Secretaria da Agricultura e Pesca de SC acompanha lançamento do Plano Safra 2014/15

Com o objetivo de alcançar 200 milhões de toneladas de grãos na safra 2014/15, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançou, nesta segunda-feira (19), o Plano Agrícola e Pecuário (PAP), também chamado de Plano Safra, que disponibilizará R$ 156,1 bilhões para financiamentos de custeio e comercialização e para os programas de investimento. O PAP começa no dia 1º de julho deste ano e vai até 30 de junho de 2015 e tem como objetivos o apoio estratégico aos médios produtores, a inovação tecnológica, o fortalecimento do setor de florestas comerciais e a pecuária de corte, além de ajustes no seguro rural. O secretário de Estado da Agricultura e da Pesca, Airton Spies, esteve em Brasília para acompanhar a cerimônia de lançamento do Plano.

O secretário Spies explica que o Plano Safra terá o maior volume de recursos para financiamentos de toda a história. Do valor total de recursos, R$ 156,1 bilhões, serão R$ 112 bilhões para financiamentos de custeio e comercialização e R$ 44,1 bilhões para os programas de investimento. Spies ressalta que o Plano Agrícola e Pecuário é uma importante ferramenta para incentivar a produção agropecuária brasileira. “Nós temos um Plano com mais recursos do que na safra passada e com um pequeno aumento nas taxas de juros para alguns programas, porém o aumento é inferior à taxa Selic o que resulta em um subsídio maior que no ano passo”.

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Neri Geller, destaca que o novo PAP atende algumas reivindicações do setor. “Conseguimos postergar para 1º de julho de 2015 a obrigatoriedade da contratação do seguro rural nas operações de custeio agrícola feitas por médios produtores. Além disso, o limite de financiamento para a comercialização de sementes passa a ser de R$ 25 milhões por beneficiário, tendo como referência o preço de mercado”, disse Geller.

Pelo Programa de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), estão programados R$ 16,7 bilhões para as modalidades de custeio, comercialização e investimento. Sendo que os limites de empréstimo para custeio são de R$ 660 mil e para investimento são de R$ 400 mil. O Governo Federal pretende ainda instituir a Política Nacional de Florestas Plantadas no âmbito do Ministério da Agricultura. Entre as ações previstas para estimular o setor estão investimentos em pesquisa, assistência técnica e extensão rural, além de crédito específico para fomento. O Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) terá recursos de R$ 700 milhões, e a meta é beneficiar mais de 80 mil produtores e cerca de 10 milhões de hectares.

Para os pecuaristas, o Plano Safra contempla o financiamento para aquisição de animais para engorda em regime de confinamento; a retenção de matrizes (com até três anos para pagamento) e a aquisição de matrizes e reprodutores (limite de R$ 1 milhão por beneficiário com até cinco anos para pagamento, sendo dois de carência), com o intuito de aumentar a oferta de carne.

Com o objetivo de incentivar a inovação tecnológica no campo, serão aperfeiçoadas as condições de financiamento à avicultura, suinocultura, agricultura de precisão, hortigranjeiros (cultivos protegidos por tela de proteção contra granizo, estufas, etc) e pecuária de leite por meio do Programa Inovagro. Por esta modalidade, foi programado R$ 1,7 bilhão em recursos, sendo R$ 1 milhão por produtor para ser pago em até 10 anos, sendo três anos de carência.

Para a agropecuária de Santa Catarina, Spies afirma que nas linhas do Programa ABC – Agricultura de Baixo Carbono, de construção de armazéns, no Inovagro e no Pronamp foram mantidas condições atrativas para o produtor rural. “Com abundância de recursos, juros controlados e prazos adequados, o Plano Safra representa uma importante alavanca para o aumento produtivo catarinense”, destaca.

O PAP trouxe ainda a revitalização do Moderfrota, com taxas de juros de 4,5% e voltando a financiar a aquisição de máquinas agrícolas novas. Além disso, o Moderinfra teve aumento dos limites de crédito individuais de R$ 1,3 milhão para R$ 2 milhões e coletivos de R$ 4 milhões para R$ 6 milhões para projetos de infraestrutura elétrica e para a captação e armazenagem de água, além dos sistemas de irrigação nas propriedades. O limite de financiamento de custeio, por produtor, foi ampliado de R$ 1 milhão para R$ 1,1 milhão, enquanto o destinado à modalidade de comercialização passou de R$ 2 milhões para R$ 2,2 milhões.

“Os produtores e o Governo estão fazendo um grande esforço para que a agropecuária continue sendo uma força para garantir o crescimento do Produto Interno Bruto brasileiro e o que precisamos agora é que o clima colabore para garantir outra safra cheia”, diz Spies.

De todo recurso do PAP, R$ 132,6 bilhões possuem juros inferiores aos praticados no mercado. As taxas de juros mais baixas estão nas seguintes modalidades: 4% para armazenagem, irrigação e inovação tecnológica (5% no crédito de armazenagem para cerealistas); 5% para práticas sustentáveis; 5,5% aos médios produtores; 4,5% a 6% para financiar a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas.

Spies lembra ainda que, por Santa Catarina ter uma predominância da agricultura familiar, também aguarda com expectativa o lançamento do Plano Agrícola da Agricultura Familiar 2014/2015. “Ali estarão os recursos do Pronaf que interessam a maioria dos agricultores catarinenses”.