Pescadores fazem barqueada no RJ; liberada a pesca no estuário da Lagoa dos Patos, exame para pescad

Brasil Alimentos Fale Conosco

30/09 14:50

PESCADOS Brasil e Argentina querem subsídios para o setor

     Os governos de Brasil e Argentina apresentaram proposta na Organização Mundial do Comércio (OMC) que permite que países emergentes subsidiem a pesca e desenvolvam frotas nacionais. O documento prevê também o fim do direito de países ricos financiarem o setor com recursos públicos. Os governos dos Estados Unidos e Nova ZelÂndia são a favor da eliminação total dos subsídios, enquanto japoneses e europeus querem a manutenção de parte da ajuda. Brasil e Argentina querem acabar com os subsídios para as nações mais desenvolvidas. Alguns países ricos, como a Noruega, já disseram que não vão dar "carta branca" aos emergentes, sob alegação de que estas nações não podem subsidiar uma frota que atue em águas internacionais. O Japão recusou a proposta de permitir subsídios para grandes barcos de pesca. O Brasil defende o direito de desenvolver o setor pesqueiro com recursos públicos, e contou com apoio do Chile, China, Índia, TailÂndia e Costa Rica.

Secretaria Especial de Aqüicultura

Goiasnet Últimas

01/10 14:49

Pesca de camarão e caranguejo é proibida

     Começa nesta segunda-feira (1º) em seis estados brasileiros o período de defeso do camarão sete barbas e dos caranguejos guaiamum, uca, do mangue e catanhão. Segundo a Agência Brasil, durante o período, os pescadores ficam proibidos de trabalhar em razão da reprodução das espécies. Eles devem receber parcelas do seguro-desemprego no valor de um salário-mínimo enquanto a pesca permanecer proibida.

      A pesca do camarão sete barbas está proibida no Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul até o dia 31 de dezembro, enquanto o defeso do caranguejo guaiamum vai até 31 de março do próximo ano no Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo. O defeso do caranguejo-uca, do mangue e catanhão se dará nos estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Santa Catarina, até 30 de novembro.

      Para obter o seguro-desemprego, o trabalhador deve se dirigir às Delegacias Regionais do Trabalho, ao Sistema Nacional de Emprego (Sine) ou às entidades credenciadas pelo Ministério do Trabalho e preencher o formulário de requerimento do seguro-desemprego do pescador artesanal.

      Para ter acesso ao seguro-desemprego, o pescador deve comprovar que está inscrito na Secretária Especial de Aqüicultura e Pesca há pelo menos um ano, apresentar o atestado da colônia de pescadores artesanais confirmando o exercício da atividade, carteira de identidade ou de trabalho, comprovante de pagamento das contribuições previdenciárias e do número de inscrição como Segurado Especial.

Pepsico

Extra Online

01/10 14:43

Fortune divulga lista das 50 mulheres mais poderosas do mundo

     Fortune divulga lista das 50 mulheres mais poderosas do mundo RIO - A revista Fortune divulgou nesta segunda-feira sua lista anual das 50 mulheres mais poderosas do mundo. A lista é encabeçada pela indiana Indra Nooyi, de 51 anos, presidente da PepsiCo. A apresentadora Oprah Winfrey, presidente da empresa Harpo, aparece em 8º lugar. (Veja a lista completa abaixo).

      A Fortune também divulgou a lista das 25 mulheres mais bem pagas do mundo. A presidente do Morgan Stanley, Zoe Cruz, lidera o ranking com remuneração de US$ 30 milhões em 2006, ou US$ 2,5 milhões por mês (R$ 4,75 milhões). Na lista das mais poderosas ela aparece em 16º lugar.

Secretaria Especial de Aquicultura

IBAMA Notícias

01/10 13:02

Operação Lagosta Legal têm sido essencial também para outras espécies ameaçadas pela pesca ilegal

     São Luis (01/10) - Na quarta-feira (26/9), os fiscais apreenderam no Mercado do Peixe no Portinho, em São Luís, 29 quilos de pargo abaixo do tamanho permitido (41cm de comprimento) e 12,2 quilos de mero, grande peixe ósseo cuja captura é proibida em águas nacionais.

      A Operação Lagosta Legal, fiscalização realizada nesta semana de maneira simultÂnea em 12 estados do litoral brasileiro (do Amapá ao Espírito Santo), teve um saldo positivo no Maranhão no que se refere a outras espécies ameaçadas pela pesca ilegal.

      O dono do box que comercializava o mero na Praia Grande foi multado em R$ 700 e os 41,2kg de pescados apreendidos foram doados para a Sociedade Eunice Weaver, educandário que trabalha com crianças carentes no bairro do Anil.

      Na reunião técnica promovida pela Diretoria de Fauna e Recursos Pesqueiros do Ibama nos dias 14 e 15 de agosto, foi decidida a extensão por mais cinco anos da aplicação da Portaria Nº 121, de 20 de setembro de 2002, que proíbe a captura do mero (Epinephelus itajara). A portaria foi prorrogada devido à aproximação do vencimento do prazo e por se tratar de um peixe com crescimento lento e de alta longevidade, podendo viver mais de 40 anos. A medida também proíbe o transporte, a comercialização, o beneficiamento e a industrialização do mero proveniente da pesca proibida.

      O mero é o maior peixe ósseo do Oceano AtlÂntico Sul, pode alcançar três metros de comprimento e mais de 400 quilos. É uma espécie criticamente ameaçada de extinção e pouco estudada. Por ser dócil e habitar áreas de manguezais e corais, é uma presa fácil para os infratores.

      As equipes formadas por agentes da Superintendência Estadual do Ibama em São Luís, do Batalhão de Policiamento Ambiental e da Capitania dos Portos vistoriaram um total de 29 embarcações pesqueiras nos portos do Braga (município de Raposa), Vieira e Barbosa (São José de Ribamar), Portinho (São Luís) e da Vovó (na Barragem do Bacanga, também na capital maranhense), sendo que 15 delas foram notificadas a apresentar em 10 dias a licença emitida pela Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, caso contrário poderão ser autuadas.

      Mas a operação não encontrou aportado nenhum dos três barcos lagosteiros licenciados pela SEAP no Maranhão, a informação é de que estes se encontram em alto-mar e devem desembarcar em Bragança, no Pará. Por isso a segunda etapa de execução do Plano Emergencial de Fiscalização da Pesca da Lagosta deve continuar no mês de outubro, desta vez no mar com equipes de fiscais embarcadas com apoio da Marinha, cumprindo uma programação que deve ir até o fim do ano.

      Embora a lagosta esteja fora do período de defeso (proteção da lei à reprodução da espécie), que vai anualmente de 1º de janeiro a 30 de abril (neste ano houve uma prorrogação da proibição até 15 de junho), a pesca só pode ser realizada por embarcações autorizadas pelo Governo Federal, desde que o façam além do limite de quatro milhas marítimas da costa. Devem ser respeitados os tamanhos mínimos e a proibição de petrechos de pesca considerados predatórios. A captura só é permitida com o emprego de armadilhas do tipo covo ou manzuá, cuja malha deve ser quadrada e ter no mínimo 5cm de espaço entre nós consecutivos.

      De acordo com dados do Estatpesca (2005), a produção anual de lagostas desembarcada no Maranhão é de 10,8 toneladas, sendo 10,2t no município de São José de Ribamar e 600 quilos/ano em Tutóia. Mas a produção total do crustáceo na costa maranhense é estimada em 205,4 toneladas. Cerca de 95% do volume pescado aqui é levado para outros estados, principalmente o Ceará, maior produtor nacional (3.102,6 toneladas desembarcadas, segundo dados de 2004). O vizinho Piauí, apesar de ter um litoral curto com apenas 66km de extensão, tem o desembarque de 23,9 toneladas/ano, mais do dobro do volume beneficiado no Maranhão com seus 640km de costa.

      Considerando o alto valor agregado do produto que acaba não sendo revertido em benefícios econômicos para o estado, o combate à pesca predatória da lagosta no litoral maranhense começou a ganhar na mídia e entre os pescadores locais uma conotação de proteção dos recursos naturais do estado no estilo "a lagosta é nossa" (slogan usado em duas rádios da capital), embora as embarcações devidamente licenciadas pela SEAP e cadastradas no Ibama tenham autorização para atuar em todo o litoral Norte-Nordeste.

      A Operação Lagosta Legal, realizada em conjunto com a Marinha do Brasil, contou também com a participação das Polícias Federal, Rodoviária, Civil e Militar. A idéia é realizar uma ação de caráter preventivo ao impedir a captura e o desembarque ilegal de lagostas das espécies verde e vermelha. Também são alvos da fiscalização pelo Ibama outras fases da cadeia produtiva como a comercialização e a exportação do crustáceo. A operação inaugurou a segunda etapa do Plano Emergencial de Fiscalização da Pesca da Lagosta, uma ação do Governo Federal coordenada pelo Ibama, Ministério do Meio Ambiente e SEAP e desenvolvida a partir deste ano.

      Paulo Roberto Araújo Filho Ibama/MA

pesca

JB Online Rio

01/10 09:07

Pescadores fazem barqueada nesta manhã

       RIO - Pescadores marcaram para esta segunda, às oito horas, uma barqueata pela despoluição da Baía de Guanabara. Eles também solicitam liberação de licenças de pesca.

      De acordo com os manifestantes, o Ibama e a Feema não fornecem licenças para que possam trabalhar. Eles reclamam ainda que a Secretaria de meio Ambiente está perdendo pescadores que trabalham clandestinamente porque nunca conseguem autorizações.

      A manifestação vai se concentrar em frente a Ilha do Boqueirão, nas proximidades da Ilha do Governador.

traineiras

Jornal Agora RS Geral

01/10 07:34

Liberada a pesca da tainha, bagre e corvina

     A partir desta segunda-feira, 1º, está liberada a pesca da tainha, bagre e corvina no estuário da Lagoa dos Patos, desde Arambaré até a Barra do Rio Grande. O período de defeso para essas espécies, iniciado em 1º de junho, terminou ontem. Permanece proibida apenas a captura do camarão, pois a safra do crustáceo se inicia em 1º de fevereiro de 2008. Mesmo assim, para atuar na pesca das três espécies liberadas será necessário ter a licença ambiental, que é emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Conforme o chefe do escritório regional do Ibama, Sandro Klippel, o instituto começou, em 15 de setembro, a entrega das carteiras para os pescadores que solicitaram renovação da licença, mas até agora poucos procuraram o documento. Esses trabalhadores da pesca devem se alertar e retirar a carteira. Já aqueles que não tinham licença e solicitaram este ano, não podem pescar enquanto o Ibama não decidir sobre os pedidos deles. Sandro Klippel relatou que há pouca possibilidade de serem emitidas novas licenças, porque não há tendência a aumentar o número de pescadores em atuação no estuário. E, se houver decisão no sentido de aumentar, os pedidos ainda terão que ser submetidos à avaliação do Fórum da Lagoa dos Patos, que dirá quem pode receber a licença e definirá os pedidos que terão prioridade. Períodos A Instrução Normativa 03, do Ibama, estabelece que o período de pesca da tainha é de outubro a maio. A captura da corvina pode ocorrer em outubro, novembro, dezembro, janeiro e fevereiro. A pesca do bagre pode ser feita em dois períodos: nos meses de outubro e novembro e março, abril e maio. Corvina Conforme a Portaria número 43 de 2007, publicada pelo Ibama no Diário Oficial da União do último dia 25, está proibida a captura, o transporte e o desembarque de corvina, castanha, pescadinha-real e pescada-olhuda por embarcações que operam na modalidade de cerco (traineiras). A proibição ocorre nas regiões Sudeste e Sul do Brasil. Aqueles que ignorarem a proibição estarão sujeitos a multas que podem chegam a R$ 100 mil, mais R$ 10,00 por quilo de pescado. De acordo com Sandro Klippel, também responderão por crime ambiental. A proibição é extensiva à comercialização e industrialização dessas espécies, se provenientes da frota de cerco. Carmem Ziebell

Sitrapesca

Jornal de Santa Catarina

01/10 06:01

Sitrapesca disponibiliza exames aos pescadores

     Itajaí - Pescadores de Itajaí e região terão acesso facilitado a serviços de saúde a partir de amanhã. Os exames, disponibilizados pelo Sindicato dos Trabalhadores da Pesca (Sintrapesca) e pela Secretária Municipal de Saúde, integram a Semana da Saúde do Pescador. Serão oferecidos exames de acuidade visual, aplicação de vacinas contra hepatite, tétano e rubéola, verificação de pressão arterial, além de informações e orientações sobre os programas de doenças sexualmente transmissíveis (DST/Aids) e anti-tabagismo.A iniciativa do Sitrapesca é a primeira do gênero no Estado e visa a atender os pescadores e suas famílias. A expectativa do Sindicato é atender 500 profissionais da pesca. A ação faz parte de uma série de atividades que o Sintrapesca vem executando na região, que tem como tema: Prevenção ainda é a Melhor Solução. A Secretaria da Saúde irá disponibilizar 25 servidores para atender os pescadores. Após a Semana da Saúde do Pescador, o Sintrapesca vai elaborar um relatório e enviá-lo ao Ministério da Previdência Social.

pesca

Paraíba Online Últimas

30/09 14:36

Tambaqui entra em período de defesa até março de 2008

     Começa amanhã (1º) o período de defeso do tambaqui. Com isso, a pesca da espécie no Amazonas está proibida até o dia 31 de março de 2008, conforme determinação do Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

      A chefe-substituta do núcleo de Recursos Pesqueiros do Ibama no Amazonas, Rafaela Vicentini, explica que, diferentemente de outras espécies cujo defeso é de três meses, o tambaqui precisa de seis meses de interrupção de pesca.

      "A importÂncia do defeso é a manutenção da espécie. O tambaqui é um peixe com muita importÂncia comercial, durante muitos anos, foi a espécie mais explorada no estado", diz. "Com isso, observou-se uma queda significativa na quantidade e no tamanho desses tambaquis desembarcados. Ou seja, estava havendo muita captura, e o peixe não conseguia se recuperar e se reproduzir o suficiente para suprir aquilo que estava sendo retirado".

      O defeso do tambaqui neste período é uma norma do Ministério do Meio Ambiente que também proíbe o transporte, a armazenagem e a comercialização da espécie no rio Amazonas, abrangendo os estados do Amazonas, Pará e Amapá.

      Os infratores estão sujeitos à apreensão do pescado e ao pagamento de multa que podem chegar a R$ 100 mil pela infração, acrescida de R$ 10 por quilo de pescado ilegal, além de ter que responder a processo criminal no Ministério Público.

      Para quem trabalha com o pescado e precisa comercializar a espécie durante o período do defeso, o Ibama informa que é possíve dar continuidade ao trabalho, desde que até amanhã sejam entregues as declarações de estoques para conferência e registro de saldo.

      As declarações e as guias de transporte e comercialização de pescado, são os documentos necessários para autorizar as operações de venda e exportação de tambaqui na região.

      Os peixes criados em cativeiro poderão ser comercializados normalmente, desde que o criador esteja devidamente registrado no Ibama e os peixes tenham documentação que comprove sua origem em cativeiro. A pesca científica também está permitida aos pesquisadores autorizados pelo órgão ambiental.

pesca

A Gazeta News Últimas

30/09 05:42

Piratas atacam embarcações no Rio Paraná

     Comuns no século XVII os piratas, saqueadores dos mares, não desapareceram por completo, mas se adaptaram. Na quinta-feira (27) os bandidos deram o ar da graça em água doce. Eles se aproximaram de pescadores, anunciaram o assalto, roubaram o barco e abandonaram as vítimas em uma ilha do Rio Paraná. Depois de quase cinco horas outros pescadores resgataram as vítimas.

      R.A.M., e L.J.L.S., contaram que navegavam nas proximidades do Porto Yara, no Rio Paraná, altura de Altônia, quando foram abordados por três homens que estavam em outra embarcação. "Eles chegaram conversando, perguntando sobre a pesca e quando encostaram anunciaram o roubo", comentou R.A.M L.J.L.S., disse que o 'barco pirata' era escuro e os tripulantes estavam armados com uma espingarda calibre 12 e duas pistolas. "Eles contaram que precisavam do barco mais que a gente. Nos obrigaram a ficar na parte traseira do barco até se aproximarem de uma pequena ilha, onde nos abandonaram", comentou.

      A embarcação roubada é o Tucunaré de alumínio com seis metros de comprimento, equipado com um motor de popa Yamaha de 15 HPs. "Foram os piores momentos de minha vida. Pensei em tudo. Meu maior medo era de que eles nos matassem e nos jogassem no rio", destacou uma das vítimas.

      R.A.M., lembrou ainda que na ilha a sensação de impotência o deixava confuso. "Não tinha nada que pudéssemos nos abrigar ou nos alimentar. Chegamos a ver algumas embarcações, mas os ocupantes não ouviam nosso clamor por socorro. Por sorte um deles chegou mais perto e conseguimos chamar sua atenção".

      A tortura da dupla de pescadores foi de quase cinco horas, Eles foram resgatados por volta das 21h. A Polícia Marítima abriu inquérito para apura o crime, mas até o início da noite de ontem não havia identificados os piratas do Rio Paraná.

      Fonte: Sulnews

Secretaria Especial de Aqüicultura

JB Online Impresso

30/09 04:00

Da pastoral da terra ao Ministério da Pesca

     BRASÍLIA. Acostumado a ter que recitar nome e cargo repetidas vezes sempre que comparece a algum evento ou cerimônia, o chefe da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, ministro Altemir Gregolin, garantiu um raro momento de fama na última segunda-feira quando, em rede nacional de rádio e TV, exaltou as qualidades nutricionais e o sabor do pescado brasileiro. Voltou a chamar a atenção dois dias depois, quando os clientes de um supermercado do subúrbio de Irajá, no Rio de Janeiro, foram surpreendidos pela presença do ilustre desconhecido, que tentava convencer os passantes a comprar mais peixe, enquanto os encorajava a degustar peças de sushi.

      - Ele tem consciência de que a maior parte da população ignora completamente quem ele é e não se incomoda com isso - comenta o assessor de imprensa de Gregolin, Marcos Horostecki, responsável pela campanha de divulgação. - É uma pessoa naturalmente discreta, sem amor pelos holofotes.

      As duas aparições conseguiram granjear espaço no noticiário ao catarinense de 43 anos que ocupa pela primeira vez um cargo de comando no Executivo nacional, e que também pela primeira vez vê seu nome sair nos jornais desvinculado de notícias genéricas sobre reforma ministerial.

      - Foi um feito e tanto - reconhece seu antecessor na pasta José Fritsch, uma espécie de padrinho político de Gregolin.

      Fritsch lembrou de Gregolin ao montar sua equipe quando, em 1997, assumiu a prefeitura de Chapecó (SC). Filho de pequenos agricultores da cidade vizinha de Coronel Freitas (SC), Gregolin entrou em contato com a política estudantil e as assembléias da Pastoral da Terra quando frequentava o curso de Medicina Veterinária na Universidade Federal de Pelotas.

      Na Pastoral, conheceu Fritsch, que tinha acabado de fundar um embrião do que seria a seccional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra no Rio Grande do Sul.

      - Era um menino ligado à esquerda, com conhecimento técnico das necessidades da região e boa formação política - lembra José Fritsch. - Sempre foi discreto, mais um técnico do que um político. Isso pode causar dificuldades agora que ele ocupa uma cadeira no governo.

      Ocupando cargos na prefeitura de Chapecó entre 1997 e 2004, Gregolin foi coordenador do Orçamento Participativo, chefe de gabinete, secretário de Administração e Fazenda e secretário de Governo. Deixou os quadros da prefeitura em 2005 para, mais uma vez a convite de Fritsch, assumir o segundo posto mais importante na Secretaria da Pesca. A ex-mulher, Rosana, e a filha de 14 anos, Bruna, ficaram em Chapecó. Os pais, Eugênio e Lourdes, mudaram-se para Rondônia, onde continuam envolvidos com agricultura familiar.

      Alçado à posição de ministro pouco mais de um ano depois, manteve o perfil circunspecto.

      - Nem quando o Grêmio está jogando ele se exalta - entrega um assessor. - Acompanha os resultados dos jogos, comemora vitórias mas não é aquele torcedor "doente".

      Ao menos no ambiente de trabalho, só quem desperta mesmo a veia de torcedor do ministro é seu secretário-adjunto, Dirceu Silva Lopes. Torcedor do Internacional, Dirceu costuma mandar e-mails com piadas sobre a rivalidade com o Grêmio a todos os colegas.

      - Aí não tem jeito. Quando tem Gre-Nal, os dois assistem ao jogo longe um do outro e é só o Grêmio ganhar que, no dia seguinte, o Dirceu sofre, e tem que sofrer calado - ri Marcos Horosteck, ele mesmo um gremista. - Não adianta ficar nervoso porque é aí mesmo que o ministro pega no pé.

legislação

Alerta em Rede Capa

30/09 01:19

Camarão provoca "indigestão" em ONGs

     4/jul/05 (AER) – Em carta datada de 22 de junho passado e endereçada à Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da CÂmara dos Deputados, a Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC) apresenta formalmente seus protestos veementes pela aprovação do relatório sobre ``impactos da carcinicultura´´, relatado pelo deputado João Alfredo (PT-CE), e pede sua revisão ao apresentar argumentos científicos que contrariam as alegações do relatório contra o cultivo de camarões no litoral brasileiro concentrado, principalmente, na região Nordeste. Diz a carta, assinada por Itamar Rocha, presidente da ABCC: ``O nosso desapontamento tem como justificativa a evidente orientação tendenciosa do deputado João Alfredo, que baseou seu relatório num amontoado de erros de interpretação da legislação, conclusões equivocadas e amparadas em referências bibliográficas ultrapassadas, bem como, sem qualquer paralelo com a realidade da carcinicultura brasileira. O relatório não leva em consideração o vasto acervo científico que o Instituto de Ciências do Mar da Universidade Federal do Ceará, a Universidade Federal Rural de Pernambuco e a Universidade Federal de Santa Catarina dispõem sobre os ambientes costeiros, em relação a convivência harmônica da carcinicultura com esses ecossistemas.´´ ``Na verdade", prossegue a carta, "o relatório não faz nenhuma citação dos estudos científicos já realizados no Brasil envolvendo tanto as relações da carcinicultura com o meio ambiente e as fontes antrópicas que verdadeiramente degradam os ecossistemas estuarinos, como a avaliação da cobertura de manguezais realizada pelo LABOMAR, UFC e ISMA-BR–Sociedade Internacional para o Ecossistema Manguezal. Este último, ao contrário do que dizem as ONG’s pseudo-ambientalistas que assessoraram o Deputado João Alfredo, apresenta resultados altamente positivos para a costa do Nordeste ao revelarem que a cobertura de manguezais nos Estados do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco, em conjunto, cresceu 37,02% (16.417ha) no período de 1978 a 2004, identificando para o Rio Grande do Norte, que explora 6.281ha de viveiros de camarão, em crescimento da sua reserva de mangues de 19,89% (2.152ha) e para Pernambuco, de 67,04% (6.447ha)´´. Em matéria alusiva ao tema, a Gazeta Mercantil de hoje [1] revela outros trechos da carta onde o presidente da ABCC aponta a relação do deputado João Alfredo com a ONG Instituto Terramar, representante brasileira da Red Manglar Internacional. "Essa ONG [Terramar, ed.] é financiada pela Inter-American Foundation, pela Fundação Avina e pela Fundação BankBoston, defensoras dos interesses dos pescadores norte-americanos que recentemente impetraram uma ação antidumping contra o camarão de cultivo do Brasil", adverte. De fato, como noticiou a própria Gazeta Mercantil [2], em agosto do ano passado os Estados Unidos impuseram uma sobretaxa média de 37% ao camarão importado do Brasil: ``A justificativa para essa decisão, anunciada na última quinta-feira pelo Departamento de Comércio dos EUA, é uma suposta prática de dumping, no mercado norte-americano, pelos exportadores brasileiros do crustáceo. Medida semelhante e sob a mesma alegação, mas em diferentes níveis de sobretaxação, havia sido tomada no início de julho contra a China, Vietnã, Índia, Equador e TailÂndia... O processo antidumping foi aberto pelo Departamento de Comércio no ano passado, por pressão do lobby dos pescadores de camarão. Estes alegaram que o crustáceo importado do Brasil e demais países estava deprimindo os preços internos e fazendo com que a indústria local perdesse mercado... De fato, o consumo de camarão tem crescido nos Estados Unidos a uma taxa anual média de 13,5%, enquanto a participação da produção doméstica no suprimento caiu de 16% no ano 2000 para 10% em 2003... O camarão brasileiro não necessita de dumping nem de subsídios para competir nos mercados consumidores, pois nossa carcinicultura (cultivo de camarão marinho) tem o mais alto índice de produtividade do mundo e custos de produção muito inferiores aos vigentes nos Estados Unidos. A média nacional é de produção de 6.084 quilos de camarão por hectare/ano. Para efeito de comparação, a TailÂndia, que ocupa a segunda posição no ranking, tem produtividade média de apenas 4.375 kg/ha/ano. Convém ressaltar que em alguns cultivos no Brasil a produtividade supera o patamar de 8 mil quilos por hectare/ano´´. A carta da ABCC causou reação imediata no aparato ambientalista, que acusou o golpe. Segundo matéria divulgada hoje pela agência AmbienteBrasil [3], um grupo de pessoas e instituições está elaborando uma resposta oficial ao manifesto da ABCC, em defesa do deputado João Alfredo. Segundo a Assessoria do deputado João Alfredo, ``Os carcinicultores tiveram oportunidade de se manifestar nas audiências públicas realizadas nos locais visitados, sempre amplamente divulgadas. Não é verdade, portanto, que tenha faltado transparência ao trabalho do GT, como acusa a ABCC em sua nota, que igualmente procura desqualificar entidades sérias como o Instituto Terramar, do Ceará, e a Red Manglar International, rede de organizações latino-americanas´´. Interessante foi a reação da ONG Redmanglar que, ainda segundo a AmbienteBrasil, enviou uma carta ao presidente Lula reclamando das acusações da ABCC: ``Parece que os empresários carcinicultores de todos os países produtores sentem a necessidade de alicerçar seus comentários sobre calúnias mal-intencionadas para ocultar sempre a verdade que escondem por trás dos abusos e agressões às comunidades locais e aos ecossistemas´´, diz a carta da ONG, para quem as acusações nasceram do fato de os ``carcinicultores terem se visto desmascarados pelo relatório seriamente realizado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável´´, afirmando ainda não receber fundos de instituições internacionais, o que é facilmente contestável ao se verificar no próprio portal da ONG (www.redmanglar.org) o apoio ostensivo da HIVOS (Humanistic Institute for Development Co-Operation), ONG holandesa mantida por fundos do governo da Holanda e da União Européia. A RedManglar, cujo representante no Brasil é a ONG Terramar, foi criada na Costa Rica em 1998 e ``capturada´´ pelo Greenpeace que passou a comandar a campanha mundial contra a carcinicultura. Segundo Sebastián Losada, coordenador da Campanha dos Oceanos do Greenpeace e um dos diretores da RedManglar, a maioria das indústrias são ilegais, não possuem licenças e não há um controle absoluto destas atividades, o que ocasionaria a ``destruição´´ dos manguezais. Como conseqüência, o Greenpeace e caterva exigem uma moratória ampla, geral e irrestrita da produção de camarão. Por sua vez, como já mencionado na carta da ABCC, o Instituto Terramar recebe recursos da Inter-American Foundation (IAF, entidade governamental dos EUA criada especificamente para romover os interesses estadunidenses junto ao nascente movimentos de ONGs), Fundação Avina (criada pelo empresário suíço Stephan Schmidheiny, fundador e presidente honorário do Conselho Empresarial Mundial para o Desenvolvimento Sustentável) e Fundação BankBoston. Seria prudente que o Greenpeace e caterva entendessem que a criação de camarão no Brasil é feita por pequenas e médias empresas genuinamente nacionais que possuem um espírito cívico de luta similar ao demonstrado por técnicos do setor nuclear brasileiro que, em meados da década passada, derrotaram fragorosamente a milionária campanha do Greenpeace contra a construção da usina nuclear de Angra 2. Ou seja, são uma parada "indigesta". [050704b] [1]"Produtores negam danos ambientais", Gazeta Mercantil, 4/07/05 [2]"Mais uma investida protecionista", Gazeta Mercantil, 2/08/04 [3]"Carcinicultores reagem a relatório da CÂmara Federal que avaliou a atividade como responsável pela degradação de manguezais", AmbienteBrasil, 4/07/05]

pescado

Portal Verdes Campos Últimas

29/09 19:37

Surubim gigante é pescado no Atlantic City Náutico

     Peixe de couro e corpo alongado, cabeça grande e achatada. Assim é o Surubim. O animal é natural de água doce e excelente prato de pescarias.

      De carne macia e alvo da maioria dos pescadores, o peixe atrai a cada dia mais e mais clientes e sócios para o Atlantic City Náutico, o único parque aquático do Piauí e um dos maiores do Nordeste a oferece esse tipo de distração.

      Pescou pagou, esse é o lema do Pesque&Pague. A recompensa é grande. No final do dia,as surpresas aparecem. No último fim de semana no clube, alguns sócios conseguiram fisgar um dos maiores peixes já registrado no parque, um Surubim de 14,390 K, é muita fartura.

      Atrelado à gastronomia está a diversão. Os associados tem o melhor atendimento no que se refere à aproveitar bem o dia. Passeios de barcos, piscinas, jogos, tudo com a qualidade ofertada pelo Grupo Franly, líder no ramo de entretenimento, hotelaria, shows e comunicação.

      O Atlantic City é um Mundo Encantado. Vem! A gente te leva para a vida.

      Redação TVCANAL13.com

 traineiras

Jornal Agora RS São José do Norte

29/09 08:16

Ibama proíbe pesca de espécies protegidas por traineiras

     A região sul está exultante, considerando a Portaria 43, homologada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que está determinando a proibição de captura das espécies como corvina, castanha, pescadinha real e pescada olhuda, por embarcações cerqueiras (traineiras) no mar territorial e Zona Econômica Exclusiva - ZEE, das regiões Sudeste e Sul. O vereador Alexandre Carinha Novo, presidente da CÂmara Municipal de Vereadores, atribui a Portaria ao trabalho que vem sendo feito há vários anos nesse sentido pelo Legislativo nortense, assim como pelas Colônias de Pescadores que formam o Fórum da Lagoa, pelo Sindip, de Itajaí; José Dias, do Ibama de Brasília; João Dias, na condição de delegado da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca no Rio Grande do Sul, e Sandro Klipel, chefe do Ibama em Rio Grande, entre outros, que segundo disse, "mostraram-se sensibilizados pelo problema, posto que a abertura de pesca para as traineiras vem dizimando cardumes de espécies protegidas na costa gaúcha´´. A Portaria 43, de 24 deste mês, salienta que o disposto no Decreto 5.583, de 16 de novembro de 2005 - que autoriza o Ibama a estabelecer normas para a gestão sustentável dos recursos pesqueiros, assim como considerando o estabelecimento na Instrução Normativa Ibama 135, de 4 de dezembro de 2006; a crise gerada com a operação de embarcações cerqueiras (traineiras) sobre os recursos, corvina (Micropogonia furnieri), castanha (Umbrina canosai), pescadinha-real (Macrodon ancylodon) e pescada-olhuda (Cynoscion guatucupa, sin. C. Striatus) e, ainda, a impossibilidade de atuação eficiente da fiscalização em decorrência dos permissionamentos outorgados para a frota de cerco (traineiras) no Mar Territorial e Zona Econômica Exclusiva - ZEE das regiões Sudeste e Sul, além de que o novo sistema de permissionamento em discussão - só deve entrar em implementação no ano de 2008 e, finalmente, que consta do Processo Ibama/Sede, resolveu no seu artigo primeiro proibir a captura das espécies já mencionadas, assim como o transporte e o desembarque dessas espécies. Aos infratores serão, como consta da Portaria, aplicadas penalidades previstas na Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 e no Decreto 3.179 de setembro de 1999. "Entendo que essa Portaria do Ibama é uma vitória pela insistência dos que não podiam concordar com uma portaria esdrúxula que permitia a atividade destrutiva sobre espécies protegidas e, ainda, de suma importÂncia para a pesca artesanal e para a pesca de malha que agora terão finalmente uma proteção contra esse trabalho predatório que era realizado pelas traineiras, na costa oceÂnica sul. O trabalho desenvolvido por esse tipo de embarcação se mostra impiedoso, posto que aquilo que barcos não podem carregar é devolvido morto ao oceano e nesse trabalho são destruídas as matrizes. Agora, temos que esperar e acreditar que a Seap cumprirá o determinado pela Portaria, no ordenamento da pesca e que em 2008 possamos ter um ordenamento tranqüilo do sistema, dando a necessária proteção ao pescador artesanal, que vive daquilo que a Lagoa oferece. Essa proibição, acreditamos, permitirá o retorno das espécies protegidas às águas da Lagoa", disse Alexandre Novo.

      Recifes na costa Sobre a construção e colocação de recifes na costa gaúcha, o presidente do Legislativo nortense se disse favorável. "Já li a respeito dessa prática em outros locais, alcançando o sucesso esperado e acredito que, colocados na costa gaúcha, proximidades da Barra do Rio Grande teriam, além do objetivo de garantia de repovoamento dos cardumes nesta região, também a condição de impedir a pesca predatória junto à costa".