Publicações: credenciamento de Laboratórios: análises de Resíduos e Contaminantes em Alimentos; cont

INFORME SINDIPI

ITAJAÍ, 04 DE DEZEMBRO DE 2007

Publicações: credenciamento de Laboratórios: análises de Resíduos e Contaminantes em Alimentos; contraro Seap com empresa de eventos. 

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA D741067-0

PORTARIA Nº 127, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2007 O SECRETÁRIO SUBSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, anexo I, do Decreto n° 5351, de 21 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 01, de 16 de janeiro de 2007 e o que consta do Processo nº 21000.003018/2007-18, resolve:

Art. 1º Credenciar o Laboratório SGS do Brasil Ltda., CNPJ nº 33.182.809/0017-06, situado na Av. Vereador Alfredo das Neves, 480, Alemoa, CEP 11095-510, Santos-SP, para realizar Análises de Resíduos e Contaminantes em Alimentos, em amostras oriundas do

Controle Oficial do MAPA.

Art. 2º Estabelecer que o escopo do credenciamento ficará disponível no sítio eletrônico do MAPA, com atualizações periódicas a cada avaliação ou solicitação de ampliação de escopo, mantendo disponíveis os arquivos anteriores.

Art. 3º Ficam revogados os seguintes atos: Portaria n° 93, de 03 de setembro de 2003 e Portaria nº 191, de 09 de agosto de 2006.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

ODILSON LUIZ RIBEIRO E SILVA

PORTARIA Nº 128, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2007

O SECRETÁRIO SUBSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, anexo I, do Decreto n° 5351, de 21 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 01, de 16 de janeiro de 2007 e o que consta do Processo nº 21000.003017/2007-73, resolve:

Art. 1º Credenciar o Laboratório de Alimentos do Instituto de Tecnologia do Paraná - TECPAR, CNPJ nº 77.964.393/0001-88, situado na Rua Professor Algacyr Munhoz Mader, 3775, CIC, CEP 81.350-010, Curitiba-PR, para realizar Análises de Resíduos e Contaminantes

em Alimentos, em amostras oriundas do Controle Oficial

do MAPA.

Art. 2º Estabelecer que o escopo do credenciamento ficará disponível no sítio eletrônico do MAPA, com atualizações periódicas a cada avaliação ou solicitação de ampliação de escopo, mantendo disponíveis os arquivos anteriores.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ODILSON LUIZ RIBEIRO E SILVA

PORTARIA Nº 129, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2007

O SECRETÁRIO SUBSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, anexo I, do Decreto n° 5351, de 21 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 01, de 16 de janeiro de 2007 e o que consta do Processo nº 21000.003016/2007-29, resolve:

Art. 1º Credenciar o Laboratório de Análises Micotoxicológicas - LAMIC/UFSM, CNPJ nº 89.252.431/0001-59, situado no Prédio 44, CCR, 3º andar, UFSM/Campus Universitário, Bairro Camobi, CEP 97119-900, Santa Maria-RS, para realizar Análises de Resíduos e Contaminantes em Alimentos, em amostras oriundas do Controle Oficial do MAPA.

Art. 2º Estabelecer que o escopo do credenciamento ficará

disponível no sítio eletrônico do MAPA, com atualizações periódicas

a cada avaliação ou solicitação de ampliação de escopo, mantendo

disponíveis os arquivos anteriores.

Art. 3º Fica revogada a Portaria n° 34, de 23 de agosto de 2000.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ODILSON LUIZ RIBEIRO E SILVA

PORTARIA Nº 130, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007

O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, anexo I, do Decreto n° 5351, de 21 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 01, de 16 de janeiro de 2007 e o que consta do Processo nº 21000.009060/2007-42, resolve:

Art. 1º Reconhecer o laboratório da Indústria SADIA S.A, CNPJ nº 20.730.099/0034-52, situado na Av. Senador Atílio Fontana, 600-E, Bairro Engenho Braun, CEP 88.809-901, Chapecó-SC, para realizar Análises Microbiológicas em Alimentos e Água, em amostras do controle de qualidade interno da empresa, atendendo a programas específicos do MAPA.

Art. 2º Estabelecer que o escopo do reconhecimento ficará disponível no sítio eletrônico do MAPA, com atualizações periódicas a cada avaliação ou solicitação de ampliação de escopo, mantendo disponíveis os arquivos anteriores.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INÁCIO AFONSO KROETZ

PUBLICAÇÃO NA SEÇÃO 3 DO DOU:

SECRETARIA ESPECIAL DE AQÃœICULTURA E PESCA

ID741680-0 EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2007

Nº Processo: 00350002668200704. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DE AQUICULTURA E PESCA. Contratado : BOEING EVENTOS LTDA -Objeto: Prestação de serviços de locação de espaço físico e de apoio a organização e realização de eventos. Fundamento Legal: Lei nº 10520/02 e os Decretos nºs 5450/05, 3931/01, 4342/02 e a Lei 8666/93. Vigência: 03/12/2007 a 31/07/2008. Valor Total: R$ 528.000,00. Fonte: 100000000 - 2007NE900389. Data de Assinatura: 03/12/2007.

(SICON - 03/12/2007) 110008-00001-2007NE900008