PEP orienta pescadores sobre proteção previdenciária

DIREITOS: PEP orienta pescadores sobre proteção previdenciária

Profissionais do programa esclareceram participantes da conferência de pesca

O Programa de Educação Previdenciária (PEP) manteve um estande na 3ª Conferência Nacional da Aquicultura e Pesca, realizada em Brasília até sexta-feira (2), em que seis profissionais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prestaram informações sobre direitos e deveres previdenciários. Eles orientaram sobre como comprovar a atividade de pescador para fins previdenciários e quais são os benefícios a que essa categoria tem direito. De acordo com a coordenadora do PEP, Renata Melo, os benefícios previdenciários que geram maior procura de informações são a aposentadoria por idade e o salário-maternidade. Os pescadores artesanais, que produzem individualmente ou em regime de economia familiar, sem empregados, são classificados como segurados especiais da Previdência Social. Nesta condição têm direito a todos os benefícios.

Para se aposentar por idade, estes trabalhadores devem comprovar o tempo de exercício de sua atividade, por meio de declaração emitida pelo dirigente do sindicato ou da colônia de pescadores à qual é filiado. O pescador artesanal só pode se aposentar por tempo de contribuição se, por conta própria, contribuir para o INSS. Já o pescador profissional, inscrito no Registro Geral da Pesca (RGP) e com carteira emitida pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), tem direito à aposentadoria por tempo de contribuição, por normalmente já recolher ao INSS como empregado de empresa do ramo pesqueiro. Desde 1° de julho os pescadores artesanais com faturamento anual de até R$ 36 mil têm outra opção para obter a proteção previdenciária, se optarem pela formalização no Programa de Empreendedor Individual no Simples Nacional. Neste caso, a contribuição previdenciária é de R$ 51,15 (11% sobre o salário mínimo).

Formalizando-se, o trabalhador terá direito a aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e sua família ficará protegida com pensão por morte e auxílio-reclusão. A trabalhadora tem direito também ao salário-maternidade.  A formalização é totalmente gratuita, simples e feita exclusivamente pela internet. Basta acessar o Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br). Os agentes do PEP têm atuado junto aos sindicatos de pescadores para instruí-los sobre como auxiliar seus filiados nesse processo. A conferência reuniu dois mil delegados – representando 3,5 milhões de pescadores e aquicultores brasileiros - para fazer um balanço das políticas públicas desenvolvidas para o setor. Por ano, esses trabalhadores movimentam R$ 3 bilhões com uma produção em torno de 1,1 milhão de toneladas. Até 2011, a expectativa é a de que o setor reúna cinco milhões de trabalhadores.

O Programa de Educação Previdenciária é difundir a proteção da Previdência Social àqueles que ainda não contam com esta garantia, conscientizando-os sobre seus direitos e deveres. De janeiro a agosto, os agentes do PEP já levaram informações para 322.502 brasileiros em todo o país, o que representa 77,7% da meta definida para este ano, de 425 mil indivíduos. Para chegar a este resultado foram promovidas 3.510 ações de educação previdenciária.

Fonte:Agência de Notícias da Previdência Social

PRF aborda caminhão na BR 293

No último sábado, por volta das 11h, a Polícia Rodoviária Federal apreendeu 500 quilos de traíra que estavam em um caminhão que viajava de Dom Pedrito para Santa Cruz do Sul. O veículo, um Volkswagen modelo 16200, placas AHX 4461 de Santa Cruz, foi abordado no quilômetro 173 da BR 293. Também foram recolhidos 805 metros de redes de pesca e 84 boias-loucas, dois barcos de pesca de alumínio e um motor 15 HP da marca Evinrude. O material estava na carroceria.

O material foi entregue ao 2º Grupo de Polícia Ambiental da Brigada Militar de Bagé. Em meio ao material, na carroceria do caminhão, os patrulheiros encontraram uma carabina de pressão com luneta adaptada para utilização de munição calibre 22. O motorista Marco Aurelio Rabuske, 36 anos, e o passageiro André Luis Sehnem, 37 anos, prestaram depoimento na Delegacia de Polícia de Pronto-Atendimento (DPPA), sendo liberados logo após.

Fonte:Minuano Online

Marinha espanhola prende piratas somalis no mar

A marinha espanhola prendeu no domingo dois piratas de um grupo criminoso somali que sequestrou um navio de pesca de atum espanhol no Oceano Índico na semana passada, informou a rádio estatal RNE. A Espanha despachou a embarcação Canarias na sexta-feira, após descobrir que o navio Alakrana, com 26 tripulantes, havia sido capturado na costa da Somália.

O general Jaime Dominguez disse que um helicóptero da marinha interceptou um pequeno barco com dois piratas que tentavam chegar a terra após deixar o Alakrana ancorado a 135 milhas náuticas da costa somali."Durante a prisão, e como consequência da resposta ameaçadora de um dos piratas, ele foi ferido levemente", disse Dominguez à RNE."Nós não vamos fazer nada que possa colocar o bem-estar dos pescadores em risco", ele adicionou.A RNE informou que o juiz da Suprema Corte Baltasar Garzon acusou os dois homens de terrorismo e sequestro.

Fonte:O Globo Online

Previsão para a navegação e pesca - Região Sul Chuí a Laguna

O tempo fica mais instável com risco de temporal isolado, ventos de nordeste com forte intensidade, ficando em torno de 50 a 70kt e mar agitado a muito agitado nesta segunda-feira. Na terça, persiste a chuva forte com RISCO DE TEMPORAL com o avanço de uma frente fria. Alertas: HOJE e AMANHÃ, VENTOS FORTES. MAR AGITADO E MUITO AGITADO.

Previsão para hoje (05/10/2009) - tarde e noite: Segunda-feira, ventos de NE a NW, força 4 a 6 e rajadas de 60 a 80 km/h. Ondas de E a NE de 1.0 a 1.5 m e picos de 2.0 a 3.0 m, mais elevadas em áreas mais afastadas da costa. Áreas de instabilidade associadas a formação de uma nova frente fria, ocasionando tempo instável e condições de chuva com temporal em todo o Litoral gaúcho.

Previsão para amanhã Terça-feira, ventos de NW a SE, força 3 a 4 e rajadas de 50 a 70 km/h. Ondas de NE a S de 1.0 a 1.5 m e picos de 2.0 a 2.5 m. A frente fria se desloca pelo RS, ocasionando tempo instável com chuva e RISCO DE TEMPORAL.

Previsão para a navegação e pesca - Região Norte Laguna a Paranaguá

A circulação marítima deixa o tempo mais instável com chuva e risco de temporal isolado. Ventos de nordeste com forte intensidade, ficando em torno de 50 a 70km/h e nesta segunda-feira. Na terça, persiste a chuva forte com RISCO DE TEMPORAL com o avanço de uma frente fria. Alertas: HOJE e AMANHÃ, VENTOS FORTES. MAR POUCO AGITADO.

Previsão para hoje (05/10/2009) - tarde e noite: Segunda-feira, ventos de NE a NW, força 3 a 5 e rajadas de 50 a 70 km/h. Ondas de E a NE de 1.0 m e picos de 1.5 a 2.0 m Mias fechado com chuva e trovoadas e RISCO DE TEMPORAL no sul de SC. Chuva fraca mais ao norte da pesca.

Previsão para amanhã Terça-feira, ventos de NE a S, força 3 a 4 e rajadas de 50 a 70 km/h. Ondas de E a NE de 0.5 a 1.0 m e picos de 1.5 a 2.0 m. Tempo instável com chuva e TEMPORAIS, com rajadas fortes de vento e granizo.

Fonte: Epagri/Ciram.