Publicação da PORTARIA MPA No- 41, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA No- 41, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA,no uso das atribuições que lhe confere, tendo em vista o art. 87 da Constituição Federal e o Decreto nº 6.532, de 5 de agosto de 2008, e de acordo com o disposto no art. 29, § 7º, da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, bem como no art. 3º, § 6º, do Decreto nº 5.069, de 5 de maio de 2004, e na Portaria nº 202, de 22 de junho de 2012, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes representantes junto ao Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca - CONAPE:
I - FERNANDO PINTO DAS NEVES, como representante titular do Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura, em substituição à GIOVANI MONTEIRO;
II - JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA, como representante titular da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores, em substituição à LINDEMBERG GOMES DE LIMA;
III - CARLOS FREDERICO FREITAS DE ABREU, como representante titular da Marinha do Brasil - Estado Maior da Armada, em substituição à GABOR HODI JUNIOR; e
IV - TERESA CRISTINA CAVALCANTI SOARES, como representante suplente da Marinha do Brasil - Estado Maior da Armada, em substituição à ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES MOREIRA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO CRIVELLA