Setor pesqueiro quer fazer parte do agronegócio e pede desonerações

Setor pesqueiro quer fazer parte do agronegócio e pede desonerações

O setor pesqueiro quer agregar-se ao agronegócio, do processo de produção e extração até a fase de industrialização. Segundo o presidente do Conselho Nacional da Pesca (Conepe), Fernando Ferreira, seria uma forma de tornar a atividade sustentável e competitiva no mercado internacional. Ele disse que, apesar dos planos e projetos do Ministério da Pesca, só haverá avanços no setor com a desoneração, como já ocorre na produção e comercialização das carnes bovina e de frango. "O setor não pode ficar meio amador e meio profissional." Ferreira informou que o Conepe trabalha pela aprovação de dois projetos de lei que estão no Senado e podem viabilizar o setor. O primeiro desonera o faturamento das indústrias de pescado da cobrança do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o segundo enquadra o setor pesqueiro integralmente no agronegócio.

A Lei da Pesca, recentemente aprovada, só considera a atividade pesqueira como rural na parte da captura. Para Ferreira, o ideal é enquadrar a pesca em toda a cadeia, para reduzir custos, gerar empregos, aumentar a produção e atrair mais investimentos. Se a pesca estivesse integralmente agregada ao agronegócio, as indústrias teriam benefícios nos encargos sociais, nas tarifas de energia elétrica e nos impostos de importação, disse ele. Ferreira reclama também do fato de o seguro defeso ser concedido apenas a pescadores artesanais, excluindo os profissionais, que também ficam parados durante a piracema (período de desova dos peixes). Ele defendeu a profissionalização dos pescadores por intermédio do Ministério da Educação e da Embrapa Pesca, recém-criada, e sugeriu a criação de uma escola de pesca artesanal, como as existentes no Chile e no Peru.

O Brasil tem muito potencial no campo da piscicultura, mas faltam ajustes para que deslanche, afirmou o presidente do Conepe, defendendo mudanças para que a área não continue "tímida e arcaica", sem condições de acompanhar o desenvolvimento verificado em outros países que também têm vocação para a atividade. De acordo com ele, essa é a hora de o setor pesqueiro se organizar. Segundo ele, a desoneração de impostos é importante, porque o custo de insumos é muito alto. A fiscalização do setor também precisa melhorar. No entanto, Ferreira considera insuficientes para patrulhar toda a costa brasileira as lanchas adquiridas pelo ministério. Por isso, a pesca predatória e a clandestina ainda constituem um sério problema no país, afirmou.

"Há pesca ilegal da Região Sul à Região Norte, inclusive por parte de barcos que saem da Guiana Francesa e avançam para águas fora do seu limite territorial." Ferreira disse que o ideal seria a Marinha participar da fiscalização com suas corvetas, para coibir os abusos. No Uruguai, por exemplo, a Marinha afunda todos os barcos que aparecem na sua costa para pescar ilegalmente. O país trata a questão de forma severa porque o pescado é uma das mais importantes atividades de sua economia. Conforme dados do Conepe, no setor pesqueiro, o saldo da balança comercial foi negativo de janeiro a setembro deste ano. Foram importados US$ 466,7 milhões de pescados nesse período contra US$ 468,6, também negativos, no mesmo período de 2008. O saldo de pescados embarcados no Brasil em 2009 teve queda de 1 % em relação ao de 2008. O deficit da balança comercial do setor de janeiro a setembro de 2009 aumentou para US$ 340 milhões, contra US$ 277,6 milhões, também negativos, no mesmo período do ano passado.

Fonte:Carbono Brasil

Ibama apreende 2,5 toneladas de pescados ilegais, no Rio de Janeiro

Os pescados foram doados à Associação da Reserva e à Associação dos Catadores de Lixo da localidade. Depois de mais de 12 horas de uma megaoperação, o Ibama apreendeu nesta sexta-feira (6/11), em Arraial do Cabo (RJ), 2,5 toneladas de peixe que vinham sendo pescados de forma predatória na Reserva Extrativista (Resex) Marinha de Arraial do Cabo. O pescado apreendido pelos fiscais foi doado no próprio cais à Associação da Resex de Arraial do Cabo (Aremac) e à Associação dos Catadores de Lixo da localidade. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, participou da operação coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), tendo chegado ao cais da Praia dos Anjos por volta das 10h.

Logo depois, o ministro participou de ato de assinatura de criação de uma Unidade de Conservação em Arraial do Cabo, o Parque Natural Municipal da Restinga de Massambaba. "Esta ação integrada foi de vital importÂncia para a fauna ictiológica porque vem propiciar a continuidade da pesca artesanal sustentável", destacou o ministro. O barco apreendido no local tinha 22 metros de comprimento e a pesca feita por ele era o que se chama de "pesca de arrasto com portas", uma atividade pesqueira considerada devastadora para o meio ambiente porque uma corrente presa ao fundo da embarcação vai revolvendo o fundo do mar levando junto larvas de peixe e pequenos moluscos, que depois são descartados.

No local da operação foram detidos três homens que vão responder a inquérito e poderão ficar detidos por um período de um a três anos. Eles também vão pagar multas pela atividade ilegal. De acordo com José Maurício Padrone, coordenador da Operação Peixe Pirata e assessor especial do MMA, a movimentação dos fiscais tem sempre que começar de madrugada, pois esse é o horário preferido para quem quer burlar a fiscalização. "Para burlar nossa fiscalização, os grandes barcos pesqueiros trabalham de madrugada, na tentativa de não serem pegos", informou o coordenador.

Além dos agentes do Ibama, participaram da megaoperação fiscais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Batalhão Florestal da Polícia Militar (PM) do Rio de Janeiro e do Grupamento Aeromarítimo da PM.

APA Marinha e Parque dos Corais - No mesmo dia, na parte da tarde, o ministro ainda participou da solenidade de posse do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Armação dos Búzios (RJ) e da assinatura de decretos da Área de Proteção Ambiental (APA) Marinha de Búzios e do Parque dos Corais.

A legislação, além de incentivar o turismo ecológico no Parque dos Corais de Búzios, pretende preservar os bancos de corais e, para isso, definirá os tipos e as quantidades de embarcações que terão permissão para passar por cima dele, sem prejudicá-los, bem como os trechos em que os barcos poderão circular. Já na APA Marinha do Município, a partir do Decreto, será feito um plano de manejo para utilização da área com o objetivo de estabelecer o ordenamento pesqueiro e náutico da região.

Fonte:Envolverde

DPC promove seminário sobre pesca oceÂnica e segurança no mar

A Diretoria de Portos e Costas (DPC) está promovendo o 5° Seminário de Transporte Aquaviário (Aquatrans V) que trará o tema "A pesca oceÂnica e a segurança no mar". O evento será realizado nos dias 10, 11 e 12 de novembro em Itajaí (SC). No primeiro dia do seminário (10), representantes do Ministério da Pesca e Agricultura (MPA), vão falar sobre a realidade da pesca no Brasil, as metas estabelecidas, as diferentes espécies e seus potenciais exploráveis e os resultados obtidos. A DPC, por sua vez, vai expor as atribuições da Marinha do Brasil na Segurança no Mar; e o Centro de Hidrografia da Marinha, vai falar dos avisos-rádio e das previsões meteorológicas disseminadas pela instituição. Neste dia, serão realizados também o painel sobre acidentes com embarcações na atividade de pesca oceÂnica e outro sobre o combate à pesca oceÂnica ilegal. Além disso, haverá uma conferência sobre a legislação trabalhista e a pesca oceÂnica.

Na quarta-feira (11), uma palestra sobre a pesca de atum no oceano pacífico oriental será ministrada, seguida do painel "considerações sobre o estabelecimento de uma frota brasileira de pesca oceÂnica". Na parte da tarde, haverá o painel sobre formação de pessoal para a pesca oceÂnica, seguido de outro, sobre a visão patronal e laboral da segurança da pesca oceÂnica. O último painel da quarta-feira irá fazer uma relação entre a pesca oceÂnica e a produção de petróleo. Neste contexto, serão abordados temas com a pesca industrial oceÂnica nas áreas de produção de petróleo e o compartilhamento de áreas entre pesca e a produção.

No último dia de evento, o Grupo de Trabalho A - composto pelo Ministério da Pesca e Agricultura (MPA), DPC, universidades, estaleiros e sindicatos, vai elaborar um documento com demandas e propostas para aumentar a segurança das embarcações de pesca e de suas tripulações. Além disso, o Grupo de Trabalho B - composto pelo MPA, Marinha, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Agência Nacional do Petróleo (ANP), fará outro documento com demandas e propostas para aprimorar o sistema de repressão à pesca oceÂnica ilegal. O evento será realizado auditório do Alfredo Weiss do Sindicato das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região (Sindipi), situado na rua Lauro Muller, 386, Itajaí, Centro. O formulário para a inscrição deve ser baixado do portal da DPC www.dpc.mar.mil.br

Fonte:Portos e Navios

Previsão para a navegação e pesca - Região Sul Chuí a Laguna

No decorrer do domingo um sistema de alta pressão chega ao RS, firmando o tempo e acalmando os ventos na área de pesca, em especial na parte sul dessa. Na segunda-feira o tempo permanece firme, com a atuação do sistema de alta pressão, que aos poucos se afasta para o oceano a altura do RS. Alertas: HOJE, MAR AGITADO. AMANHÃ, VENTOS FORTES.

Previsão para hoje (08/11/2009) - tarde e noite: Domingo, ventos de S a NE, força 3 a 4 e rajadas de 40 a 50 km/h. Ondas de S a SE de 1.5 a 2.0 m e picos de 2.5 a 3.0 m, com os picos mais altos afastados da costa. O tempo firma e o sol a aparece gradativamente a medida que um sistema de alta pressão avança pelo RS.

Previsão para amanhã Segunda-feira, ventos de E a NE, força 3 a 5 e rajadas de 50 a 70 km/h. Ondas de SE a E de 1.0 a 1.5 m e picos de 2.0 a 2.5 m, com os picos mais altos na madrugada e manhã. Tempo firme com nevoeiros ao amanhecer e predomínio de sol no decorrer do dia.

Terça-feira, ventos de NE a S, força 3 a 4 e rajadas de 40 a 60 km/h. Ondas de E a NE de 1.0 m e picos de 1.5 a 2.0 m. Presença de sol com aumento de nuvens e pancadas de chuva com trovoadas e risco de temporal a partir do final da manhã no sul da área de pesca se estendendo para o restante da área no decorrer da tarde.

Previsão para a navegação e pesca - Região Norte Laguna a Paranaguá

Neste domingo a frente fria ainda influencia o tempo na área de pesca, mantendo a instabilidade com céu encoberto e chuva ao longo do dia. Na segunda-feira um sistema de alta pressão no RS, firma o tempo também em SC. Alertas: HOJE e AMANHÃ, VENTOS FORTES.

Previsão para hoje (08/11/2009) - tarde e noite: Domingo, ventos de S a SE, força 2 a 4 e rajadas de 40 a 60 km/h. Ondas de E a SE de 1.0 a 1.5 m e picos de 2.0 a 2.5 m. O tempo firma no decorrer do dia, com o avanço de uma massa de ar seco (sistema de alta pressão), a começar pelo sul da área de pesca. No Litoral Norte de SC e Paranaguá o dia ainda termina com condições de chuva.

Previsão para amanhã Segunda-feira, ventos de SE a NE, força 2 a 4 e rajadas de 40 a 60 km/h. Ondas de SE de 1.0 m e picos de 1.5 a 2.5 m. Tempo firme com predomínio de sol.

Terça-feira, ventos de NE a S, força 2 a 3 e rajadas de 40 a 50 km/h. Ondas de SE a E de 0.5 a 1.0 m e picos de 1.5 a 2.0 m. Presença de sol com aumento de nuvens e pancadas de chuva com trovoadas e risco de temporal a partir da tarde, na área de pesca.

Fonte: Epagri/Ciram.