Reunião discute normas na fiscalização da pesca do litoral paulista

INFORME SINDIPI I

ITAJAÍ, 20 de novembro de 2007

REUNIÃO DISCUTE NORMAS E PROCEDIMENTOS NA FISCALIZAÇÃO DA PESCA DO LITORAL PAULISTA

O Escritório Regional de Santos (SP) do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio

Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), em parceria com o Instituto de

Pesca (da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo),

promove a "I Reunião Técnica de Normas e Procedimentos na Fiscalização da

Pesca do Litoral Paulista", no dia 27 de novembro, das 14 às 17 horas. O

local é o auditório do Museu de Pesca (avenida Bartolomeu de Gusmão, 192 -

Ponta da Praia, Santos).

Segundo Ingrid Maria Furlan Öberg, chefe do Escritório Regional do IBAMA, o

objetivo da Reunião é buscar a padronização dos procedimentos adotados na

fiscalização da atividade pesqueira, através da articulação das instituições

de competência. Comandantes, autoridades policiais, fiscais ambientais e

pesquisadores científicos participam do encontro, como representantes da

Capitania dos Portos, Estação Ecológica de Tupinambás, Instituto Florestal,

Ministérios Públicos Federal e do Estado de São Paulo, Polícia Ambiental,

Polícia Civil, Polícia Federal e Instituto de Pesca. Trata-se de

profissionais envolvidos direta ou indiretamente na fiscalização da pesca,

que cuidam da elaboração de boletins de ocorrência e da emissão de laudos

periciais e pareceres técnicos.

O programa da Reunião constitui-se de exposição sucinta das atividades

desenvolvidas pelas autoridades presentes e de apresentação dos temas:

legislação de pesca, portarias e instruções normativas, penalidades, autos

de infração, capacitação de pessoal envolvido na fiscalização, trÂmites

burocráticos, transparência das ações institucionais, laudos periciais e

técnicos, pareceres técnicos, métodos de medida de malhas de rede,

amostragens biológicas, características de embarcações, ética profissional,

elaboração de boletins de ocorrência ambiental, bem como apreensão de

pescado, de petrecho de pesca e de embarcação, dentre outros.

Os interessados em participar da Reunião devem confirmar presença até o dia  23 de novembro, através do e-mail:esregsantos.sp@ibama.gov.br ou do telefone: (13) 3227-5775.