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Publicada Instrução Normativa sobre aditivos alimentares
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (03) a Instrução Normativa IN n° 297, de 2 de maio de 2024, que altera a Instrução Normativa - IN nº 211, de 1º de março de 2023, que estabelece as funções tecnológicas, os limites máximos e as condições de uso para os aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos.
