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Paralisação na pesca de emalhe pode resultar em fechamento do Rio Itajaí-Açu
Paralisação na pesca de emalhe pode resultar em fechamento do Rio Itajaí-Açu
Os armadores de pesca de emalhe associados ao Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí de Região e ao SINDIFLORIPA se reunirão nesta segunda-feira (30/07), às 15h, na sede do SINDIPI, para discutir o futuro da modalidade. Caso os Ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA) e Meio Ambiente (MMA) se posicionem desfavoráveis a liberação da Norma que viabiliza a utilização de redes de 20km pela modalidade, o setor poderá se mobilizar em uma manifestação de fechamento do Rio Itajaí-Açu que resultará na paralisação dos Portos de Itajaí e Navegantes. No Rio Grande do Sul, os armadores filiados ao SINDIPESCA e SINDARPES (RS), também discutem hoje no período da tarde, a possibilidade de fechar o Porto da cidade como forma de protesto.
No dia 18 deste mês, foi suspensa a decisão que reconhecia a inadequação das normas Portaria IBAMA nº 121/19998 e Instrução Normativa IBAMA nº 166/2007, que limitam o tamanho das redes de pesca para o emalhe em 2,5 km. No entanto, nenhum armador ou entidade representante do setor foi comunicado dessa decisão, que é resultado de um recurso do Ministério Público Federal. Uma Minuta dos Ministérios da Pesca e Aquicultura e Meio Ambiente, que acorda a utilização de redes de emalhe de até 20km (que representa uma diminuição de mais de 30% dos petrechos de pesca utilizados atualmente) já está pronta, mas ainda não foi publicada pelos órgãos.
Diante dessa situação, as embarcações de emalhe de fundo das regiões Sudeste/Sul paralisaram suas operações. Cerca de três mil e quinhentos pescadores e sessenta mil trabalhadores indiretos, estão sedo afetados nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul devido a essa interrupção nas pescarias da pesca de emalhe.