Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região

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Relatório das Reuniões Técnicas do Zoneamento Ecológico Econômico Costeira – Faixa Marinha

Relatório das Reuniões Técnicas do Zoneamento Ecológico Econômico Costeira – Faixa Marinha

 

 

 

1ª Reunião Técnica do Zoneamento Ecológico Econômico Costeira – Faixa Marinha

 

No dia 26 de fevereiro as 14h no Auditório da Secretaria de Estado da Administração houve a primeira Reunião Técnica do Zoneamento Ecológico Econômico Costeira – faixa marinha. Nela esteve presente representantes da Capitania dos Portos de Florianópolis, Capitania dos Portos de São Francisco do Sul, Capitania dos Portos de Itajaí, FATMA, Secretaria da Pesca de Laguna, MPB Engenharia, SDR de Joinville, Ministério da Pesca e Aqüicultura, Sindipi, Porto de Itajaí, Porto Imbituba, Porto São Francisco do Sul.

Após a apresentação da Alexandre Mazzer, da Empresa Consultora AMBIENS, sobre Objetivos, metodologia geral, diagnóstico sócio ambiental, Zoneamento Ecológico Econômico, Plano de Gestão da Zona Costeira, equipe de trabalho deu-se início a Revisão e discussão dos critérios e classes (zonas) do ZEEC - Faixa Marítima.

Para esta atividade foi apresentado a redação vigente do anexo I do decreto 5010/06, juntamente com as sugestões de alteração, diante disso abriu-se para discussão na qual chegaram-se a um consenso na redação.

Nesta reunião foram analisadas duas zonas (Zona de Proteção Marinha - ZPM e Zona de Uso Aquaviário e Portuário – ZUAP).

 

2ª Reunião Técnica do Zoneamento Ecológico Econômico Costeira – Faixa Marinha

 

No dia 11 de março as 14h no Auditório da Secretaria de Estado da Administração houve a segunda Reunião Técnica do Zoneamento Ecológico Econômico Costeira – faixa marinha. Nela esteve presente representantes da Capitania dos Portos de Florianópolis, Capitania dos Portos de São Francisco do Sul, SINTRAPESCA, IAMB, ICMBIO, FATMA, Sindipi, SMAP de São Francisco do Sul, Secretaria da Pesca de Laguna, SDS, PORTONAVE, Ministério da Pesca e Aqüicultura.

Após breve apresentação da Alexandre Mazzer, da Empresa Consultora AMBIENS, quanto aos objetivos, metodologia geral, diagnóstico sócio ambiental, Zoneamento Ecológico Econômico, Plano de Gestão da Zona Costeira, equipe de trabalho deu-se início a Revisão e discussão dos critérios e classes (zonas) do ZEEC - Faixa Marítima.

A continuidade da analise do anexo I do decreto 5010/06 teve a mesmo metodologia  apresentando a redação vigente juntamente com as sugestões de alteração, sendo discutido até chegar-se num consenso na redação.

Nesta reunião foram analisadas duas zonas (Zona de Recreação - ZR e Zona de Recreação Náutica – ZRN).

 

O resultado destas reuniões pode ser visto no documento revisado que segue em anexo.

 

Para que esta discussão assegure a efetiva participação de todas as instituições envolvidas nas atividades náuticas, contamos com a presença dos senhores na próxima reunião que acontecerá no dia 22 de março às 14h no Auditório da Secretaria de Estado da Administração, em breve encaminharemos documentação oficial.

 

DECRETO 5.010/06