Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região

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Realizada no Brasil, reunião da ICCAT discute cotas de captura

Na última semana, entre os dias 22 e 24 de maio, ocorreu em formato híbrido a 2ª reunião intersecional do Painel 1 da ICCAT, a Comissão Internacional de Conservação dos Atuns do Atlântico, realizada presencialmente na cidade de Natal (RN). Durante este encontro representantes de diversos países do mundo se reuniram para discutir sobre a gestão e a pesca sustentável dos atuns tropicais, com destaque na albacora-bandolim (Thunnus obesus). O SINDIPI participou presencialmente da reunião, com representação da oceanógrafa da coordenadoria técnica, Luana Mallmann Specht. 
A discussão sobre o limite de captura (TAC) e a alocação das cotas para a albacora-bandolim está em curso desde 2019. Durante a última reunião anual da Comissão realizada em novembro de 2023, no Egito, foram registrados avanços significativos, impulsionados pelas propostas apresentadas, uma inclusive liderada pelo Brasil, Japão, África do Sul e Uruguai. Durante a 28ª reunião da Comissão Internacional de Conservação dos Atuns do Atlântico o novo presidente do Painel 1 apresentou um documento consolidado como base para as discussões. Dessa forma, a 2ª reunião intersecional do Painel 1 usou como base para as discussões o documento do presidente, sendo que o aumento da TAC para 73.000 t parece ser consenso de todas as partes contratantes, no entanto, o documento ainda está repleto de colchetes, indicando áreas sem consenso. Embora tenham sido feito progressos em várias áreas, as discussões estagnaram ao enfrentar questões mais complexas, como a alocação das cotas.
Nesse sentido, a delegação brasileira liderada pelo novo Secretário de Registro, Monitoramento e Pesquisa, Luís Gustavo Cardoso, apresentou uma metodologia de avaliação de critérios e classificações dos países, assim como conceitos de distribuição das cotas. Os países africanos também apresentaram uma proposta. No entanto, devido a problemas técnicos com a conexão de internet, não foi possível discutir a fundo as propostas e a reunião acabou sendo encerrada antecipadamente. 
O Painel 1 terá uma terceira reunião intersecional entre os dias 9 e 10 de novembro em Chipre, em seguida terá a reunião anual da Comissão, a 24ª Reunião Especial da Comissão, nos dias 11 a 18. Na reunião anual da ICCAT serão definidas as cotas para o ano seguinte, além de outras medidas de controle e monitoramento, como a porcentagem de observadores de bordo nas frotas.

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