Publicações: apoiar a Cadeia Produtiva Pesqueira do município de Imarui; Unidade de Beneficiamento n

INFORME SINDIPI

ITAJAÍ, 27 DE NOVEMBRO DE 2007

Publicações: apoiar a Cadeia Produtiva Pesqueira do município de Imarui; Unidade de Beneficiamento no município de Anchieta; permissão para captura do pargo...

PUBLICADO NA SEÇÃO 3 DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO:

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Espécie: Convênio Nº 00024/2007. Nº Processo: 00373001022200733. Convenentes: Concedente : SECRETARIA ESPECIAL DE AQUICULTURA E PESCA, Unidade Gestora: 110008,

Gestão: 00001. Convenente : IMARUI PREFEITURA, Executor : IMARUI PREFEITURA, Objeto: Apoiar a Cadeia Produtiva Pesqueira do município de Imarui.. Valor Total: R$ 124.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 120.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 14790, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 334041, Num Empenho: 2007NE900341. Vigência: 21/11/2007 a 30/10/2008. Data de Assinatura: 21/11/2007. Signatários: Concedente : ALTEMIR GREGOLIN,

, Convenente : BRAZ GUTERRO, Executor : BRAZ GUTERRO.

(SICONV - 26/11/2007)

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2007

Objeto: Contratação de empresa especializada em execução e implantação

das obras e serviços de engenharia complementares da Unidade de Beneficiamento de Pescado no município de Anchieta no Estado de Santa Catarina. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 27/11/2007 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Esplanada dos Ministérios Bloco D Edificio Sede - Sala 247 Asa Sul – BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: 12/12/2007 às 16h00 . Endereço: Esplanada dos Ministérios Bloco D Edificio Sede - Sala 247 Asa Sul - BRASILIA - DF . Informações Gerais: O edital encontra-se disponivel

nos sites www.presidencia.gov.br/seap ewww.comprasnet.

gov. br

(SIDEC - 26/11/2007) 110008-00001-2007NE900008

Seção 1:

SECRETARIA ESPECIAL DE AQÃœICULTURA E PESCA

<!ID722489-0> INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 26, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE AQÃœICULTURA E PESCA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e tendo em vista o disposto no Decreto-Lei nº 221, de fevereiro de 1967, na Instrução Normativa MMA nº 004, de 11 de março de 2004, do Ministério do Meio Ambiente, na Instrução Normativa SEAP/PR nº 003, de 12 de maio de 2004, da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República, na Instrução Normativa SEAP/PR

nº 001, 28 de fevereiro de 2005, da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República e na Instrução Normativa IBAMA nº 168, de 4 de setembro de 2007, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis;

Considerando o que consta do processo nº 00350.000566/2004-01, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até o dia 31 de Dezembro de 2007, o prazo de que trata o art. 2º da Instrução Normativa SEAP nº 022, de 18 de outubro de 2007.(permissão para a pesca do pargo que era até 22/11).

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALTEMIR GREGOLIN

PORTARIA Nº 290, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE AQÃœICULTURA E PESCA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e tendo em vista o disposto no Decreto-Lei nº 221, de fevereiro de 1967, na Instrução Normativa MMA nº04, de 11 de março de 2004, do Ministério do Meio Ambiente, na Instrução Normativa SEAP/PR nº 03, de 12 de maio de 2004, na Instrução Normativa SEAP/PR nº 1, 28 de fevereiro de 2005, na Instrução Normativa SEAP Nº 014, DE 19 DE JULHO DE 2007, e tendo em vista o que consta do processo nº 00350.000566/2004-01, resolve:

Art. 1º - Tornar pública, na forma do Anexo I, a relação nominal dos interessados inscritos no processo seletivo, de que trata a Instrução Normativa SEAP nº 014, de 2007, para a obtenção de permissão de pesca e efetivação do registro de embarcação pesqueira, com comprimento inferior ou igual a 15 metros, que opera na captura do pargo (Lutjanus purpureus), na área compreendida entre o limite Norte do Amapá até a divisa do Estado de Alagoas e Sergipe (Foz do rio São Francisco), conforme disposto na Instrução Normativa SEAP nº 001, de 2005 e 014 de 2007.

Art. 2º - Ficam considerados deferidos, com fins de imediata emissão de Permissão de Pesca e respectivo Certificado de Registro, os processos relacionados no Anexo II desta Portaria.

Parágrafo único. Fica considerado indeferido o pedido de permissão da embarcação PROFRETA

MAOMÉ, constante do Processo 00364.003468/2007-10, por ter a referida embarcação comprimento superior a 15,0 metros.

Art. 3º - Os processos relacionados no Anexo III desta Portaria ficam considerados com

deferimento parcial e, conseqüentemente, a emissão de Permissão de Pesca e respectivo Certificado de Registro só será permitida quando do atendimento das pendências identificadas nos pareceres técnicos constantes nos respectivos processos de inscrição dos respectivos interessados.

§ 1º - Fica concedido um prazo de 30 (dias) dias úteis após a publicação desta Portaria para que os interessados apresentem a documentação complementar de que trata o parágrafo 1º. § 2º - Se não atendidas as pendências de que trata o § 1º, no prazo estabelecido, o processo será considerado indeferido e, conseqüentemente, arquivado.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALTEMIR GREGOLIN

ANEXO I - Relação dos inscritos para o permissionamento da pesca do pargo

OBS: lista completa no Diário Oficial seção 1 pág 06

SEÇÃO 2 DO DIÁRIO OFICIAL:

SECRETARIA ESPECIAL DE AQÃœICULTURA E PESCA <!ID722503-0>

PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 200 O SECRETÁRIO ESPECIAL DE AQÃœICULTURA E PESCA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23 da Lei nº 10.683 de 28 de maio de 2003, e tendo em vista o art. 23 da Instrução Normativa/STN nº 01, de 15 de janeiro de 1997, resolve:

Nº 288 - Art. 1º Designar os servidores: WILSON JOSÉ RODRIGUES ABREU, Coordenador Geral de Logística, Infra-estrutura e Comercialização, Matrícula SIAPE nº 1312661, EDILEUZA SILVA NEIVA - Assistente, DAS 102.2, matrícula SIAPE nº 718160, LEIDY CRISTINA

DO AMARAL - FG 01 - matrícula SIAPE nº 6000791 e RENATA MARTINS FERNANDES - Assessora Técnica - DAS 102.3, para sob a presidência do primeiro, e nos seus impedimentos o segundo, constituírem a Comissão Especial de Licitação, para licitar a contratação

de empresa especializada para a construção de unidade de beneficiamento em Caraúbas/RN - processo nº 00350.003361/2007-12.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 289 - Art. 1º Designar os servidores: WILSON JOSÉ RODRIGUES ABREU, Coordenador Geral de Logística, Infra-estrutura e Comercialização, Matrícula SIAPE nº 1312661, EDILEUZA SILVA NEIVA - Assistente, DAS 102.2, matrícula SIAPE nº 718160, LEIDY CRISTINA DO AMARAL - FG 01 - matrícula SIAPE nº 6000791 e RENATA MARTINS FERNANDES - Assessora Técnica – DAS 102.3, para sob a presidência do primeiro, e nos seus impedimentos o

segundo, constituírem a Comissão Especial de Licitação, para licitar a contratação de empresa especializada para a execução da dragagem do Rio Itapocu em Barra Velha/SC processo nº 00350.003362/2007-67 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE AQÃœICULTURA E PESCA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Art. 38 da Lei nº 8.112, de

11/12/1990, resolve:

Nº 291 – DESIGNAR LEANDRO BALESTRIN, para responder interinamente pelo cargo

de Diretor de Logística, Infra-Estrutura e Comercialização, desta Secretaria.

REVOGAR

A Portaria nº 143, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de julho de 2007, Seção 2, página.

ALTEMIR GREGOLIN

TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2007

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços complementares de engenharia para a construção da Unidade de Beneficiamento de Pescados (entreposto) de Jacundá, Municipio do Estado do Pará. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 27/11/2007 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Esplanada dos Ministérios Bloco D Edificio Sede Sala 247 Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: 12/12/2007 às 09h00 . Endereço: Esplanada dos Ministérios Bloco D Edificio Sede Sala 247 Asa Sul - BRASILIA - DF . Informações Gerais: O edital encontrase no site www.presidencia.gov.br/seap e www.comprasnet.gov.br

(SIDEC - 26/11/2007) 110008-00001-2007NE900008