Publicação no Diário Oficial da União - Portarias Inmetro

Para conhecimento, informo que foram publicadas no Diário Oficial da União - DOU as Portarias abaixo, bem como já estão disponibilizadas no site do Inmetro. Para acesso as portarias de um clique na página “ http://www.inmetro.gov.br/legislacao/ ” e digite o seu número e ano.

1 - Portaria INMETRO número 5 de 04/05/2020. – CONSULTA PÚBLICA 60 DIAS – FINALIZA EM 06/07/2020.

Data do DOU: 06/05/2020, Seção 01, página no 51.

Proposta de Regulamento Técnico Metrológico Mercosul sobre Instruções Gerais sobre as Atividades do Controle Metrológico Legal.

 2 - Portaria INMETRO número 6 de 04/05/2020. – CONSULTA PÚBLICA 60 DIAS – FINALIZA EM 06/07/2020.

Data do DOU: 06/05/2020, Seção 01, página no 51.

Proposta de Regulamento Técnico Metrológico Mercosul sobre Critérios Gerais de Metrologia Legal.

3 - Portaria INMETRO número 7 de 02/03/2020. – CONSULTA PÚBLICA 60 DIAS – FINALIZA EM 06/07/2020.

Data do DOU: 06/05/2020, Seção 01, página no 51.

Proposta de Regulamento Técnico Metrológico Mercosul sobre Controle Metrológico de Produtos Pré-medidos ou Pré-embalados Comercializados em Unidades de Massa ou Volume de Conteúdo Nominal Igual.

4 - Portaria INMETRO número 8 de 04/05/2020. – CONSULTA PÚBLICA 30 DIAS – FINALIZA EM 06/06/2020.

Data do DOU: 06/05/2020, Seção 01, página no 51.

Proposta de revogação de medidas regulatórias de baixo impacto, já revogadas tacitamente, cujos efeitos tenham se exaurido no tempo e a necessidade ou significado não pôde ser identificado para a sociedade.

5 - Portaria INMETRO número 10 de 15/05/2020. – CONSULTA PÚBLICA 30 DIAS – FINALIZA EM 18/06/2020.

Data do DOU: 18/05/2020, Seção 01, página no 405.

Proposta de revogação de medidas regulatórias de produtos pré-embalados de baixo impacto, já revogadas tacitamente, cujos efeitos tenham se exaurido no tempo e a necessidade ou significado não pôde ser identificado para a sociedade.

6 - Portaria INMETRO número 81 de 04/05/2020.

Data do DOU: 06/05/2020, Seção 01, página no 52.

Alteração da Portaria Inmetro no 587/2012 sobre medidores de energia elétrica.

7 - Portaria INMETRO número 150 de 03/05/2020.

Data do DOU: 06/05/2020, Seção 01, página no 52.

Estabelece os requisitos que devem ser observados no controle metrológico legal de instrumentos de medição de vazão de gás natural na fase gasosa para fins de medição fiscal, transferência de custódia, distribuição e comercialização.