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Portaria n° 1, de 15 de abril de 2011 que cria o Comitê Permanente de Gestão de Atuns
Prezados Associados,
O Sindicato das Indústrias de Pesca de Itajaí e Região - SINDIPI, vem a presença de vossas senhorias, informar-lhes sobre a publicação da Portaria n° 1, de 15 de abril de 2011 que:
- Cria o Comitê Permanente de Gestão de Atuns e Afins-CPG de atuns e afins, de forma paritária, como órgão consultivo e de assessoramento técnico do Ministério da Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente, para a promoção de políticas públicas que envolvem a gestão, o ordenamento e o fomento sustentável da pesca de atuns e afins.
Abaixo a integra desta Portaria.
Portaria n° 1, de 15 de abril de 2011