PORTARIA N° 103, DE 10 DE ABRIL DE 2014 - alteração GTT Tainha

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA N° 103, DE 10 DE ABRIL DE 2014

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere mo art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto na Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, bem como o disposto no Decreto nº 6.981, de 13 de outubro de 2009, na Portaria Interministerial nº 2, de 13 de novembro de
2009, na Portaria Interministerial MPA/MMA nº 1, de 28 de junho de 2012, na Portaria MPA nº 338 de 10 de outubro de 2012, e o que consta no processo nº 00350.010374/2011-24, resolve:

Art. 1º As alíneas ''a'' e ''b'' do inciso V do art. 1º da Portaria nº 338, de 10 de outubro de 2012, passam a vigorar com a seguinte redação:

''Art. 1º ..................................................................... ...................................................................................
V - ............................................................................
a) Patrícia Sunye (UDESC), titular;
b) Rodrigo Medeiros (UFPR), suplente;.......................................................................'' (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO LOPES