Permissões de pesca da frota de cerco Sul / Suldeste : encaminhamentos resolvidos em reunião em SP

Prezados(as) Associados(as),

Em reunião realizada ontem em São Paulo, onde o Coordenador da CÂmara Setorial do Cerco Sr. Agnaldo Hilton dos Santos, participou juntamente com representante do SAPERJ, SAPESP, SINDIFLORIPA e CONEPE, foram discutidos assuntos relacionados a renovação das permissões de pesca da frota de cerco Sul / Suldeste.

Nesta reunião, após intenso debate, ficou decido que:

     Através de vias Judiciais serão requeridos :

1 – Redução das 05 milhas para a pesca de tainha,

2 – Renovação das permissões de pesca com vencimento em 15/06/2010 para a captura de outras espécies e a extinção do defeso da sardinha que compreende o período de 15/06 à 31/07 de cada ano,

3 – Requer emissão das permissões de pesca para capturar anchova, sendo que para a mesma já existe uma IN específica (IN 02 de 27/11/2009).

Os encaminhamentos jurídicos estão sendo tomados a partir de hoje e aguardaremos pelas decisões judiciais.

Equipe Sindipi.