Publicado no Diário Oficial decreto que isenta o diesel pesqueiro da cobrança do ICMS no RN

Publicado no Diário Oficial decreto que isenta o diesel pesqueiro da cobrança do ICMS

Segundo o subsecretário de Pesca e Aquicultura, Antônio Alberto Cortez, trata-se de uma política da mais alta relevÂncia para um dos segmentos produtores mais dinÂmicos do Estado. Tanto é assim que, este ano, a renúncia fiscal será da ordem de 3 milhões e 200 mil reais. Vale salientar que entre 2003 e 2009, o Governo do Estado já concedeu incentivos com a isenção da ordem de 24 milhões e 100 mil reais.  Cortez ressaltou que este programa existe em outras unidades da Federação, entretanto, o "diferencial RN" caracteriza-se pela agilidade na publicação do decreto anual que concede o benefício, ou seja, enquanto os demais Estados publicam seus decretos de isenção em março, o Rio Grande do Norte, no sentido de evitar os transtornos que uma possível "solução de continuidade" poderiam acarretar ao setor, adianta essa publicação.

Para o exercício de 2010, o decreto que isenta do ICMS o diesel pesqueiro foi publicado em Diário Oficial de 31 de dezembro, ou seja, o setor pesqueiro tem, na "teoria e na prática", combustível mais barato durante os 365 dias do ano. Esta agilidade tem sido mantida graças à interação existente entre as entidades representativas do empresariado com as Secretarias Estaduais de Tributação e da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, "bem como a sensibilidade da governadora Wilma de Faria que, desde o início de sua administração, em 2003, conferiu "status" de setor prioritário à produção de pescados", destacou Alberto Cortez. O subsecretário de Pesca observou, ainda, que este incentivo confere melhores níveis de competitividade à frota norte-rio-grandense frente à internacional, beneficiada por fortes subsídios ao diesel.

Fonte:Gazeta do Oeste RN

Ministro da Pesca assina contrato de R$ 371 mil

Na segunda-feira (11) será feita a assinatura de contrato no valor de R$ 371 mil em São Lourenço do Sul. A formalização terá presença do ministro da Pesca e Aquicultura em exercício, Dirceu Lopes, e será às 11h no Salão da Comunidade Católica Nossa Senhora dos Navegantes. Os recursos serão destinados para as seguintes obras: aumento da fábrica de pescado da Coopesca (R$ 100 mil), construção das contenções de margens do arroio São Lourenço (R$ 150 mil) e elaboração do projeto técnico para estudo de impacto ambiental da obra do rio Carahá (R$ 121 mil reais).

Fonte:Diário Popular

Flagrante de pesca predatória

Em plena época de defeso nos rios catarinenses, uma denúncia anônima levou soldados da Polícia Ambiental de Lages a apreenderem 300 metros de redes, que estavam armadas no lago do Salto Caveiras. A apreensão do material ocorreu na manhã de ontem, mas o responsável pela instalação do material de pesca não foi localizado. Todos os peixes que haviam sido capturados, foram soltos no local. De acordo com o subtenente Brasil, as redes tinham diÂmetro entre 50 e 80 milímetros, propícias para a captura de espécies como traíra, jundiá e cascudo, entre outros. O subtenente garante que a fiscalização contra a pesca será rigorosa, principalmente até o próximo dia 31, quando termina o período de defeso.

``Temos informações que outros pescadores adotam o sistema de colocar as redes sem as boias dentro do lago, para dificultar a fiscalização, mas estamos investigando e vamos prendê-los´´, garante o subtenente.Ele explica que quem for pego em flagrante em pesca ilegal, além de responder a um processo criminal, cuja pena varia de um a três anos de detenção, está passivo de receber multa, que começa com R$ 700 e é acrescida de R$ 20 a cada quilo, ou fração, de peixe encontrado com ele.

Fonte:Correio Lageano

Previsão para a navegação e pesca - Região Sul Chuí a Laguna

. Risco de temporal com descarga elétrica na área de pesca. Na sexta-feira um sistema de alta pressão se desloca pelo litoral do Uruguai e RS formando mais nuvens e chuva fraca no início e fim do dia ao norte de Torres, com aberturas de sol durante o dia na área de pesca, o vento de SE será persistente e o mar mais agitado nesse período. Alertas: HOJE, VENTO FORTE E MAR AGITADO. AMANHÃ, MAR AGITADO.

Previsão para Sexta-feira, ventos de E a NE, força 4 e rajadas de 40 a 50 km/h, persistente. Ondas de SE a E de 1.0 a 1.5 m e picos de 2.5 a 3.0 m. Sol com mais nuvens e chuva fraca no início e fim do dia na área de pesca ao norte de Mostardas.

Sábado, ventos de NE a SE, força 2 a 3 e rajadas de 40 km/h. Ondas de SE a E de 1.0 a 1.5 m e picos de 2.0 a 3.0 m. Sábado tempo estável com sol na área de pesca, devido a um sistema de alta pressaõ no Sul do Brasil.

Tendência: No domingo e segunda-feira um sistema de alta pressão no RS e SC deixa o tempo estável com sol na área de pesca, vento de SE/NE de 50/60km/h a partir da tarde de segunda-feira, a agitação marítima diminui a partir de domingo com ondas de E, com picos mais altos de 2,5 metros em áreas afastadas da costa.

Previsão para a navegação e pesca - Região Norte Laguna a Paranaguá

Tempo fechado, encoberto com chuva persistene e mais intensa a partir de sexta-feira ao norte de Itajaí e no PR, devido à intensificação de áreas de baixa pressao, ventos mais intensos e mar agitado na área de pesca. Alertas: HOJE, VENTO FORTE E MAR AGITADO. AMANHÃ, VENTO FORTE E MAR AGITADO.

Previsão para hoje Sexta-feira, ventos de SE a E, força 3 a 4 e rajadas de 40 a 50 km/h. Ondas de SE a E de 1.0 a 1.5 m e picos de 2.0 a 3.0 m. Tempo instável com chuva na maior parte do dia, mesmo assim ocorrem aberturas de sol ao sul de Florianópolis e com chuva mais forte ao norte na tarde e noite.

Sábado, ventos de NE a SE, força 2 a 3 e rajadas de 30 a 40 km/h. Ondas de SE a E de 1.0 a 1.5 m e picos de 2.0 a 3.0 m. Tempo fechado com chuva na maior arte do dia, com aberturas de sol próximo a Laguna, mais fechado ao norte de Florianópolis.

Tendência: No domingo e segunda-feira um sistema de alta pressão no RS e SC deixa o tempo estável com sol na área de pesca, vento de SE de 30/40km/h, mais intenso a partir da noite de segunda-feira, a agitação marítima diminui a partir de domingo com ondas de E/NE, com picos mais altos de 2,0 metros em áreas muito afastadas da costa.

Fonte: Epagri/Ciram.