Secretário do Planejamento falou sobre a publicação da Medida Provisória referente ao óleo diesel e

INFORME SINDIPI II

ITAJAÍ, 03 DE DEZEMBRPO DE 2007

Secretário do Ministério do Planejamento anunciou em reunião com setor pesqueiro a publicação da Medida Provisória referente ao óleo diesel e discutiram sobre o Fundo da Marinha.

O Conselho Nacional de Pesca e Aqüicultura - CONEPE realizou audiência com o Secretário Executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, João Bernardo de Azevedo Bringel, no último dia 28 de novembro. O objetivo principal da audiência era obter esclarecimentos e providências sobre o contingenciamento do recurso destinado à subvenção econômica ao preço do óleo diesel, adquirido para o abastecimento de embarcações pesqueiras nacionais. A reunião contou com a presença de presidentes e representantes dos seguintes Sindicatos: Sr. Antônio Carlos Momm-SINDIPI/SC, Sra. Elisa Bezerra-SINDIFRIO/CE, Sr. Alexandre Espogeiro - SAPERJ/RJ, Sr. José Maria Veras - SIDIPESCA/CE-PI, Sr. Paulo Edison - SINDIPESCA-RS e do Presidente do Conepe, Sr. Fernando Ferreira.

Na oportunidade, o Sr. João Bernardo de Azevedo Bringel, garantiu ao Presidente do Conepe, a publicação ainda nesta semana, da Medida Provisória que prevê a liberação de R$ 20 milhões para a equalização do óleo diesel para pesca. Nessa reunião, também, foi discutida a volta do Fundo da Marinha  para curso de educação para marinheiros.