Notícias
Publicações: inscrição de pescadores artesanais; pregão da Seap/PR: caminhão baú, motores de pesca,
INFORME SINDIPI
ITAJAÃ, 03 DE DEZEMBRO DE 2007
Publicações: inscrição de pescadores artesanais; pregão da Seap/PR: caminhão baú, motores de pesca, container com geradores de gelo etc.
Publicação no Diário Oficial da União- Seção I, 03/12/2007:
SECRETARIA ESPECIAL DE AQÃœICULTURA E PESCA
<!ID739210-0>
PORTARIA Nº 298, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2007 O SECRETÃRIO ESPECIAL DE AQÃœICULTURA E PESCA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23 da Lei n 10.683, de 28 de maio de 2003, e tendo em vista o disposto no art. 19, parágrafos 1º, 2º e 3º, da Lei n 11.524, de 24 de setembro de 2007, publicada no DOU de 25 de setembro de 2007, e no Decreto nº 6.241, de 19 de outubro de 2007, publicado no DOU de 22 de outubro de 2007, resolve:
Art. 1º Tornar pública a relação nominal dos pescadores profissionais artesanais que tiveram seus recursos administrativos deferidos e indeferidos no processo de inscrição instituído pelo Decreto nº 6.241/2007.
Art. 2º Tornar pública, ainda, a relação nominal dos pescadores profissionais artesanais, que tiveram suas inscrições canceladas.
Parágrafo único. As relações supramencionadas serão disponibilizadas no endereço eletrônico (www.presidencia.gov.br/seap) da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República, onde constará, também, uma relação com a identificação do(s) motivo(s) que concorreram para o indeferimento de cada um
dos recursos relacionados.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
ALTEMIR GREGOLIN
Publicado no DOU dia 04/12/2007:
PUBLICAÇÃO NA SEÇÃO 1 DO DIÃRIO OFICIAL DA UNIÃO:
SECRETARIA ESPECIAL DE AQÃœICULTURA E PESCA ID743336-0 RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 298, de 30 de novembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União, de 03 de dezembro de 2007, Seção 1, pág. 2, onde se lê:."Portaria 298" " Leia-se:... "Portaria 299...".
Publicação na Seção 3 do Diário Oficial de 03/12/2007:
PREGÃO Nº 7/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de um caminhão baú, quatro motores para embarcações de pesca, com ferramentas para capacitação conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, com a finalidade de atender a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Présidência da República. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 03/12/2007 de 08h30 à s 12h00 e de 14h à s 17h30 . ENDEREÇO: Esplanada dos Ministérios, Bloco D, 2º andar sala 253 Brasília DF. Plano Piloto - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2007 à s 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/12/2007 à s 10h00 site www.comprasnet. gov.br . Informações Gerais: Este Edital estará disponível no site
www.presidencia.gov.br, ou no Endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco D, 2º andar sala 253 Brasília DF. (SIDEC - 30/11/2007) 110008-00001-2007NE900008
<!ID737585-0>
<!ID737586-0>
PREGÃO Nº 9/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para curtimento e artesanato de pele/couro, de peixe (fulão). Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 03/12/2007 de 09h00 à s 11h30 e de 14h à s 17h30 . ENDEREÇO: Esplanada dos Ministérios Bloco D 2ºandar sala 253, Ed. Sede. Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas:
a partir de 03/12/2007 à s 09h00 no site www.comprasnet. gov.br . Abertura das Propostas: 13/12/2007 à s 12h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Este Edital estará disponível no site www.presidencia.gov.br, ou no Endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco D, 2º andar sala 253 Brasília DF.ala 253
Brasília DF. (SIDEC - 30/11/2007) 110008-00001-2007NE900008
<!ID737587-0>
PREGÃO Nº 10/2007
Objeto: Aquisição de Equipamentos do tipo SKID, modelo self container com geradores de gelo em escamas de 3 (três) toneladas por dia, conforme tabela de quantidades, para atender à s necessidades do setor de pesca artesanal desta Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, conforme especificações constantes nos Anexo-I (Memorial Técnico) e Anexo- II (Projeto Básico). Total de Itens Licitados: 00002 Edital: 03/12/2007 de 08h30 à s 12h00 e de 14h à s 17h30 . ENDEREÇO: Esplanada dos Ministérios bloco D sala 253. Plano Piloto - BRASILIA - DF . Entrega
das Propostas: 13/12/2007 Ã s 14h00 . Endereço: Esplanada dos Ministérios bloco D sala 253. Plano Piloto - BRASILIA - DF . Informações Gerais: Este Edital será fornecido pela Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca - SEAP/PR a qualquer interessado, na COGIN da SEAP/PR, situado na Esplanada dos Ministérios, Bloco D 2 , sala 253, através do site: www.comprasnet.gov.br ou no site: www.presidencia.gov.br/seap .
(SIDEC - 30/11/2007) 110008-00001-2007NE900008
<!ID737588-0>
PREGÃO Nº 11/2007
Objeto: Contratação de empresa especializada para fabricação, fornecimento e instalação de 10(dez) CÂmaras Frigorificas para armazenamento de pescado. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 03/12/2007 de 09h00 à s 11h30 e de 14h à s 17h30 . ENDEREÇO: Esplanada dos Ministerios, Bloco "D",2º Andar - Sala 253 - Ed. Sede.
BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: 13/12/2007 à s 17h00 . Endereço: Esplanada dos Ministerios, Bloco "D",2º Andar - Sala 253 - Ed. Sede. BRASILIA - DF . Informações Gerais: O Edital estará disponivelnos sites: www.comprasnet.gov.br e www.presidencia.gov. br
(SIDEC - 30/11/2007) 110008-00001-2007NE900008
>
PREGÃO Nº 12/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Estorage. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 03/12/2007 de 08h30 à s 12h00 e de 14h à s 17h30 . ENDEREÇO: Esplanada dos Ministérios bloco D 2º andar sala 253 ed. sede. Plano Piloto - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2007 à s 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/12/2007 à s 15h00 site www. comprasnet. gov. br
(SIDEC - 30/11/2007) 110008-00001-2007NE900008
PREGÃO Nº 13/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de um caminhão baú, quatro motores para embarcações de pesca, com ferramentas para capacitação conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, com a finalidade de atender a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Présidência da República. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 03/12/2007 de 08h30 à s 12h00 e de 14h à s 17h30 .
ENDEREÇO: Esplanada dos Ministérios, Bloco D, 2º andar sala 253 Brasília DF. BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2007 à s 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/12/2007 à s 11h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Este Edital estará disponível no site www.presidencia.gov.br, ou no Endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco D, 2º andar sala 253 Brasília DF. (SIDEC - 30/11/2007) 110008-00001-2007NE900008
<!ID737591-0>
PREGÃO Nº 14/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de diversos materiais para atender a Cozinha Comunitária Industrial de Pescados. Total de Itens Licitados: 00020 . Edital: 03/12/2007 de 09h00 à s 11h30 e de 14h à s 17h30 . ENDEREÇO: Esplanada dos Ministerios, Bloco D 2ºandar - sala 253 - Ed. Sede Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2007 à s 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/12/2007 à s 16h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital estará disponível nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.presidencia. gov. br/ seap.
(SIDEC - 30/11/2007) 110008-00001-2007NE900008
<!ID737593-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2007
A Comissão Especial de Licitação - CEL/SEAP/PR,designada pela Portaria nº272/2007, torna publico que foi declarada vencedora para a Tomada de Preço Nº 06/2007, do tipo menor preço global, a empresa MULTISUL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES
LTDA, com o valor global de R$ 246.001,02 (duzentos e qurenta e seis mil, um real e sessenta e dois centavos), tendo a mesma sido HOMOLOGADA -pela autoridade superior em 30/11/2007.
WILSON JOSE RODRIGUES ABREU
Presidiente da Comissão
(SIDEC - 30/11/2007) 110008-00001-2007NE900008
