Qual é o rumo da gestão conjunta da pesca?

Dois anos se passaram desde que a pesca foi alçada novamente ao status de Ministério e teve sua gestão conjunta com o Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima. Tivemos avanços e cultivamos sempre um bom relacionamento junto ao governo. No entanto, passado este período, o setor ainda se questiona: qual é o rumo da gestão conjunta da pesca no Brasil? 

E o questionamento é compreensível. Se deve à continuidade de demandas represadas ao longo de muitos anos e, sobretudo, a morosidade e discrepância de posicionamentos entre os dois ministérios, o que impede o avanço da pesca brasileira. Se houvesse apenas um órgão com autonomia administrativa, certamente teríamos mais facilidade e fluidez nas tomadas de decisão. 

No entanto, a verdade é que seguimos aguardando impacientemente a resolução de demandas que vão desde a regulamentação de equipamentos a bordo, até a revisão de atos normativos e o entendimento único e consolidado sobre a gestão dos recursos. Seguimos buscando ações como a implementação de cotas de captura do tubarão-anequim (Isurus oxyrinchus), a inclusão do tubarão-azul como espécie-alvo, uma análise criteriosa do atual período de defeso do camarão-rosa, a revisão de áreas de pesca, além da retomada do grupo técnico de trabalho interministerial para a elaboração de planos de recuperação de espécies ameaçadas, como a raia carimbada, por exemplo.

Neste ano completamos duas décadas em que os pescadores lançam ao mar animais capturados incidentalmente e que poderiam ser aproveitados. São 20 anos cumprindo uma medida de “gestão” que não recupera os recursos pesqueiros e ainda causa impactos socioeconômicos no Setor. 

Diante deste cenário, seguimos nos perguntando: qual é o rumo da gestão conjunta da pesca no Brasil?