Profrota aprova projetos de dezessete embarcações no edital 05/2006 publicado no Diário Oficial da U

Profrota aprova projetos de dezessete embarcações no edital 05/2006 publicado no Diário Oficial da União, seção 3 do último dia 13 de setembro.

Segundo a Seap/PR, o montante de recursos aprovados pelo edital 05/2006 chega a R$ 52,7 milhões, e a SEAP deve destinar R$ 17 milhões para a equalização das operações. Dos 17 projetos deferidos, 16 se destinam à pesca de atuns e afins com espinhel pelágico de superfície e um é específico para a pesca de bonito-listrado com vara e isca-viva. Na região Nordeste, oito pedidos de construção de embarcações foram aprovados (quatro da Paraíba, dois de Pernambuco e dois da Bahia). Nas regiões Sul e Sudeste, seis projetos de construção deferidos (todos para construção de embarcações para pesca de atum) são de armadores do Espírito Santo. Em Santa Catarina, foi aprovado um projeto de construção de embarcação específica para a pesca do bonito-listrado. Na categoria modernização por conversão (que tem como objetivo o remanejamento de barcos de pesca costeira para pesca oceÂnica), será financiado um projeto de São Paulo. Outro projeto deferido de São Paulo é para a aquisição de uma embarcação atuneira.          

 SEGUE RELAÇÃO DIVULGADA NO DOU DO DIA 13 DE SETEMBRO NA SEÇÃO 3:

 EDITAIS DE 12 DE SETEMBRO DE 2007

LISTA DE PROJETOS HABILITADOS

O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA ESPECIAL DE AQÃœICULTURA E PESCA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de sua competência, vem, em atenção ao que determina o item 3.1 do Edital de Convocação n.º 05, de 26 de dezembro de 2006, e com base em Lista proferida pela Comissão de Avaliação do Programa Nacional de Financiamento da Frota Pesqueira Nacional - PROFROTA PESQUEIRA, constituída pela Portaria SEAP/PR nº 186/07, divulgar a lista dos projetos HABILITADOS, conforme descriminação a seguir:

1 - CONSTRUÇÃO:

1.1 Construção de embarcações para atuarem na pesca de atuns e afins com a utilização de espinhel pelágico de superfície nas zonas brasileiras de pesca, para interessados sediados nas regiões Norte e Nordeste (item 1.1.1 do Edital 05/06):

Nº	Processo	Nome/Razão Social	UF	Embarcação
1	00350.000556/2007-19	Cooperativa Mista de Pesca de Itacaré -COOMPI	BA	COOMPI II
2	00350.000557/2007-55	Cooperativa dos Armadores de Pesca e Aqüicultura	PB	COOPA I
		do Estado da Paraíba - COOPA
3	00350.000555/2007-66	Cooperativa dos Pescadores de Camaçari -COO-	BA	COOPESC I
		PESC
4	00350.000579/2007-15	Netuno Alimentos S/A	PE	NETUNO IV
5	00350.000612/2007-15	Netuno Alimentos S/A	PE	NETUNO I
6	0 0 3 5 0 . 0 0 0 6 11 / 2 0 0 7 - 6 2	Netuno Alimentos S/A	PE	NETUNO II
7	00350.000580/2007-40	Netuno Alimentos S/A	PE	NETUNO III
8	00350.000577/2007-26	Necton Pescados Ltda.	PB	NECTON I
9	00350.000578/2007-71	Necton Pescados Ltda.	PB	NECTON I I
10	00350.000585/2007-72	Fluvilmar Navegação Ltda.	PB	NANESSE
11	00350.000584/2007-28	Fluvilmar Navegação Ltda.	PB	N Y O TA

 1.2 Construção de embarcações para atuarem na pesca de atuns e afins com a utilização de espinhel pelágico de superfície nas zonas brasileiras de pesca, para interessados sediados nas regiões Sul e Sudeste (item 1.1.3 do Edital 05/06):

Nº	Processo	Nome/Razão Social	UF	Embarcação
12	00350.000559/2007-44	Moacyr de Abreu Junqueira Neto - Armador	ES	TJ - II
13	00350.000581/2007-94	Moacyr de Abreu Junqueira Neto - Armador	ES	TJ - III
14	00350.000583/2007-83	Hudson Soares Leal - Armador	ES	ANNA LUIZA 27

15	00350.000558/2007-08	Hudson Soares Leal - Armador	ES	JULIA 27
16	00350.000582/2007-39	Paulo Cesar Silva - Armador	ES	THAMIRIZ
17	00350.000560/2007-79	Paulo Cesar Silva - Armador	ES	THAMARA

 1.3 Construção de embarcação que atuará na pesca do bonito-listrado (Katsuwonus pelamis) com a utilização do método de vara e isca-viva, para interessado sediado nas regiões Sul e Sudeste que já seja detentor de Permissão Prévia de Pesca (item 1.1.5 do Edital 05/06): 

Nº	Processo	Nome/Razão Social	UF	Embarcação
18	00350.000615/2007-41	Arlindo Isaac da Costa Junior - Armador	SC	Gavião Pescador I

 2 MODERNIZAÇÃO POR CONVERSÃO - Remanejamento de frota costeira para oceÂnica. 2.1 Conversão de embarcações para atuar na pesca de atuns e afins com a utilização de espinhel pelágico de superfície para atuar nas regiões Sul/Sudeste, com abdicação da Permissão de Pesca original (item 1.2.2 do Edital 05/06):

	Processo	Nome/Razão Social	U	.F Embarcação
19	00350.000600/2007-82	Janete Alvarenga Fonseca - Armadora	SP	Canaã - VI

3 AQUISIÇÃO

3.1 Aquisição de embarcações para atuar na pesca de atuns e afins com a utilização de espinhel pelágico de superfície nas zonas brasileiras de pesca, para interessados sediados nas regiões Sul ou Sudeste (item 1.3.2 do Edital 05/06):

N.º	Processo	Nome/Razão Social	U	.F Embarcação
20	00350.000602/2007-71	Expotuna Importação e Exportação Ltda.	S	P Capitão Lucas I

LISTA DOS PEDIDOS DEFERIDOS

O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA ESPECIAL DE AQÃœICULTURA E PESCA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de sua competência, vem, em atenção ao que determina o item 3.1 do Edital de Convocação n.º 05, de 26 de dezembro de 2006, e com base em julgamento homologado em conformidade com o item 6 do mesmo edital, proferido pela Comissão de Avaliação do Programa Nacional de Financiamento da Frota Pesqueira Nacional - PROFROTA PESQUEIRA constituída pela Portaria SEAP/PR N.º 186/07, divulgar a Lista dos Pedidos DEFERIDOS, conforme descriminação a seguir:

 1. CONSTRUÇÃO:

1.1 - Construção de embarcações para atuarem na pesca de atuns e afins com a utilização de espinhel pelágico de superfície nas zonas brasileiras de pesca, nas regiões Norte e Nordeste (item 1.1.1 do Edital 05/06):

Nº	Processo	Nome/Razão Social	UF	Embarcação
1	00350.000556/2007-19	Cooperativa Mista de Pesca de Itacaré	BA	COOMPI II
2	00350.000557/2007-55	Cooperativa dos Armadores de Pesca e Aqüicultura do	PB	COOPA I
		Estado da Paraíba - COOPA
3	00350.000555/2007-66	Cooperativa dos Pescadores de Camaçari - COOPESC	BA	COOPESC I
4	00350.000612/2007-15	Netuno Alimentos S/A	PE	NETUNO I
5	0 0 3 5 0 . 0 0 0 6 11 / 2 0 0 7 - 6 2	Netuno Alimentos S/A	PE	NETUNO II
6	00350.000577/2007-26	Necton Pescados Ltda.	PB	NECTON I
7	00350.000585/2007-72	Fluvilmar Navegação Ltda.	PB	NANESSE
8	00350.000584/2007-28	Fluvilmar Navegação Ltda.	PB	N Y O TA

 1.2 Construção de embarcações para atuarem na pesca de atuns e afins com a utilização de espinhel pelágico de superfície nas zonas brasileiras de pesca, para interessados sediados nas regiões Sul e Sudeste (item 1.1.3 do Edital 05/06):

Nº	Processo	Nome/Razão Social	UF	Embarcação
9	00350.000559/2007-44	Moacyr de Abreu Junqueira Neto - Armador	ES	TJ - II
10	00350.000581/2007-94	Moacyr de Abreu Junqueira Neto - Armador	ES	TJ - III
11	00350.000583/2007-83	Hudson Soares Leal - Armador	ES	ANNA LUIZA 27
12	00350.000558/2007-08	Hudson Soares Leal - Armador	ES	JULIA 27
13	00350.000582/2007-39	Paulo Cesar Silva - Armador	ES	THAMIRIZ
14	00350.000560/2007-79	Paulo Cesar Silva - Armador	ES	THAMARA

 1.3 Construção de embarcação que atuará na pesca do bonito-listrado (Katsuwonus pelamis) com a utilização do método de vara/linha/isca-viva, para interessado sediado nas regiões Sul e Sudeste que já seja detentor de Permissão Prévia de Pesca (item 1.1.5 do Edital 05/06):

N.º	Processo	Nome/Razão Social	U	.F Embarcação
15	00350.000615/2007-41	Arlindo Isaac da Costa Junior - Armador	S	C Gavião Pescador I

2. MODERNIZAÇÃO POR CONVERSÃO - Remanejamento de frota costeira para oceÂnica. 2.1 Conversão de embarcações para atuar na pesca de atuns e afins com a utilização de espinhel pelágico de superfície para atuar nas regiões Sul/Sudeste, com abdicação da Permissão de Pesca original (item 1.2.2 do Edital 05/06):

N.º	Processo	Nome/Razão Social	U	. F. Embarcação
16	00350.000600/2007-82	Janete Alvarenga Fonseca - Armadora	S	P Canaã - VI

3. AQUISIÇÃO

3.1 Aquisição de embarcações para atuar na pesca de atuns e afins com a utilização de espinhel pelágico de superfície nas zonas brasileiras de pesca, para interessados sediados nas regiões Sul ou Sudeste (item 1.3.2 do Edital 05/06):

N.º	Processo	Nome/Razão Social	U	. F. Embarcação
17	00350.000602/2007-71	Expotuna Importação e Exportação Ltda.	S	P CAPITÃO LUCAS I

DIRCEU SILVA LOPES