estados do Piauí, Rio Grande do Norte, Ceará, Pernambuco, Bahia e Santa Catarina, registrou queda de 57,88% entre 2003 e 2008, ao passar de 113.839 toneladas exportadas em 2003 para, apenas, 47.947 t. no último ano da série. Os dados são da Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC), que responsabiliza a desvalorização cambial e a elevada carga tributária como principais responsáveis pela crise desse segmento da economia. Várias indústrias de processamento de pescado já fecharam as portas, e as que permanecem no mercado operam com volume muito abaixo de sua capacidade instalada, o que já provocou milhares de demissões.Já as importações brasileiras de pescado saltaram de 152.464 toneladas, em 2003, para 218.486 toneladas em 2008, o que representa uma evolução de 43,3%. Em divisas, o desembolso aumentou 236,7% no mesmo período analisado, saltando de US$ 203 milhões para US$ 683 milhões.

Por sua vez, o cultivo marinho de camarões – carcinicultura marinha –, que já ocupou o 2º lugar da pauta de exportações do setor primário da Região Nordeste em 2003, com um volume exportado de 58.455 toneladas e US$ 226 milhões de divisas, teve suas exportações reduzidas para 9.398 toneladas e US$ 40,5 milhões em 2008. Enquanto isso, o Equador com uma costa de apenas 640 km, aumentou suas exportações de camarão cultivado de 57.493 toneladas (2003) para 133.689 toneladas e US$ 683 milhões (2008) e a TailÂndia, que tem a costa igual à do Nordeste brasileiro, exportou 335.372 t e captou US$ 2,26 bilhões de divisas em 2008. Na opinião de Itamar de Paiva Rocha, presidente da ABCC e diretor do Departamento do Agronegócio da Fiesp, caso a Medida Provisória 460, que prevê a compensação do crédito-prêmio do IPI por débitos fiscais inscritos na dívida ativa, seja aprovada, estará aberto o caminho para o segmento exportador de pescado sair da crise conjuntural em que se encontra.

Fonte:Revista Fator

Previsão para a navegação e pesca - Região Sul Chuí a Laguna

Um sistema alta pressão deixa o tempo firme na área de pesca nesta terça-feira. A partir da tarde de quarta-feira, uma frente fria muda o tempo, com aumento de nuvens e condições de chuva no su do RS. Alertas: HOJE, MAR AGITADO, DIMINUINDO NO DECORRER DO DIA. VENTOS FORTES DE NE NO FIM DO DIA. AMANHÃ, RAJADAS FORTES DE VENTO DE NE A NW.

Previsão para hoje (04/08/2009) - tarde e noite: Terça-feira, ventos de SW a NE, força 3 a 4 e rajadas de 40 a 60 km/h. Ondas de SE de 1.5 a 2.0 m e picos de 2.5 a 3.5 m em alto mar. Tempo firme com sol.

Previsão para amanhã Quarta-feira, ventos de NE a NW, força 3 a 4 e rajadas de 50 a 70 km/h. Ondas de SE a E de 1.0 a 1.5 m e picos de 2.0 a 2.5 m em alto mar. Predomínio de sol em boa parte do dia. No sul do RS, aumento de nuvens com condições de chuva e trovoadas entre a tarde e noite devido a chegada de uma frente fria.

Previsão para a navegação e pesca - Região Norte Laguna a Paranaguá

Um sistema de alta pressão deixa o tempo firme na área de pesca, nesta terça e quarta-feira. Alertas: HOJE, SEM ALERTA AMANHÃ, RAJADAS FORTES DE VENTO NE A N.

Previsão para hoje (04/08/2009) - tarde e noite: Terça-feira, ventos de SW a NE, força 2 a 3 e rajadas de 40 a 50 km/h. Ondas de E a SE de 1.0 a 1.5 m e picos de 2.5 m. Picos mais altos a leste de 48W. Tempo firme com sol.

Previsão para amanhã Quarta-feira, ventos de NE a N, força 3 e rajadas de 40 a 70 km/h nas proximidades de Laguna. Ondas de SE de 0.5 a 1.5 m e picos de 2.0 m. Tempo firme com sol.

Fonte: Epagri/Ciram.