Semana de Aqüicultura da UFSC; criação do Código Ambiental para SC e outras notícias

legislação

PorkWorld Notícias

09/10 15:47

Fórum decide a criação do Código Ambiental para Santa Catarina

     Criação do Código Ambiental específico para Santa Catarina, esta foi a principal decisão do 1º Fórum Parlamentar da Agricultura, realizado nesta segunda-feira, dia 8 de outubro, em Chapecó, no Centro de Gastronomia da Associação Catarinense de Criadores de Suínos, ACCS, paralelo a EFAPI. A reunião externa da CÂmara dos Deputados foi proposição do deputado federal Valdir Colatto (PMDB). O debate reuniu deputados federais, estaduais, prefeitos, vereadores, o ministro da pesca, produtores, representantes de indústrias e associações. As discussões seguiram em quatro grandes eixos. O vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do estado de Santa Catarina, Faesc, Ernori Barbieri, fez uma exposição sobre o endividamento rural, focalizando estudo do cenário de crise e mecanismos para estabelecer as melhores alternativas para a renegociação das dívidas rurais. Barbieri solicitou que é preciso mais determinação dos parlamentares, pois os agricultores não estão conseguindo operacionalização nos bancos, "o que é decidido lá em Brasília não é posto em prática nos bancos para os nossos agricultores aqui", afirmou. O diretor da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina, Cidasc, Edson Hentique Veran, abordou sobre a defesa sanitária agropecuária: práticas complementares para a manutenção do status sanitário de zona livre de aftosa sem vacinação, Veran afirmou que o estado de Santa Catarina é diferente e exemplo em sanidade a ser tomado em outros Estados e também em outros países. Já o capitão da Policia Militar, Edwar Fernandes da Silva Santos, explicou os critérios de licenciamento e adequação das atividades agropecuárias à legislação ambiental. E por fim o procurador especial de Santa Catarina em Brasília, Loreno Weissheimer, falou sobre a legislação Fundiária, mecanismos de formação de reservas indígenas e critérios para a desapropriação de terras. Na oportunidade o presidente da ACCS, apresentou algumas propostas sobre as mudanças na legislação ambiental, entre elas, a alteração no código florestal brasileiro, o apoio a Legislação Federal objetivando a implantação do zoneamento ecológico em todos os estados brasileiros, e ainda, profissionais para dar amparo técnico legal nas leis ambientais. Para Souza, o Fórum só vem a somar esforços na mudança da Legislação Ambiental, "é um processo demorado que não é resolvido da noite pro dia, porém, estamos aos poucos conseguindo, receber esse evento em nossa casa já é um resultado positivo, pois a partir dessas reuniões conseguiremos nos unir para a mudança da legislação" ressalta. O Fórum definiu pela elaboração de documento denominado de "Carta de Chapecó", com rigoroso conteúdo a respeito das questões ambientais e suas conseqüências. A carta servirá de subsídio "para solucionar a grave questão agrária que preocupa e muito", afirma o deputado Colatto. O Fórum mostrou que mais de 40 mil famílias estão na iminência de deixar o campo, devido as questões envolvendo a demarcação de áreas indígenas, quilombolas, permanentes e campos de altitude. A carta ficará pronta no decorrer da semana. O projeto do novo código ambiental seguira a tramitação especifica: Governo do Estado, Assembléia Legislativa, CÂmara dos Deputados e Senado, explica o Colatto. Fonte : ACCS.

legislação

CONFEA

09/10 14:09

Crea-BA promove fiscalização especial em homenagem ao Dia do Engenheiro Agrônomo

      Até este dia 11, a supervisão regional do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia da Bahia (Crea -BA) promove a 6ª Semana de Agronomia, em homenagem ao Dia do Engenheiro Agrônomo, comemorado em 12 de outubro. A equipe de fiscalização, composta por agentes das 20 inspetorias e três delegacias do Crea, irá percorrer mais de 90 municípios baianos em suas áreas urbana e rural.

      Serão verificadas as regularidades de obras e serviços em casas de agrotóxicos, hortos, empresas de mudas, sementes e hidroponia; cartórios para obtenção de cédulas rurais; perímetros irrigados; instituições de ensino e pesquisa; fruticultura; aqüicultura, dentre outros. O objetivo é exigir o cumprimento à legislação quanto à presença de um responsável técnico, garantindo a segurança dos usuários.

      Fonte: Jornal A Tarde (BA)

pesca

Imirante Plantão

09/10 13:00

Maranhão quer novamente curso de Engenharia de Pesca na Uema

     SÃO LUÍS - O deputado Waldir Maranhão (PP-MA) lamentou que a Universidade Estadual do Maranhão deixou de oferecer nos concursos vestibulares o curso de Engenharia de Pesca. O curso foi oferecido em 2003, mas apenas três turmas foram criadas.

      Para o parlamentar, o Maranhão deixa de agregar tecnologia de ponta ao processo pesqueiro com o fim do curso. Segundo ele, é preciso criar condições para a implantação de indústrias de pescados com o objetivo e aproveitar o potencial pesqueiro, que é muito pouco utilizado.

      Ele lembrou que curso de Engenharia de Pesca foi criado durante sua gestão como reitor "e teve, justamente, o objetivo de valorizar e incentivar a atividade pesqueira". Waldir Maranhão disse considerar a decisão incompatível para com um Curso que está em fase de implementação, uma vez que está apenas no terceiro período.

      "E por outro lado, como acreditar numa política pública de pesca quando se constata que a base do conhecimento científico, na universidade ausenta-se do processo produtivo inerente ao setor pesqueiro", pergunta.

      No pronunciamento que fez hoje (08) no Plenário da CÂmara, Waldir Maranhão também criticou a proposta que pode ser aceita pelo governo estadual, de construir um cais pesqueiro no município de Serrano. A obra não atende a qualquer requisito estratégico, "sendo apenas um capricho para atender a interesses político-partidário".

      O melhor local para a construção do cais pesqueiro, segundo o deputado, é o município de Apicum-Açu, no Litoral Ocidental Maranhense. A proposta foi apresentada pelo ao secretário de Pesca e Aqüicultura, Altemir Gregolim, na reunião que a autoridade manteve com a bancada maranhense na semana passada. A sugestão teria sido acompanhada por vários parlamentares.

aqüicultura

FloripaNews.com.br Notícias

09/10 11:27

Semana de Aqüicultura da UFSC promoverá intercÂmbio de conhecimentos entre pesquisadores e estudantes

     Promover o intercÂmbio de conhecimentos entre pesquisadores e estudantes da graduação e pós-graduação das distintas áreas da aqüicultura e criar oportunidades de discussões sobre temas relevantes à formação e atuação do engenheiro de aqüicultura no mercado de trabalho e seu papel social são alguns dos objetivos da 5ª Semana de Aqüicultura da UFSC. O evento será realizado de 22 a 26 de outubro, das 8h às 19h, no Centro de Ciências Agrárias (CCA), Campus Itacorubi, e contará com a presença de membros do Centro Acadêmico de Engenharia de Aqüicultura da UFSC, da Associação Brasileira de Engenheiros de Aqüicultura, profissionais formados, representantes dos órgãos públicos, produtores e empresas ligadas à atividade de Aqüicultura. As inscrições estão abertas até a data de início do evento, dia 22. A programação inclui apresentação de trabalhos científicos em forma de painéis, palestras, minicursos, oficinas e uma Hora Feliz para descontração. Os minicursos serão sobre os seguintes assuntos: Cultivo de Polvo; Helicicultura (Escargot); Microbiologia Aplicada à Aqüicultura; Enfermidades de Peixes; Biologia Reprodutiva de Eqüinodermos; Aquariofilia; Extração de Ficocolóides. Já as oficinas vão abordar as temáticas Resinagem; Planejamento e Gestão; Construção de Mangue; Gastronomia. O encontro comemora o Dia do Engenheiro de Aqüicultura, em 14 de julho, e o aniversário da conquista do registro profissional de Engenheiro da Aqüicultura junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (CREA/SC). O Centro de Ciências Agrárias (CCA) fica na Rodovia Admar Gonzaga (SC 404), 1346, Itacorubi, Florianópolis. Outras informações pelo telefone (48) 3721-5410, 3233-0027 ou pelo site www.semaqui.com.br .

Secretaria Especial de Aquicultura

Folha de Boa Vista Cidades

09/10 04:28

Caracaraí terá entreposto pesqueiro e Rorainópolis receberá fábrica de gelo

     A comunidade do Município de Caracaraí será beneficiada com a construção de um entreposto pesqueiro, fruto de emenda parlamentar do ex-deputado federal Almir Sá, no valor de R$ 700 mil. A emenda resultou em um convênio entre a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap) e a Prefeitura de Caracaraí. Como o primeiro prazo de vigência venceu, a Seap renovou o convênio, agora com prazo para execução da obra até junho de 2008.

      O superintendente da Seap em Roraima, Ronildo Viana, contou que o entreposto pesqueiro contará com uma fábrica de gelo com capacidade para nove toneladas/dia, uma unidade de beneficiamento do pescado com capacidade para uma tonelada/dia, um túnel de congelamento e uma cÂmara fria para recepcionar o pescado.

      Segundo Viana, essa verba já está liberada na conta da Prefeitura de Caracaraí desde dezembro de 2006, mas, devido a questões administrativas, a obra nunca foi iniciada. "A comunidade de Caracaraí necessita desta obra e esperamos que a prefeitura local se mobilize dentro do prazo previsto no convênio", ressaltou.

      Além da verba para a construção, foram liberados recursos da ordem de R$ 250 mil para a construção ou reforma de espaço onde possa ser feito o aproveitamento do pescado (carne, couro e escamas). Viana explicou que o objetivo é gerar trabalho para as famílias dos pescadores, que poderão atuar no beneficiamento de todos os restos do pescado, gerando mais renda para a comunidade.

      O entreposto pesqueiro deverá atender diretamente cerca de 250 pescadores de Caracaraí, além das vagas que serão geradas no beneficiamento do produto. "O objetivo é atender diretamente o setor pesqueiro, os piscicultores familiares, proporcionando o acesso a políticas públicas com o crédito para desenvolver a atividade", destacou.

      PREFEITURA – O prefeito de Caracaraí, Odilon Filho (PR), confirmou que a verba do convênio está na conta da prefeitura, aplicada na agência do Banco do Brasil. Afirmou que o convênio teve o primeiro prazo vencido devido a uma exigência da Seap que determinou a realização de pregão eletrônico e, como a prefeitura estava inadimplente, resultado da gestão passada, o processo licitatório foi anulado.

      "Conseguimos um mandado de segurança e a própria Seap liberou a realização de licitação normal, com isso teremos condições de realizar o processo sem nenhum entrave", ressaltou.

      RORAINÓPOLIS – Viana também falou da construção da fábrica de gelo no Município de Rorainópolis com capacidade para três toneladas/dia. Ele disse que a fábrica deverá estar em pleno funcionamento em novembro.

      A fábrica é resultado de convênio entre a Seap e a Agência de Desenvolvimento Local Sustentável de Rorainópolis (ADLIS), tendo como interveniente, a Colônia de Pescadores de Rorainópolis Z-40 e apoio da prefeitura do Município. Viana disse que a fábrica deverá atender diretamente cerca de 150 pescadores, além da comunidade em geral.

      "O valor do convênio é da ordem de R$ 350 mil e a fábrica já chega como contrapartida de um Desenvolvimento Rural Sustentável (DRS) do Banco do Brasil (BB). Com o projeto, vários pescadores serão beneficiados", enfatizou.

pesca

Folha de São Paulo Restrito

09/10 03:52

Empresário some de barco no Guarujá

     O empresário Evandro Alberto de Oliveira Bonini, 60, desapareceu anteontem de madrugada de dentro de uma embarcação a 300 m da costa do Guarujá (87 km a sudeste de SP), litoral paulista.

     Bonini é vice-presidente da Associação de Ensino de Ribeirão Preto e presidente da instituição Fernando Eduardo Lee, mantenedoras da Unaerp (Universidade de Ribeirão Preto), que tem campi em Ribeirão e no Guarujá. Evandro é filho de Electro Bonini, o fundador da Unaerp, e irmão de Elmara Bonini, a reitora da maior universidade particular de Ribeirão.

     O empresário saiu para pescar na embarcação Rei do Mar, de oito metros, considerada de pequeno porte, por volta das 18h do último sábado. Ele estava acompanhado dos pescadores Antônio Carlos Batista e Neraldo Silva Souza nas imediações da praia do Perequê, perto da Ilha do Arvoredo.

     "Ele pescava sempre com a gente. Acho que aconteceu alguma coisa e ele caiu no mar", disse Batista. Segundo o pescador, durante o final de semana o mar estava calmo.

     O trio saiu às 18h de sábado e às 2h de domingo, após armar a rede para pegar peixes, resolveu dormir. De acordo com Batista, o empresário foi o primeiro a dormir. Os pescadores acordaram por volta das 4h e perceberam a ausência de Evandro. Eles fizeram buscas no local e acionaram pelo rádio outra embarcação, que chamou os Bombeiros. "Ficamos desesperados", disse Batista.

     As buscas pelo empresário começaram às 7h30 de domingo, foram suspensas às 18h30 e retomadas às 6h de ontem. Ainda não há informações sobre o que pode ter acontecido.

     Segundo o tenente Carlos da Silva, do Corpo de Bombeiros, as buscas estavam sendo feitas no sentido das correntes marítimas, que podem tê-lo levado em direção ao litoral norte. Ele não usava colete salva-vidas.

     Bonini mora em Ribeirão Preto (314 km ao norte de SP) e passava o fim de semana em sua casa no Guarujá com dois de seus quatro filhos -duas mulheres adultas, um menino de 17 e uma menina de 16 anos. A pesca é um de seus hobbies.

     A assessoria de imprensa da universidade no Guarujá informou que a família não quis se manifestar e apenas aguarda o trabalho das equipes de busca.

     A reportagem tentou entrar em contato com os pescadores que estavam no barco, mas não conseguiu encontrá-los.