Palavra do Presidente
Precisamos garantir a gestão da pesca da corvina
Completamos neste início de 2024 um ano da recriação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Passado o tempo esperado para o famoso “arrumar a casa”, entramos em um período no qual as expectativas aumentam e o trabalho continua. Depois dos dissabores que amargamos com as decisões referente à tainha e à paralisação da frota atuneira no final do ano passado, iniciamos o novo ano com um retorno importante da pasta referente a um tema que gerou autos de infração, além de grande insegurança jurídica ao Setor: fauna acompanhante. Depois de inúmeros ofícios, solicitações, reuniões com a equipe técnica, o MPA confirmou através de Nota Técnica o que sempre falamos: não existe regra geral que limite a fauna acompanhante. Esperamos que este posicionamento oficial do MPA acabe com a interpretação equivocada por parte da fiscalização.
Seguimos agora em outra demanda extremamente importante e urgente: um plano de gestão para garantir que a pesca da corvina - um dos principais recursos pesqueiros de Santa Catarina - não seja interrompida.
É importante deixar claro que muito além dos números que apresentamos na frieza dos papéis e documentos, a pesca da corvina representa o sustento de centenas de pessoas, que atuam principalmente nas modalidades de Emalhe e Arrasto. Compreender a sazonalidade da pesca e a disponibilidade dos recursos no oceano é um passo importante para direcionar os esforços de gestão no rumo adequado. É urgente que o governo se antecipe aos problemas e evite que o pior aconteça. Respeitamos e temos ciência da importância do bom trabalho feito pelo MMA (Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima), mas o endereço do ordenamento da pesca é o MPA. E é lá que vamos seguir batendo na porta, buscando sempre o diálogo e a parceria para superar mais este desafio. Trabalhamos hoje, no presente, pensando sempre no futuro da pesca.