SINDIPI Informa: Composição do GTT tainha

Prezados Associados,

O Sindicato dos Armadores e Indústrias de Pesca de Itajaí e Região – SINDIPI, vem a presença de vossas senhorias, comunicar:

I)                    Da publicação das PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2012 –  em referência a composição dos membros, titulares e suplentes, para compor o Grupo Técnico de Trabalho - GTT Tainha, criado pela Portaria Interministerial MPA/MMA n°1, de 28 de junho de 2012 .

A coordenadoria técnica está a disposição para esclarecimento de quaisquer dúvidas que possam surgir.

Cordialmente,

Equipe SINDIPI

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei no-10.683, de 28 de maio de 2003, bem como o disposto no Decreto no-6.981, de 13 de outubro de 2009, na Portaria Interministerial n° 1, de 28 de junho de 2012, e o que consta no processo no -  00350.010374/2011-24, resolve:

N o - 338 - Art. 1º - Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor o Grupo Técnico de Trabalho - GTT Tainha, criado pela Portaria Interministerial MPA/MMA n°1, de 28 de junho de 2012:

I - representantes do Ministério da Pesca e Aquicultura:

a) Ivan Furtado Júnior, titular, que o presidirá;

b) Tito Regis de Alencastro Filho, suplente;

c) Sérgio Macedo Gomes de Mattos, titular; e

d) Dimitrius Gabriel, suplente.

II - representantes do Ministério do Meio Ambiente:

a) Mônica Brick Peres, titular;

b) Roberto Ribas Gallucci, suplente;

c) Ana Maria Torres Rodrigues, titular; e

d) José Dias Neto, suplente.

III - representantes de entidades de classe do setor produtivo da pesca artesanal:

a) Ivo da Silva (CNPA), titular; e

b) Vilmar Leggi Coelho (CNPA), suplente.

IV - representantes de entidades de classe do setor produtivo da pesca industrial:

a) Jorge Seif (CONEPE), titular; e

b) José Ciáglia (CONEPE), suplente.

V - pesquisadores de notório saber nas áreas de pesca de tainha:

a) Rodrigo Medeiros (UFPR), titular;

b) Patrícia Sunye (UDESC), suplente;

c) Laura Villwork de Miranda (Instituto de Pesca - SP), titular; e

d) Jocemar Tomasino Mendonça (Instituto de Pesca - SP), suplente.

Parágrafo único. O referido comitê terá a Secretaria Executiva coordenada pela Coordenação-Geral de Planejamento e Ordenamento da Pesca Industrial Continental e Costeira do Departamento de Planejamento e Ordenamento da Pesca Industrial - DPI, do

Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA.

Art. 2 o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO CRIVELLA