Publicação da Portaria 34/2014 - Divulga a relação nominal das embarcações para captura de tainha

Prezados Associados,

O Sindicato dos Armadores e Indústrias de Pesca de Itajaí e Região – SINDIPI, vem a presença de vossas senhorias, comunicar:

1. Publicação da Portaria MPA n.34 de 22 de abril de 2014;

2. Divulgar, na forma do pdf  I, a relação nominal das embarcações sardinheiras que cumpriram os critérios de renovação da Autorização de Pesca Complementar para a captura de tainha (Mugil platanus e M. liza), para a safra de 2014, conforme o estabelecido no art. 3º Instrução Normativa MPA nº 6, de 16 de abril de 2014.

3. Divulgar, na forma do pdf II, a relação nominal das embarcações sardinheiras que apresentam pendências referentes aos critérios de renovação da Autorização de Pesca Complementar para a captura de tainha (Mugil platanus e M. liza), para a safra de 2014, conforme estabelece o art. 3º Instrução Normativa MPA nº 6, de 16 de abril de 2014.

4. Os proprietários ou representantes legais das embarcações relacionadas no Anexo II terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data de publicação desta Portaria, ou seja dia (07/05/2014), para protocolar no Ministério da Pesca e Aqüicultura a complementação da documentação com fins de comprovação do atendimento dos critérios de renovação, conforme disposto na Instrução Normativa MPA nº 6, de 16 de abril de 2014

A íntegra do dispositivo legal está anexo a esta mensagem.

A coordenadoria técnica coloca-se a disposição para quaisquer esclarecimentos.

Cordialmente,

Equipe SINDIPI