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Pescador não precisará renovar a carteira de RGP, diz Crivella
Pescador não precisará renovar a carteira de RGP, diz Crivella
O anúncio foi feito durante uma homenagem realizada pela Confederação Nacional de Pescadores e Aquicultores (CNPA), nesta terça- feira (26). O ministro Marcelo Crivella recebeu a Comenda “Café Filho” por sua atuação à frente do Ministério. O evento reuniu autoridades, políticos e representantes de 638 colônias de pescadores.
Noventa e duas pessoas foram agraciadas com a comenda, que traz o nome do ex-presidente reconhecido como o defensor dos pescadores do Canto do Mangue que integram a Colônia de Pescadores Z-4, uma das 80 organizações da pesca artesanal no Rio Grande do Norte.
No evento, Crivella ressaltou que durante as visitas nas colônias sempre recebeu inúmeras reclamações referente à renovação do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) para pescador profissional. Grande parte dos trabalhadores relatou que o processo era longo e demorado. E alguns já deixaram de receber o seguro-defeso por conta desse problema.
“Nós estamos assinando uma portaria para acabar com isso. Não vai ter mais renovação do registro de pescador profissional. É uma reivindicação justa e legítima. O sofrimento que colocaram no pescador acaba hoje”, afirmou o ministro.
O documento será publicado no dia 29 de junho, dia do Pescador e do padroeiro da categoria. Outra medida anunciada foi o lançamento de um ônibus que vai percorrer as 1200 colônias com assistência médica e odontológica.
O ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto ressaltou a importância do seguro-defeso para os pescadores e do registro das colônias.
Segundo o ministro, a pasta vai dar todo apoio às organizações, tanto na questão formal para que elas tenham os documentos necessários para fazer os registros, assim como na qualificação dos profissionais da pesca para que eles atuem nesse processo de modernização e de inovação tecnológica.
“Nós assumimos o compromisso de acelerar a questão dos registros sindicais das colônias de pescadores. A gente tem pouco mais de duzentos registros concedidos. Estamos criando um grupo de trabalho dentro da secretaria de relações de trabalho para cuidar das cartas sindicais das colônias”, disse Brizola Neto.
O ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho considera a pesca uma alternativa para o país enfrentar a crise que está aí. "A pesca representa hoje uma força política e econômica. Nós precisamos agora da pesca industrial e do apoio do governo. O pescador não é mais aquele que enfrentava as intempéries pescando pelo mar afora, o pescador é um homem hoje pelas suas lideranças que se senta a mesa para as decisões desse país”, afirmou.
Frente Parlamentar
Na Câmara, a Frente Parlamentar da Pesca avança nas negociações para a criação de uma Comissão Permanente de Aquicultura e Pesca. O presidente da Frente, deputado Cleber Verde acredita que a comissão saia do papel ainda este ano "com isso os projetos voltados para o setor serão votados com mais agilidade” afirma o deputado.
