Pesca e Aquicultura receberão R$ 5 milhões para formação de recursos humanos

Pesca e Aquicultura receberão R$ 5 milhões para formação de recursos humanos

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT), o Fundo Setorial do Agronegócio (FNDCT-Agro) e o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) lançam edital para apoiar projetos de pesquisa científica e tecnológica para o desenvolvimento dos setores pesqueiro e aquícola, por meio da concessão de bolsas de estudo no país. Os interessados devem apresentar suas propostas até 13 de setembro. Serão investidos R$ 5 milhões oriundos do orçamento do MPA e do FNDCT/Fundos Setoriais. O edital é dividido em duas chamadas. A primeira pretende selecionar projetos na área de Aquicultura que contemplem pelo menos uma das seguintes linhas temáticas: Genética, Nutrição e alimentação, Sistemas de Manejo e Cultivo, Sanidade Aquícola, Engenharia para Aquicultura, Interação Aquicultura e Meio Ambiente,Tecnologias e Processos aplicados ao Processamento, Beneficiamento e Comercialização do pescado e Estudos sócio-econômicos das cadeias produtivas da Aquicultura.

A segunda chamada é destinada para a área de Recursos Pesqueiros. Serão selecionados projetos que se enquadram em temas como: Biologia e Ecologia Pesqueira, Prospecção para avaliação da viabilidade técnico-econômica de exploração de recursos pesqueiros inexplorados, Avaliação, manejo e recuperação de estoques pesqueiros explorados, Engenharia para a construção de embarcações de pesca e inovações tecnológicas pesqueiras, Tecnologias e processos aplicados ao processamento, beneficiamento e comercialização do pescado a bordo e em terra, Estudos sócio-econômicos das cadeias produtivas da pesca. Parcela mínima de 30% dos recursos será destinada a projetos coordenados por pesquisadores vinculados a instituições sediadas nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste. O proponente deve possuir título de doutor, ter seu currículo cadastrado na Plataforma Lattes, ser obrigatoriamente o coordenador do projeto e manter vínculo empregatício com a instituição de execução do projeto.

Poderá ser apresentada uma única proposta, no valor máximo de R$ 150 mil, para apenas uma das chamadas. As propostas devem ser encaminhadas ao CNPq exclusivamente via Internet, por meio do Formulário de Propostas Online, disponível na Plataforma Carlos Chagas (http://carloschagas.cnpq.br/). Os resultados serão divulgados no Diário Oficial da União e na página do CNPq a partir de18 de outubro deste ano. Consulte o edital completo em: http://www.cnpq.br/editais/ct/2010/025.htm.

Fonte:CNPq

Proposta amplia rol de pescadores beneficiários do seguro-desemprego

Tramita na CÂmara o Projeto de Lei 7139/10, do deputado José Airton Cirilo (PT-CE), que amplia o rol de pescadores que podem ser incluídos como segurados especiais no Regime Geral de Previdência Social. Essa inclusão é um dos pré-requisitos para a concessão do seguro-desemprego (seguro-defeso) aos pescadores. O objetivo é estender a todos os trabalhadores envolvidos na cadeia de produção pesqueira o direito ao seguro-desemprego na época do defeso, em que a pesca é proibida. O valor pago aos beneficiários é de um salário mínimo. Pelo texto, passam a ser segurados especiais os trabalhadores artesanais que vivam da seguintes atividades: pesca; explotação e exploração; cultivo, conservação; processamento; transporte; comercialização; pesquisa dos recursos pesqueiros; reparo das redes e das embarcações; e captura ou coleta de caranguejos e de mariscos.

Legislação atual

A legislação atual (Leis 8.212/91 e 8.213/91) permite a inclusão como segurado especial apenas do pescador artesanal, que faz da pesca profissão habitual ou principal meio de vida, e profissionais semelhantes, como marisqueiros artesanais.

Segundo Cirilo, os trabalhadores que desenvolvem atividades semelhantes a dos pescadores também sofrem com a queda da renda na época do defeso e, por isso, deveriam ter direito ao seguro-desemprego. "Essas famílias ficam desamparadas durante todo o período de defeso, o que as levam, muitas vezes, a realizar a coleta e o comércio ilegal de peixes e mariscos", argumenta o parlamentar.

Benefícios

Além de ser requisito obrigatório para a concessão do seguro-defeso, a inclusão como segurado especial permite que a contribuição do trabalhador tenha base de cálculo diferenciada. Eles recolhem sobre o produto comercializado, não sobre o salário-contribuição - base de cálculo dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os segurados especiais também possuem direito aos seguintes benefícios, no valor de um salário mínimo: auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão.

Tramitação

O projeto será analisado, em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte:CÂmara dos Deputados

Previsão para a navegação e pesca - Laguna a Paranaguá

Alertas: HOJE E AMANHÃ, MAR AGITADO. Um sistema de alta pressão (intensa massa de ar frio) mantém o tempo firme e as temperaturas muito baixas na área de pesca.

Previsão para hoje (15/07/2010) - tarde e noite: Quinta-feira, ventos de SW a SE, força 2 a 3 e rajadas de 40 km/h. Ondas de SE de 1.5 a 2.0 m e picos de 2.5 m. Aumento de nuvens no decorrer do dia e condições de chuva da tarde para a noite. Temperatura baixa.

Previsão para amanhã Sexta-feira, ventos de S a SE, força 2 a 3 e rajadas de 40 km/h. Ondas de SE de 1.5 a 2.0 m e picos de 2.5 m. Tempo instável com muitas nuvens e condições de chuva na área de pesca. Temperatura baixa.

Sábado, ventos de SE a NE, força 2 a 3 e rajadas de 40 km/h. Ondas de SE de 1.5 a 2.0 m e picos de 2.5 m. Tempo instável com muitas nuvens e condições de chuva na área de pesca. Temperatura baixa.

Tendência: No domingo e na segunda-feira, o tempo segue instável com condições de chuva na área de pesca. Vento de E a NE, com rajadas de 40 a 60km/h, mais intensas ao sul de Florianópolis. Mar agitado.

Previsão para a navegação e pesca - Chuí a Laguna

Alertas: HOJE E AMANHÃ, MAR AGITADO. Um sistema de alta pressão (intensa massa de ar frio) mantém as temperaturas muito baixas na área de pesca.

Previsão para hoje (15/07/2010) - tarde e noite: Quinta-feira, ventos de SW a S, força 2 a 3 e rajadas de 40 km/h. Ondas de SE de 1.5 a 2.0 m e picos de 2.5 m. Presença de sol com aumento de nebulosidade e chance de chuva isolada nas proximidades de Laguna devido a influência de áreas de instabilidade, que se deslocam do Paraná e Santa Catarina. Temperatura baixa.

Previsão para amanhã Sexta-feira, ventos de S a SE, força 2 a 3 e rajadas de 40 km/h. Ondas de SE de 1.5 a 2.0 m e picos de 2.5 m. Variação de nuvens e condições de chuva isolada, especialmente ao norte de Mostardas. Temperatura baixa.

Sábado, ventos de SE a NE, força 3 e rajadas de 40 a 50 km/h. Ondas de SE de 1.5 a 2.0 m e picos de 2.5 m. Tempo instável com muita nebulosidade e condições de chuva na área de pesca. Temperatura baixa.

Tendência: No domingo e na segunda-feira, a formação de uma frente fria associada a um sistema de baixa pressão, deixa o tempo instável com chuva na área de pesca. Vento de NE a NW, com rajadas intensas de 60 a 70km/h no domingo. Mar muito agitado.

Fonte: Epagri/Ciram.