Resposta ao Jornal O Globo pela matéria: Ambientalistas denunciam pesca predatória em Cabo Frio

Ao senhor Paulo Roberto Araújo

Prezado senhor.

Com referência a matéria veiculada no O Globo, edição de  23/01/2013, que trata da presença de barcos atuneiros na Área Marinha do Parque Estadual  da Costa do Sol – Cabo frio – o Sindicato dos Armadores e da Indústria da Pesca de Itajaí e Região – SINDIPI - , que congrega os armadores de atum com vara e isca-viva do estado de SC e o Sindicato dos Armadores do Rio de Janeiro – SAPERJ – que abriga os armadores do Rio de Janeiro, tem a esclarecer o seguinte:
1.       A pesca de atum com vara e isca-viva no Brasil é praticada a mais de trinta anos em nosso litoral, com uma frota oceânica de 45 embarcações distribuídas ao longo do litoral sudeste e sul do país. Produz cerca de 30.000 toneladas de bonito listrado, abastecendo uma indústria de enlatados representadas por diversas marcas  do produto que é consumido no mercado interno e de exportação. Esta atividade representa um importante papel no cenário econômico/social do setor pesqueiro, garantindo milhares de empregos diretos, recolhimento de impostos e divisas para o país.
2.       É uma pesca oceânica que possui duas fases, uma de captura da isca-viva que deve ser realizada na zona costeira e outra, após o abastecimento de isca, em alto mar, onde estão os cardumes de bonito listrado. As embarcações atuneiras estão permissionadas para a captura da isca-viva com redes de cerco e também para a pesca oceânica com vara e anzol. A atividade é plenamente dependente da captura da isca-viva nas áreas costeiras.
3.       É, portanto uma atividade legal, reconhecida e licenciada pelas instituições responsáveis pela gestão pesqueira nacional (MMA e MPA), respeitadas as áreas de restrição legalmente instituídas na legislação ambiental.
4.       No caso desta reportagem, são feitas acusações às embarcações atuneiras presentes na área citada de prática de pesca predatória por arrasto, o que não é verdade, pois a captura é realizada com rede de cerco, sem arrastar no fundo marinho e também de “jogar óleo no mar”, o que é questionável, uma vez que estas embarcações obedecem a normas internacionais de recolhimento de resíduos, tanto líquidos como sólidos, somente descartando-os em terra.
5.       Com relação a acusação de pesca predatória no citado parque, conforme declara o chefe do parque, não há restrições à captura de isca-viva na área até que seja implantado plano de manejo da PECS. Mesmo assim o citado plano poderá contemplar a possibilidade da atividade, caso haja entendimento entre as partes envolvidas.
6.       Concluindo, alertamos  que as denúncias publicadas na reportagem são precipitadas, carecendo de informações técnicas (pesca predatória) e de provas materiais (derramamento de óleo no mar), sendo oriundas de informações produzidas por pessoas leigas no assunto, sem conhecimento de causa que se aproveitam da mídia para promover suas opiniões, motivadas  por ideologias e que desconhecem a importância da pesca oceânica para o desenvolvimento do pais.

Solicitamos, portanto a divulgação destas informações através do mesmo meio utilizado para a denúncia em tela.

Atenciosamente.

Giovani Monteiro – Presidente do SINDIPI
Leonardo Marques Torres – Presidente do SAPERJ

A Reportagem:

Ambientalistas denunciam pesca predatória em Cabo Frio
        Ação acontece a poucos metros da Praia das Conchas, onde biólogos descobriram várias espécies raras de animais marinhos

FOTO: Navio que estaria praticando pesca predatória em Cabo Frio, na Região dos LagosOndas do Peró / Divulgação

RIO - Pescadores artesanais, ambientalistas e turistas voltaram a denunciar nesta quarta-feira a pesca predatória na área marinha do Parque Estadual da Costa do Sol, em Cabo Frio. Cinco barcos atuneiros (equipados para a pesca do atum) estão pescando sardinha (usada como isca) e jogando óleo no mar desde sexta-feira na enseada da Praia do Peró, junto ao Morro do Vigia, que divide o Peró da Praia das Conchas. Segundo donos de quiosques da Praia do Peró, manchas de óleo já podem ser vistas na areia.
A ação dos atuneiros acontece a poucos metros da Praia das Conchas, onde biólogos descobriram várias espécies raras de animais marinhos. A pesca de arrasto está sendo feita em área de preservação ambiental. Apesar disso, de acordo com moradores, nenhum fiscal esteve no local para reprimir a infração. Cinco barcos foram vistos, e três deles seriam de Santa Catarina.
- Estamos presenciando um crime ambiental e não temos a quem recorrer para denunciar. Como há fartura de peixes e a enseada é abrigada pelo Morro do Vigia, que é uma espécie de ilha que protege os barcos do vento Sudoeste, os atuneiros de outros estados passaram a pescar aqui na nossa vista – lamentou a comerciante Tamires de Oliveira.
O chefe do Parque Estadual da Costa do Sol (PECS), Sérgio Ricardo Rocha Soares, disse que o Inea não pode reprimir as embarcações porque ainda não foi concluído o plano de manejo do PECS, no qual a área marinha será anexada ao parque.
- Somente depois disso teremos poder de atuar. O assunto está em discussão na Câmara Temática de Zoneamento do Parque e por isso, infelizmente, não temos poder para atuar. Não resta dúvida de que a atividade é péssima para o litoral, pois a pesca de arrasto dizima os criadouros de peixes – disse Sérgio Ricardo.
Marcelo Valente, um dos integrantes do grupo Ondas do Peró, formado por surfistas, ambientalistas e moradores, disse que desde sábado está recebendo denúncias e fotografias feitas por banhistas indignados com a presença dos atuneiros na enseada:
- Eles mandaram fotografias dos barcos e do óleo na areia. O óleo só pode vir das embarcações, não há dúvidas. Estão pescando sardinha, apesar de estarmos na época do defeso – lamentou.
O chefe do PECS disse que, embora não tenha poder de polícia para atuar, vai encaminhar a denúncia à Capitania dos Portos que, segundo ele, é responsável pela fiscalização marítima. Na última denúncia feita à Marinha, a Capitania dos Portos do Rio de Janeiro informou, através de nota, que os nomes das embarcações infratoras foram encaminhadas ao Ibama e ao Ministério da Pesca que, segundo a Capitania, é que possui a responsabilidade de reprimir a pesca predatória.

Fonte: http://oglobo.globo.com/rio/ambientalistas-denunciam-pesca-predatoria-em-cabo-frio-7379901