Procuradores do trabalho fazem curso prático em indústrias pesqueiras de Santa Catarina

Termina com visita à indústrias pesqueiras o Curso de Aperfeiçoamento “Trabalho na Pesca”

Terminou nesta quarta-feira, 20, em Santa Catarina o Curso de Aperfeiçoamento “Trabalho na Pesca”, destinado a membros do Ministério Público do Trabalho (MPT), promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Durante três dias procurados de várias partes do Brasil tiveram a oportunidade de aprofundar conhecimentos sobre temas aplicados ao trabalho aquaviário para melhor atuação em suas Regionais.
As atividades foram divididas em aulas práticas e teóricas. Na sede da PRT12, em Florianópolis os 22 participantes puderam receber instruções e tirar dúvidas a respeito das técnicas de combate às fraudes ao seguro desemprego e à informalidade no mercado de trabalho, incluindo a conceituação do trabalho aquaviário, a aplicação da legislação pertinente ao setor, a fiscalização e a proteção do pescador.
A primeira palestra foi proferida pelo procurador do Trabalho Augusto Meirinho, da Procuradoria do Trabalho no Município de Santos (SP), abordando questões como histórico, conceitos, espécies e legislação do trabalho aquaviário.
Na terça-feira o Diretor do Departamento de Fomento do Ministério da Pesca, Sebastião Saldanha Neto, falou sobre o tema “Pescador: definição, registro de pescadores e pescador artesanal” e na sequência a Coordenadora do Seguro Desemprego do SINE/IDT, Julia Torres Calarez, abordou o “Seguro defeso: hipóteses de fraude e combate às irregularidades”.
As aulas práticas aconteceram em três indústrias de pesca localizadas em Porto Belo e Itajaí, onde os procuradores e procuradoras do Trabalho puderam conhecer de perto todo o processo produtivo desde a captação do pescado até o seu processamento e beneficiamento.
As visitas técnicas foram definidas a partir da avaliação do curso anterior, realizado no ano passado no Ceará. De acordo com o procurador do trabalho Maurício Coentro Melo, orientador pedagógico da ESPMU e coordenador do curso, Santa Catarina foi o Estado escolhido para a parte prática por ser um dos maiores polos pesqueiros do Brasil e abrigar grandes indústrias de pesca, oportunizando aos Membros o aprimoramento de suas atribuições.