Pesca e aquicultura em debate

Pesca e aquicultura em debate

No próximo dia 30, os setores da pesca e da aquicultura brasileiros discutirá ações, investimentos e as perspectivas sobre o setor da pesca e aquicultura para todas as regiões do País. Trata-se da 3ª Conferência Nacional da Aquicultura e Pesca, que será realizada no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília. O evento está sendo organizado pelo Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (Conape) e coordenado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). Este ano, a conferência seguirá o tema "Consolidação de uma política de Estado para o desenvolvimento sustentável da Aquicultura e Pesca", e foi convocada por Decreto Presidencial em 20 de janeiro deste ano.

Com o objetivo de fazer um balanço das políticas públicas desenvolvidas para o setor, o evento deverá contar com a presença de dois mil delegados, representando pescadores e aquicultores de todos os estados brasileiros. A pesca e a aquicultura formam um dos setores mais importantes na economia de vários países desenvolvidos, movimentando em todo o mundo cerca de US$ 140 a US$ 150 bilhões por ano, com uma produção média de pescado em torno de 143 milhões de toneladas e cerca de 35 milhões de trabalhadores. No Brasil, a pesca e a aquicultura movimentam R$ 3 bilhões anualmente, através de uma produção em torno de 1,1 milhão de toneladas e aproximadamente 3,5 milhões de trabalhadores. Até 2011, a expectativa é de que o setor movimente cerca de R$ 5 bilhões, com uma produção média em torno de 1,4 milhão de toneladas e 5 milhões de trabalhadores.

Segundo o secretário-executivo do MPA, Dirceu Lopes, para que a pesca e a aquicultura alcancem novos patamares de produção e consumo, o governo necessita interagir com os responsáveis diretos pela cadeia produtiva de ambos os setores. "A Conferência Nacional da Pesca tem como propósito justamente fazer um balanço do que vem sendo feito atualmente, mas com vistas aos próximos meses. Por isso, é preciso traçar metas, através de políticas públicas que atendam as necessidades e anseios das cooperativas, das associações e dos empresários, dos pescadores e aquicultores artesanais e da comunidade consumidora", declara. A 3ª Conferência Nacional da Aquicultura e Pesca se estenderá até o dia 2 de outubro, na Capital Federal, e contará com a presença de rio-grandinos e demais profissionais que atuam na Região Sul do Estado.

Fonte:Jornal Agora

Polícia Civil autua três por pesca predatória em Tapurah

Três pessoas foram autuadas por crime de pesca predatória, numa ação conjunta da Polícia Judiciária Civil com fiscais da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), na terça-feira (22.09), no município de Tapurah (433 km a Médio-Norte). Francisco Dobre Neto e João Henrique e Leomar Ely estavam acampados às margens do Rio Arino realizando pesca clandestina. Na terça-feira, dia 22, fiscais da Sema diligenciavam de barco, no Rio Arinos, quando avistaram um acampamento. No local foram abordados Francisco Drobre e João Henrique, com vários apetrechos de pesca proibidos por lei, como redes e anzóis de espinhéis. O terceiro envolvido, Leomar Ely, caçava próximo ao local e foi detido quando retornou ao acampamento portando uma espingarda calibre 28, municiada. Além da arma, com ele foram apreendidas nove munições de mesmo calibre, intactas.

No acampamento foram apreendidos vários instrumentos de pesca, entre eles um barco, um motor, uma arma de fogo e munições. Em buscas, na casa de Leomar Ely os fiscais encontraram um freezer com vários exemplares das espécies matrinxã, trairão e pacu, muitos deles com tamanhos inferiores ao permitido em lei. No freezer também foi encontrado carne de jacaré e de paca, animais silvestres. A esposa do acusado tentou esconder os pescados, mas foi surpreendida com a chegada dos fiscais. Conforme o delegado, Marcelo Martins Torhacs, Francisco Dobre apresentou carteira de Pescador Amador, mas por estar praticando pesca predatória, com a utilização de redes, espinhéis, e outros apetrechos, tal conduta afasta a incidência da autorização do órgão ambiental. ``Apesar da alegação dos autuados de que ainda não haviam pescado nenhum peixe naquela manhã. Efefetivamente foram abordados ao lado de vários apetrechos, alguns deles já armados, admitindo a propriedade deles´´, explicou o delegado.

De acordo com o Artigo 36 da Lei 9.605/98, considera-se pesca não só o efetivo ato de retirada, mas qualquer ato tendente à retirada de espécimes dos grupos dos peixes. Na delegacia foi arbitrada fiança a Francisco Dobre Neto e João Henrique no valor de R$ 1 mil. Ambos foram colocados em liberdade, mediante ordem de soltura, após pagamento da fiança. Já Leomar Ely permanece preso pelo crime de porte ilegal de arma de fogo. Para ele, não foi arbitrado fiança. Os pescados foram doados à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). Os apetrechos de pesca serão destruídos.

Fonte:24Horas News

Pesca da piramutaba na foz do Amazonas está proibida até 15/11

Os ministérios do Meio Ambiente e da Pesca proibiram até 15 de novembro a pesca de arrasto da piramutaba na foz dos rios Amazonas e Pará, em função do defeso, período em que a atividade é suspensa por causa da reprodução dos peixes. A decisão está no Diário Oficial da União de hoje (23). A largada das embarcações que têm autorização para operar a pesca de arrasto de piramutaba será permitida a partir da zero hora do dia 16 de novembro.

Para efeito de fiscalização, as medidas de malhas das redes - especificadas na legislação que trata das autorizações - deverão ser consideradas entre nós opostos, da malha esticada, de acordo com a instrução publicada hoje.Durante o período de defeso, de 15 de setembro a 15 de novembro de 2009, a pesca de outras espécies que não estejam sob controle, as 16 embarcações da frota devidamente permissionadas, que já operam na pesca de arrasto de piramutaba, deverão obrigatoriamente obter a Permissão Provisória de Pesca no Ministério da Pesca e Aqüicultura.

Fonte:Monitor Mercantil

Porto de Rio Grande é fechado devido a mau tempo

O Centro de Hidrografia da Marinha de Rio Grande, no sul do Estado, divulgou hoje pela manhã aviso de mau tempo, desaconselhando a navegação e pedindo para que os barcos pesqueiros retornem ao cais do porto. O alerta prevê ondas em alto mar que podem chegar a 4m de altura e ventos de até 74 km/h. A Praticagem da Barra, que controla a entrada e saída dos navios do Porto de Rio Grande, suspendeu temporariamente as operações.

Até que seja liberada, nenhuma embarcação tem autorização para entrar no porto. Neste momento chove na cidade, com ventos fortes e temperatura em torno de 13 graus. Segundo a Capitania dos Portos, ainda não há previsão para a reabertura do porto.

Fonte:Intelog

Previsão para a navegação e pesca - Região Sul Chuí a Laguna

Um sistema de baixa pressão na costa do RS, associado a uma frente fria em São Paulo, mantém o tempo instável com nebulosidade baixa, névoa úmidade e chuva fraca. Um sistema de alta pressão avança pela Argentina. Alertas: HOJE, VENTOS FORTES E AGITAÇÃO MARÍTIMA NO FIM DO DIA. AMANHÃ, MAR MUITO AGITADO A GROSSO.

Previsão para hoje (23/09/2009) - tarde e noite: Quarta-feira, ventos de SW a S, força 3 a 4 e rajadas de 50 a 70 km/h. Ondas de SE de 1.5 a 2.0 m e picos de 3.0 a 4.0 m à noite. Céu encoberto com chuva fraca e névoa úmida.

Previsão para amanhã Quinta-feira, ventos de S a E, força 3 e rajadas de 40 a 50 km/h. Ondas de S a SE de 2.0 a 3.0 m e picos de 3.5 m. Um sistema de alta pressão deixa o tempo mais aberto no setor sul da área de pesca. Ao norte de mostradas, nebulosidade variável e chuvisco devido a circulação da baixa pressão, que vai se afastando mais para alto mar no decorrer do dia.

Previsão para a navegação  e pesca - Região Norte Laguna a Paranaguá

Um sistema de baixa pressão na costa do RS, associado a uma frente fria em São Paulo, mantém o tempo instável com nebulosidade baixa, névoa úmidade e chuva fraca ao sul de Florianópolis. Um sistema de alta pressão avança pela Argentina.

Alertas: HOJE, VENTOS FORTES ENTRE TARDE E NOITE. AMANHÃ, MAR AGITADO ESPECIALMENTE AO SUL DE FLORIANÓPOLIS.

Previsão para hoje (23/09/2009) - tarde e noite: Quarta-feira, ventos de SW a S, força 3 a 4 e rajadas de 50 a 60 km/h. Ondas de E a SE de 0.5 a 1.5 m e picos de 2.0 m ao sul de Florianópolis. Tempo mais fechado com chuva fraca ao sul de Florianópolis, e mais aberto com presença de sol no restante da área de pesca.

Previsão para amanhã Quinta-feira, ventos de SW a SE, força 2 a 3 e rajadas de 40 a 50 km/h. Ondas de SE de 1.0 a 2.0 m e picos de 2.5 a 3.5 m ao sul de Florianópolis. Tempo mais fechado com chuva fraca ao sul de Florianópolis, e mais aberto com presença de sol no decorrer do dia no restante da área de pesca.

Fonte: Epagri/Ciram